Trabalho Híbrido: pedido de regulamentação solicitado pela ASSEJUS é aprovado pelo Pleno do TJDFT, que publica resolução

O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aprovou, em sessão plenária, o pedido da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) para regulamentar o regime de trabalho híbrido no âmbito do Tribunal. A decisão, oficializada por meio da Resolução nº 2 de 25 de fevereiro de 2025, altera a Resolução nº 14 de 6 de outubro de 2021 e consolida a modalidade híbrida como uma opção viável para os servidores, ao lado do teletrabalho e do regime presencial.

A aprovação é resultado de intensas articulações conduzidas pela ASSEJUS. A Diretoria da Associação visitou diversos desembargadores para apresentar os argumentos em defesa do trabalho híbrido, destacando a melhoria na qualidade de vida dos servidores e o aumento da produtividade proporcionado pelo regime flexível.

No dia 12 de abril de 2024, a ASSEJUS formalizou um pedido ao então presidente do Tribunal, o desembargador José Cruz Macedo, solicitando a regulamentação do trabalho híbrido. O pedido visava garantir que servidores não abrangidos pelo teletrabalho pudessem exercer suas atividades de forma híbrida, sem a redução do percentual de 30% do teletrabalho.

“Sempre defendemos o teletrabalho e o trabalho híbrido como ferramentas essenciais para a modernização do serviço público, sem comprometer a eficiência e a qualidade do atendimento. A aprovação dessa regulamentação é uma grande conquista para os servidores do TJDFT”, afirmou o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas.

Com a nova resolução, o trabalho híbrido passa a ser uma modalidade oficialmente reconhecida.

Os setores técnicos do TJDFT já estão trabalhando nos ajustes necessários para adequar os sistemas internos e possibilitar que os gestores realizem as indicações para o regime de trabalho híbrido. Os processos de adesão serão formalizados eletronicamente, garantindo transparência e segurança na implementação da nova modalidade.

Vários tribunais já adotam essa sistemática e os resultados se mostram positivos.

A ASSEJUS reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos servidores e a busca por condições de trabalho que favoreçam tanto a saúde e o bem-estar dos trabalhadores quanto a eficiência e a qualidade do serviço prestado à população. A Associação continuará acompanhando os desdobramentos da regulamentação e prestando suporte aos servidores na adesão ao novo regime de trabalho.

Confira AQUI a Resolução do TJDFT na íntegra.

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