O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tornou pública a portaria que institui o Grupo de Trabalho (GT) destinado a discutir questões acerca do Teletrabalho e validar informações específicas e relacionadas à realidade da Justiça do DF.
O GT foi formado após intenso debate da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) na Sessão Extraordinária do Tribunal que aprovou, por maioria, o retorno de 70% dos servidores ao trabalho presencial. A decisão seguiu o determinado pela Resolução nº 481 do CNJ, que delibera o retorno ao trabalho presencial.
Na ocasião, a Assejus fez sustentação oral sobre o retrocesso que a medida representa ao judiciário do DF e revelou o descontentamento de servidores e servidoras do TJDFT. A Associação ainda solicitou presença no GT, bem como cadeira e voto em Comissões sobre o tema. A entidade também apresentou um memorial com toda a trajetória do Tribunal na pandemia, seus prêmios conquistados e resultados no período.
Desde a publicação da Resolução, a Assejus, em parceria com diversas Federações, que defendem o interesse da categoria, têm realizado reuniões e audiências junto ao CNJ e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Pela Assejus, o indicado que irá compor o GT é o diretor de Administração da entidade, Alan Coêlho. Como suplente, o nome que representará a Associação será o do presidente, Fernando Freitas.
José Alancardete Coêlho dos Santos tomou posse no TJDFT, em novembro de 2000. Atualmente, está lotado no Primeiro Juizado Especial Cível de Ceilândia. Anteriormente, Alan esteve no Posto de Redução a Termo Ceilândia, o qual posteriormente passou a integrar a Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado de Ceilândia. Na Assejus, Alan foi vice-presidente do Conselho Deliberativo. Na atual Gestão, ocupa o cargo de diretor de Administração.
Durante os mais de 22 anos de Tribunal, Alan Coêlho trabalhou com atendimento ao público, especialmente, os menos favorecidos – inclusive excluídos digitais.
Fernando Freitas é técnico judiciário do TJDFT há 12 (doze) anos. Atuou no Juizado de Brazlândia, depois Juizado de Taguatinga, COCIJU (Corregedoria). Além de servidor de carreira, Freitas foi presidente do Conselho Deliberativo da Assejus (Gestão 2017/2019), diretor de Administração da entidade (Gestão 2019/2021) e está como presidente da Associação (Gestão 2021/2023).
Fernando também foi coordenador nacional de Administração e Finanças da Fenajufe (Gestão 2019/2022); é membro do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde; membro da Comissão de ética do TJFDT e membro da Comissão de Assédio Moral do Tribunal.
Sobre o GT
O Grupo de Trabalho terá como prazo para funcionamento 45 (quarenta e cinco) dias. De acordo com o TJDFT, o GT poderá requisitar, junto às unidades administrativas competentes, dados alusivos à gestão de pessoas, para auxiliar na elaboração da proposta de alteração do percentual máximo de servidores em Teletrabalho.
O material resultante da apuração das informações, em formato de relatório, deverá ser apresentado pelo GT à presidência do TJDFT, unidade responsável pelo direcionamento das atividades do colegiado, em até 10 (dez) dias após o término de seu funcionamento.
O resultado dos trabalhos será enviado para uma eventual proposta ao CNJ de alteração do percentual máximo de servidores na modalidade.
Além de Alan Coêlho, como representante da Assejus, outras autoridades entre magistrados e gestores do Tribunal, fazem parte do GT. Veja a composição:
- O desembargador J. J. Costa Carvalho, corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;
- A desembargadora Simone Lucindo;
- O juiz de Direito, Luis Martius Holanda Bezerra Junior, que atua como auxiliar da Presidência e é presidente da Comissão de Apoio à Gestão do Teletrabalho – CGTELE;
- O juiz de Direito, Eduardo Henrique Rosas, que é auxiliar da Corregedoria e membro da Comissão de Apoio à Gestão do Teletrabalho – CGTELE;
- A juíza de Direito Substituta, Caroline Santos Lima, que é presidente do Comitê de Governança e Gestão de Pessoas – CGGP;
- O servidor Julião Ambrosio de Aquino, que é secretário Especial da Presidência;
- A servidora Carmen Cecilia da Fonseca Lemes Ferreira, que é secretária de Gestão de Pessoas;
- A servidora Lídia Maria Borges de Moura, que é secretária de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica;
- O juiz de Direito, Carlos Alberto Martins Filho, que é presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios – Amagis/DF;
- Um membro do sindicato local.
Para o titular, Alan, a Assejus pretende levar à Administração sugestões, manifestações e contribuições dos servidores, tanto que, com esse objetivo, a entidade criou um canal especial para o recebimento das demandas.
“A Associação comemora o fato de estar presente no GT após a imensa insatisfação dos servidores quanto à representação de outra entidade na Comissão que encaminhou voto favorável ao retorno, conforme encaminhado pelo CNJ”, afirmou.
A Associação pede que dúvidas e questionamentos sejam enviados por meio da Central de Atendimento ao Associado (CAA), pelo WhatsApp, no número (61) 99968-7308, opção 1 ou pelo e-mail: teletrabalho@assejus.org.br.
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