Na última sexta-feira (12/9), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral (ASSEJUS), Fernando Freitas, se encontrou com a diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay, para debater um tema crucial para o bom andamento das eleições de 2026: a nomeações de servidores e dialogar sobre o edital de requisição de servidores de outros órgãos para a Justiça Eleitoral. Também participou da audiência a chefe de gabinete do Tribunal, Sumaia Pereira Rodrigues Servado.
Freitas apresentou à diretora-geral a preocupação com o edital de requisições de servidores, considerando que há um concurso homologado com diversos aprovados aguardando nomeação. Ele ressaltou que o posicionamento da entidade é pelo reforço do quadro efetivo, como forma de valorização dos servidores e preservação do conhecimento técnico no órgão.
A diretora-geral afirmou que o TRE-DF prioriza a nomeação de servidores efetivos, entretanto tal ato depende de autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente, o Tribunal conta com apenas 219 servidores, número considerado abaixo do ideal para garantir o pleno funcionamento das atividades eleitorais no próximo ano.
A Administração do TRE-DF informou que já está trabalhando no calendário das eleições gerais de 2026 e que, neste momento, as requisições são necessárias para dar andamento aos trabalhos. Ressaltou ainda que, havendo autorização do TSE, haverá nomeações.
Foi esclarecido, ainda, que a requisição de servidores é uma medida urgente para suprir a carência de recursos humanos, sem gerar custos adicionais ao TRE-DF. “As requisições não geram ônus financeiro ao Tribunal e não ocupam vagas efetivas, sendo uma medida essencial para assegurar o funcionamento da Justiça Eleitoral”, destacou a Administração.
A ASSEJUS informou que buscará reforçar o pedido de autorizações junto ao TSE e que também intensificará sua atuação legislativa pela aprovação do PL 4/2024, projeto que cria cargos de servidores nos TREs de todo o Brasil.
Confira os informes do presidente Fernando Freitas:
https://www.youtube.com/shorts/lVjlnvPY088
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