A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) informa que foi encerrado, no dia 16 de março, o prazo para envio de sugestões. Agora, as propostas serão examinadas pela Comissão e seguirão para o Conselho Deliberativo.
A Comissão de Revisão e Atualização do Estatuto informa que, conforme comunicado do dia 11 de março de 2026, o prazo para envio das sugestões foi encerrado às 23h59 do dia 16 de março de 2026.
Agora, as sugestões serão apreciadas, com crivo do jurídico, e submetidas à avaliação da Comissão do Estatuto, que, após parecer, submeterá eventual nova redação ao Conselho Deliberativo para trâmites regimentais.
A Comissão de Revisão se reuniu no dia 16 de março de 2026, conforme edital publicado no site, e iniciou os trabalhos.
Para o relator-geral, Pedro Henrique, a revisão do estatuto ocorre para modernizar o diploma legal, bem como para aperfeiçoar o funcionamento da entidade. “Fizemos o apanhado de várias alterações, que foram aprovadas na Comissão. Agora, vamos finalizar a proposta de redação e encaminhá-la ao Conselho Deliberativo. É um trabalho técnico, mas muito cuidadoso com a nossa entidade”, afirmou o relator-geral.
O processo de atualização vem sendo desenvolvido desde abril de 2024 pela Comissão de Revisão e Atualização do Estatuto, que tem como missão promover a modernização do documento que orienta o funcionamento institucional da ASSEJUS. A abertura de prazo para envio de propostas foi amplamente divulgada, incentivando a participação direta dos associados na construção do novo texto estatutário.
As contribuições recebidas abrangem diferentes aspectos da organização interna da entidade e se somam às propostas elaboradas por órgãos como a Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo, o Conselho Fiscal e demais comissões temáticas, ampliando a representatividade do processo.
A revisão estatutária representa não apenas uma atualização normativa, mas também o fortalecimento da governança e da transparência institucional, alinhando a ASSEJUS aos desafios contemporâneos do serviço público e às demandas de seus associados.
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