Nesta segunda-feira (14/4), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) tem a honra de saudar o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) pelos seus 65 anos de existência. Uma trajetória marcada por desafios, superações e, sobretudo, por uma contribuição essencial ao fortalecimento da democracia brasileira.
Criado pela Lei nº 3.754, de 14 de abril de 1960, o TRE-DF antecede até mesmo a inauguração de Brasília, assumindo desde seus primeiros passos a missão de garantir o pleno exercício da cidadania na nova Capital da República. Com uma história que começou sob jurisdição do TRE de Goiás, passou pela atuação pioneira da Zona Eleitoral de Planaltina e consolidou-se com a instalação da Corte em setembro de 1960, o Tribunal tornou-se referência em seriedade, dedicação e compromisso com a Justiça Eleitoral.
Ao longo dessas mais de seis décadas, o TRE-DF enfrentou diversos obstáculos estruturais, funcionou em instalações improvisadas, e viu sua atuação limitada pela ausência de eleições no Distrito Federal até 1986. Mas nada disso impediu sua evolução. Pelo contrário: com determinação e o esforço de seus magistrados, servidores e colaboradores, a instituição avançou, conquistou sua sede própria em 2000 e passou a atender com excelência a crescente população brasiliense.
O presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, reconhece a importância do TRE-DF não apenas como órgão essencial à Justiça Eleitoral, mas também como um símbolo de resiliência institucional. “Celebrar seus 65 anos é, acima de tudo, valorizar o trabalho incansável de quem construiu essa história com ética, responsabilidade e amor ao serviço público e contribui para a consolidação da democracia brasileira. Como presidente da ASSEJUS, cumprimento todos os magistrados, servidores, colaboradores, associados da entidade e demais profissionais que fazem parte dessa história. São vocês os verdadeiros protagonistas dessa construção coletiva, feita com zelo, competência e espírito público. Que os próximos anos sejam de ainda mais crescimento, inovação e fortalecimento da missão que move o TRE-DF: garantir o pleno exercício da cidadania, com transparência, segurança e respeito ao voto popular.”
A ASSEJUS foi criada com o propósito de defender os direitos e interesses dos servidores do Poder Judiciário e Ministério Público. Ao longo dos anos, consolidou-se como uma das principais protagonistas nas conquistas mais importantes da categoria. Sua história de compromisso e representatividade transformou a entidade em referência nacional, inspirando a criação de outras associações voltadas à valorização, ao reconhecimento e à proteção dos direitos dos servidores da Justiça.
Em atuação recente, a Diretoria da Associação manteve diálogo estratégico com dirigentes do TRE-DF para tratar da recomposição do quadro de servidores – uma medida fundamental para assegurar a qualidade, a continuidade e a eficiência dos serviços prestados pelo Tribunal. Por meio da atuação parlamentar da entidade, foi aprovado, na última terça-feira (8/4), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4/2024, que prevê a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça Eleitoral – abrangendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo Brasil.
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Parabéns ao TRE-DF por sua história de dedicação e comprometimento com a democracia! Que os próximos anos sejam de ainda mais conquistas, inovação e fortalecimento da Justiça Eleitoral no coração do Brasil.
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