Durante a última sexta-feira (12/12), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), Fernando Freitas, realizou mais uma rodada de reuniões com quatro comissões de aprovados de concursos. Desta vez, o diálogo foi com integrantes dos grupos de aprovados do Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí e do Maranhão e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) das 2ª e 11ª Regiões.
A ASSEJUS tem se consolidado nacionalmente como ponto de referência para comissões de aprovados que buscam orientação técnica, articulação política e encaminhamentos estratégicos referentes a nomeações, criação de cargos, aproveitamento de listas e recomposição de quadros. O reconhecimento decorre da atuação permanente da entidade junto ao Parlamento, aos tribunais e às diretorias-gerais dos órgãos do Poder Judiciário.
Fernando Freitas pontuou a todas as comissões a importância de também procurarem os sindicatos locais para atuação nos pleitos.
Confira os destaques das reuniões:
STM – TJAA, AJAA e Contabilidade
No encontro com a comissão de Técnico Judiciário – Área Administrativa (TJAA) do STM, João Sales e Rodrigo Lobo manifestaram preocupação com o cronograma de nomeações e com a possibilidade de aproveitamento da lista por outros tribunais. Fernando Freitas informou que já mantém diálogo com diretores-gerais de diversos órgãos e antecipou que apresentará ao diretor-geral do STM, José Carlos Nader Motta, no dia 17 de dezembro, a demanda pela convocação dos aprovados.
A comissão de Analista Judiciário – Área Administrativa (AJAA), representada por Kleber de Oliveira Silva, Davi Prado Vaz, Adryana Machado Guimarães, Fernando Potyguar e André Luiz Rodrigues de Almeida, levou uma pauta ampla ao encontro, abordando perspectivas para o cargo, projeção de nomeações, provimento das Auditorias, atualização de cargos vagos e possibilidades de aproveitamento da lista por outros tribunais. A ASSEJUS se comprometeu a intermediar os diálogos necessários e a reforçar todos os pontos na reunião do dia 17 de dezembro.
Já a comissão das áreas de Contabilidade, formada por Victor Matheus Leal Pereira, Renata Griffith Santiago Lopes, Saulo Carvalho Lira, Aline Cristina de Medeiros Garcia, Marciel Pereira Lima, Paula Ribeiro Moura e Alexia Filgueira Alves, apresentou um levantamento detalhado sobre os cargos vagos e ressaltou o impacto da insuficiência de pessoal, a urgência da recomposição do quadro e o aumento crescente das demandas técnicas no STM.
Segundo Fernando Freitas, todas as informações apresentadas serão incorporadas ao material que será levado ao STM. Ele reforçou que o diálogo contínuo com as comissões é fundamental para construir soluções técnicas e políticas que permitam avançar na recomposição dos quadros. A ASSEJUS acompanhará o andamento das pautas e dará retorno após a reunião com a Diretoria-Geral do STM.
TRF-6 – Suporte Técnico de TI
Na reunião com a comissão de aprovados para o cargo de Técnico Judiciário – Especialidade Suporte Técnico do TRF-6, que abrange o estado de Minas Gerais, participaram Robson Correia Spíndola, representante do grupo, e Vitor Ruiz.
Os candidatos apresentaram ao presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, uma pauta centrada na necessidade de criação de cargos e vagas específicas para a área de Tecnologia da Informação, ressaltando que o concurso do TRF-6 foi originalmente estruturado para 28 cargos e que, portanto, não deve haver priorização exclusiva de uma única especialidade, como a de TJAA. A comissão destacou a importância do provimento dos cargos de Suporte Técnico, essenciais para a sustentação da infraestrutura de TI, para o funcionamento das unidades do tribunal e para garantir o suporte tecnológico adequado às atividades judiciais e administrativas.
Durante o encontro, foram debatidas estratégias para viabilizar, junto ao TRF-6, a criação das vagas necessárias, além da possibilidade de utilização do PL 8.132/2014 ou de outro instrumento legislativo que permita avançar no processo. Os aprovados solicitaram a orientação da ASSEJUS sobre qual seria o caminho mais adequado e menos demorado para alcançar as nomeações, considerando a experiência acumulada pela entidade e por seu presidente em articulação institucional. Também foram discutidos os impactos da terceirização e das limitações orçamentárias sobre o ritmo e a viabilidade das futuras nomeações.
Fernando Freitas destacou o trabalho da ASSEJUS em atuar técnica e politicamente para construir soluções que atendam às necessidades apresentadas, mantendo diálogo com o sindicato de Minas Gerais, a administração do TRF-6 e com os setores responsáveis pelo planejamento de pessoal e orçamento. Segundo ele, a consolidação do Tribunal depende da adequada estruturação de suas áreas estratégicas, entre elas a tecnologia da informação, e a ASSEJUS acompanhará de perto a pauta, oferecendo suporte, articulação e encaminhamentos institucionais necessários para avançar na recomposição do quadro e garantir o provimento dos cargos.
TRE-PI e TRE-MA
O presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, recebeu comissões de aprovados para tratar de nomeações e aproveitamento de candidatos nos Tribunais Regionais Eleitorais do Piauí e do Maranhão. No TRE-PI, participaram Maicon Douglas Castro Bezerra e Gleiston Ribeiro de Sousa Lima, que apresentaram pauta sobre o aproveitamento de classificados pelo TRT-22 e a necessidade de criação de cargos previstos no PL 4/2024. O encontro destacou a importância de viabilizar, junto ao tribunal, um caminho para o provimento das vagas e garantir que os aprovados possam ser aproveitados de forma eficiente, considerando as demandas estruturais da Justiça Eleitoral no estado.
No TRE-MA, a reunião contou com a participação de Paulo Batista, Gleiston Ribeiro, Aline, Mônica, Nilson Júnior, Carlos Augusto, Thalison e Gláucia, que se apresentaram formalmente e agradeceram a disponibilidade do presidente da ASSEJUS. O grupo discutiu o panorama das nomeações no estado, destacando que o Maranhão possui 105 Zonas Eleitorais, com grande necessidade de pessoal para atender à demanda da Justiça Eleitoral em todo o território. Até o momento, foram nomeados 11 Técnicos Judiciários, 2 Analistas Judiciários da área Judiciária, 1 Analista da área Administrativa e 1 Analista de Engenharia.
Outro ponto abordado foi o impacto do PL 4/2024, o qual a ASSEJUS articulou no Congresso Nacional e que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas na Justiça Eleitoral. A comissão solicitou informações sobre o quantitativo de vagas que poderão ser destinadas ao TRE-MA e sobre a possibilidade de aproveitamento dos aprovados no concurso vigente, pedindo o apoio da ASSEJUS na articulação junto à administração do tribunal para maximizar a destinação de cargos e priorizar nomeações após a sanção do projeto.
Por fim, debateu-se a viabilidade de aproveitamento de aprovados do concurso da Justiça Eleitoral pelo TRT da 16ª Região (TRT-MA), cujo concurso foi homologado em março de 2023 e cuja validade inicial expira em março de 2025. A ASSEJUS comprometeu-se a fornecer orientação jurídica e administrativa, além de articular junto à Administração do TRT-MA para viabilizar o aproveitamento dos candidatos, acompanhando de perto os próximos passos e mantendo comunicação contínua com os aprovados.
Freitas se comprometeu a dialogar com os representantes dos sindicatos do Piauí e do Maranhão para articular reuniões com as comissões e os tribunais.
TRT-2 e TRT-11
No âmbito do TRT-2, localizado em São Paulo, o presidente da ASSEJUS também tratou do adiantamento das nomeações dos aprovados. A demanda foi apresentada por Kleber Oliveira, que solicitou a intermediação da entidade junto à administração do tribunal. Fernando Freitas informou que fará contato direto com o diretor-geral do TRT-2 para buscar esclarecimentos e avançar no diálogo institucional sobre o cronograma de nomeações.
O presidente da ASSEJUS destacou que a entidade seguirá acompanhando de perto as pautas relacionadas ao TRT-11 e ao TRT-2, oferecendo suporte permanente às comissões de aprovados e atuando junto às administrações dos tribunais para fortalecer a recomposição dos quadros, assegurar melhores condições de trabalho e garantir a eficiência e a segurança da prestação jurisdicional.
Encerrando a rodada de reuniões, o presidente Fernando Freitas recebeu a comissão de aprovados do TRT-11, formada por Bruno Colares dos Reis, Juliana Lasmar, Jefferson, Marcelo Cabral e Jocélio Nobre. O encontro teve como foco principal a nomeação dos aprovados para o cargo de Técnico Judiciário – especialidade Agente de Polícia Judicial, diante da insuficiência de cargos para atender às demandas atuais do tribunal. Este Tribunal abrange os estados do Amazonas e de Roraima.
Durante a reunião, os representantes relataram que mais de 30% dos agentes de polícia judicial do TRT-11 encontram-se em abono de permanência, o que fragiliza a força de trabalho, especialmente nas varas do interior. Segundo a comissão, essa realidade tem levado o tribunal a recorrer, de forma recorrente, ao apoio de servidores de outras forças de segurança, gerando sobrecarga operacional, dificuldades logísticas e impactos diretos na rotina das unidades judiciais, além de comprometer a eficiência e a segurança institucional.
Diante do cenário apresentado, Fernando Freitas afirmou que a ASSEJUS irá protocolar pedido de providências específico sobre a situação da Polícia Judicial no TRT-11, com o objetivo de formalizar as demandas e subsidiar a administração do tribunal com dados técnicos e institucionais. O presidente da entidade também informou que solicitará reunião com o presidente da AGEPOLJUS, buscando alinhar estratégias e fortalecer a atuação conjunta em defesa da recomposição do quadro de agentes.
Freitas reforçou, ainda, o compromisso da ASSEJUS em intermediar o diálogo com a Administração do TRT-11, atuando de forma técnica e estratégica para viabilizar soluções que considerem a estrutura do tribunal, a distribuição dos agentes nas unidades do interior e o aproveitamento dos aprovados, garantindo que as nomeações ocorram de maneira organizada e eficaz.
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