Decisão aponta necessidade de equilíbrio orçamentário do plano
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anunciou, na última quinta-feira (6/11), a decisão sobre o reajuste das mensalidades do Pró-Saúde e a manutenção parcial do Auxílio-Saúde na coparticipação. O presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior, assinou a medida no início da noite, após meses de debates acompanhados de perto pela Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS).
De acordo com o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, a decisão do Tribunal preserva parte do benefício que estava em risco. “Esse debate tem mais de três meses e, desde o início, nos preocupava a possibilidade de corte total da ajuda do Auxílio-Saúde na coparticipação. O cenário inicial apontava para a retirada completa desse apoio, o que afetaria profundamente os servidores, sobretudo os aposentados”, explicou.
A atuação da ASSEJUS foi constante ao longo de todo o processo. A Diretoria realizou diversas reuniões com o secretário-geral do TJDFT, Celso de Oliveira e Sousa Neto, com a chefe de gabinete da Presidência e com o próprio presidente do Tribunal, desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior, além de encontros técnicos com representantes da Secretaria de Assistência e Benefícios (SEAB) e do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde.
Durante as tratativas, a entidade alertou para o impacto financeiro que o reajuste das mensalidades poderia causar no orçamento familiar dos servidores e pediu alternativas que mantivessem algum grau de equilíbrio entre o aumento das despesas e a preservação dos benefícios.
Segundo Freitas, a decisão final do Tribunal garantiu um reforço orçamentário adicional ao auxílio-saúde, o que permitiu a manutenção de 50% da cobertura sobre a coparticipação – percentual inferior ao atual, de 60%, mas que representa uma conquista diante das previsões anteriores de corte integral. “Há dois meses, o cenário era de corte total. Hoje, com o aporte anunciado, conseguimos garantir 50%, o que consideramos uma decisão razoável. Embora a luta fosse para manter o percentual atual, diante do cenário e dos apontamentos das Secretarias, foi um bom resultado dentro da realidade apresentada. É uma boa notícia, especialmente para os aposentados, que teriam maior impacto com a perda completa do benefício”, ressaltou o presidente da ASSEJUS.
A entidade destacou que continuará acompanhando a execução das medidas e atuando com clareza e transparência sobre os reajustes do Pró-Saúde e a aplicação dos recursos destinados ao auxílio.
Para Freitas, o resultado alcançado mostra a importância do diálogo e da união entre os servidores. “Não foi o cenário ideal, mas foi o possível dentro das limitações orçamentárias. O importante é que conseguimos evitar o pior e preservar parte significativa do Auxílio-Saúde, garantindo alívio no orçamento de milhares de servidores e aposentados do TJDFT”, concluiu.
O Auxílio-Saúde continuará cobrindo todas as mensalidades dos beneficiários, exceto os usuários da categoria Associados, bem como cobrirá 50% do valor devido da coparticipação, até o limite do teto de cada um.
A ASSEJUS segue firme na defesa dos direitos dos servidores e continuará atuando com responsabilidade, transparência e proximidade com a categoria em todos os assuntos que envolvam o Pró-Saúde e o bem-estar dos associados.
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