Contribuições podem ser enviadas até segunda-feira (16/3), às 23h59, para o e-mail da comissão responsável pela revisão do estatuto da entidade
A Comissão de Revisão e Atualização do Estatuto da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) está na etapa final do processo de revisão do estatuto da entidade. Desde abril de 2024, a comissão tem realizado adequações e estudos para a modernização do texto estatutário, que chegou à sua etapa conclusiva. Foram colhidas propostas do Conselho Deliberativo, da Comissão de Obras, da Comissão de Orçamento, da Comissão Eleitoral, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. Também foram recebidas contribuições do Núcleo dos Aposentados e do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade.
Nesta etapa final, os associados poderão enviar suas sugestões. As contribuições podem ser encaminhadas até segunda-feira (16/3), às 23h59, para o e-mail da comissão responsável pela revisão do estatuto da entidade.
A Comissão de Revisão e Atualização do Estatuto da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) informa que o trabalho tem como objetivo promover a atualização e a modernização das normas que orientam a organização e o funcionamento da associação. Neste momento, a comissão abre espaço para que os associados encaminhem contribuições e sugestões de alteração ao texto em análise. As propostas podem ser enviadas até segunda-feira (16/3), às 23h59, para o e-mail comissaorevisaoestatuto@assejus.org.br.
A atualização do estatuto considera sugestões apresentadas por associados desde 2023, além de adequações necessárias à legislação vigente, especialmente às disposições do Código Civil aplicáveis às associações e demais leis pertinentes. O processo também contempla medidas voltadas à modernização administrativa da entidade. Entre os pontos avaliados está a atualização de procedimentos administrativos, incluindo a ampliação do uso de recursos tecnológicos na gestão da associação, medida que busca acompanhar as transformações na forma de administração institucional e aprimorar os serviços prestados aos associados.
De acordo com as normas estatutárias, após a consolidação das propostas de alteração, a Comissão de Revisão e Atualização do Estatuto encaminhará o texto ao Conselho Deliberativo da ASSEJUS. Caberá ao colegiado analisar a proposta e, posteriormente, submetê-la à apreciação dos associados, com ampla publicidade, em assembleia geral, instância responsável pela deliberação final sobre a atualização do estatuto.
Comissão de Revisão do Estatuto
A Comissão de Revisão do Estatuto é um órgão permanente e estatutário que atua como órgão social auxiliar do Conselho Deliberativo, com a atribuição de examinar o texto vigente, propor os ajustes necessários e organizar as contribuições recebidas dos associados, consolidando a proposta de reforma estatutária. Os trabalhos da comissão contam com a assessoria jurídica dos três escritórios da ASSEJUS: Ophir Cavalcante Advogados, Fonseca de Melo e Brito Advogados e Cezar Britto Advocacia.
Para o coordenador da comissão, Pedro Henrique, o processo de revisão busca alinhar o estatuto às demandas atuais da entidade e às transformações administrativas e tecnológicas. “A atualização do estatuto é um passo importante para adequar a entidade às exigências legais e às novas dinâmicas de gestão. Também é uma oportunidade para que os associados contribuam com sugestões que possam aperfeiçoar o funcionamento da associação”, afirmou.
A participação dos associados neste processo é considerada fundamental para que o estatuto da entidade acompanhe as mudanças institucionais e administrativas, mantendo-se alinhado às necessidades da comunidade associativa e às exigências legais aplicáveis às organizações associativas. Participe!
Consulte o texto do atual estatuto aqui:
https://assejus.org.br/estatuto/
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