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Projetos do novo Adicional de Qualificação e da recomposição salarial do Poder Judiciário da União serão pautados no plenário da Câmara, conforme informou o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

A atuação intensa da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), em parceria com o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), resultou em uma importante conquista para os servidores do Poder Judiciário. Na noite desta quarta-feira (22/10), o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, e o diretor Financeiro da entidade, Aldo Ribeiro, estiveram reunidos com o parlamentar para solicitar sua intervenção junto ao Colégio de Líderes, com o objetivo de pautar projetos essenciais para a categoria.

O esforço conjunto deu resultado: nesta quinta-feira (23/10), durante a reunião de líderes, foi ajustada a inclusão de três projetos de grande relevância na pauta do plenário da Câmara dos Deputados para a próxima semana. A decisão foi confirmada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e coincide com a Semana do Servidor Público, simbolizando um importante reconhecimento à mobilização nacional em defesa da valorização dos servidores.

São eles:
• REQ de Urgência do PL 4278/2025 – Composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região;
• PL 3084/2025 – Reformulação do Adicional de Qualificação (AQ) para os servidores do Poder Judiciário da União;
• PL 4750/2025 – Reestruturação das carreiras dos servidores do Judiciário, prevendo recomposição salarial de 25,97%, dividida em três parcelas, entre 2026 e 2028.

A ASSEJUS vem atuando de forma incansável no Congresso Nacional para viabilizar os requerimentos de urgência desses projetos. A entidade mobilizou parlamentares, buscou assinaturas e dialogou com lideranças partidárias, garantindo que as propostas alcançassem o apoio necessário para avançar.

A rápida tramitação do PL 4750/2025 é um exemplo dessa articulação: o requerimento de urgência foi formalizado pelo deputado Rodrigo Rollemberg menos de dez minutos após a chegada do expediente referente ao projeto à Casa.

Para o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, o avanço representa um marco na luta pela valorização dos servidores do Judiciário.

“Temos trabalhado de forma permanente e estratégica para garantir o andamento dessas pautas, que são aguardadas há anos pela categoria. Agradecemos ao deputado Rodrigo Rollemberg, que tem sido um grande aliado na defesa dos servidores do Judiciário e tem demonstrado empenho em fazer com que essas matérias avancem no Congresso”, destacou Freitas.

Freitas ressaltou ainda que a reformulação do Adicional de Qualificação e a recomposição salarial são medidas justas aos servidores.

“Esses projetos são fundamentais para assegurar o reconhecimento do trabalho dos servidores e a valorização das carreiras. Estamos acompanhando cada etapa com atenção, articulando com os parlamentares e com a base, sempre com foco em conquistas concretas”, afirmou o presidente.

O deputado Rodrigo Rollemberg celebrou a inclusão dos projetos na pauta e destacou o papel da ASSEJUS na mobilização.

“Excelente notícia para os servidores. Vamos continuar trabalhando para avançar com os demais projetos e garantir uma feliz Semana do Servidor Público. Aproveito para agradecer ao Fernando Freitas e à ASSEJUS por todo o trabalho de mobilização que ajudou nessa inclusão na pauta. Vamos juntos!”, enfatizou o parlamentar.

A Associação também continua atuando na coleta de assinaturas para o PL 5120/2025, que trata da recomposição salarial dos servidores do Ministério Público da União (MPU).

A ASSEJUS seguirá acompanhando de perto os desdobramentos na Câmara e reforçando o diálogo com os deputados e lideranças, em defesa das pautas que impactam diretamente a valorização dos servidores do Poder Judiciário.

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