Em importante reunião realizada nesta segunda-feira, 20 de janeiro, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, esteve com a chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Adriana Prazeres, e com o assessor de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral da Corte, Hernani Tavares.
No primeiro encontro do ano com dirigentes do TJDFT, Freitas reforçou a parceria de diálogo, luta e trabalho da entidade com o Tribunal e dialogou pautas demandadas pelos associados e servidores.
Confira os temas tratados:
Trabalho Híbrido/Teletrabalho:
O presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, iniciou a reunião destacando que a Diretoria Executiva e os conselheiros da entidade têm visitado diversos desembargadores a fim de defender a adoção do teletrabalho híbrido – um novo formato de teletrabalho, que desonera os 30% do percentual. A chefe de gabinete da presidência do TJDFT, Adriana Prazeres, afirmou que o processo originado pelo pedido da ASSEJUS já está todo instruído e que o presidente da Corte, desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior, vai levar ao pleno nos próximos dias.
Para Freitas, o teletrabalho proporciona benefícios consideráveis, como a produtividade e qualidade do trabalho dos servidores. “O processo já está todo instruído, o pedido da ASSEJUS, inclusive. Nós já fizemos algumas visitas a desembargadores e vamos continuar o debate para que a matéria seja aprovada e o Tribunal tenha mais condições de colocar servidores em teletrabalho. Vai ser uma ferramenta de gestão eficiente para os cartórios e os gabinetes de todo o TJDFT e para a área administrativa”, afirmou Freitas.
Novas nomeações para recomposição do quadro de servidores do TJDFT:
Assim como na última reunião realizada com a presidência do Tribunal, em 27 de dezembro de 2024, Freitas relembrou que há vários cargos vagos no TJDFT e muitos aprovados na expectativa de convocação. O assessor de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral da Corte, Hernani Tavares, afirmou que o TJDFT estuda o orçamento já de 2025 para as adequações à realidade e prioridades do Tribunal.
“A Lei Orçamentária Anual (LOA) será aprovada possivelmente em fevereiro, mas todos os setores já estão estudando a capacidade do orçamento e a viabilidade para novas nomeações e recomposição do quadro de servidores do Tribunal. Inclusive, o presidente autorizou mais seis nomeações para o nosso quadro”, disse Hernani.
Freitas reforçou a atuação da ASSEJUS para a prorrogação do certame do último concurso do TJDFT, para o dia 3 de novembro de 2026. Ele também pontuou a necessária nomeação de todos os cargos vagos, inclusive os de analistas, oficiais de justiça e técnicos.
Abertura do Concurso da Polícia Judicial:
Compromisso do presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior, com a ASSEJUS, o concurso da Policial Judicial é uma pauta sempre cobrada pela entidade.
De acordo com Hernani Tavares, o Tribunal está em trâmite final para finalização do processo e partir para escolha da banca para a realização do concurso. “O processo já está praticamente finalizando. O Tribunal está ultimando as medidas para que tão logo seja feita a contratação da banca e, possivelmente, seja divulgado o edital”, disse o assessor de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral do TJDFT.
Freitas explicou que há cargos vagos, bem como um número considerável de servidores em abono de permanência, quadro que pode agravar e muito a situação do Tribunal. “Esse concurso é urgente!”, destacou o presidente da ASSEJUS.
VPI para ex-servidores do TJDFT:
Após uma luta intensa da ASSEJUS, entre reuniões e diálogos com a Administração do TJDFT, a Vantagem Pecuniária Individual (VPI) foi paga de forma administrativa para os servidores da folha e os aposentados. Freitas ressaltou que os ex-servidores, que têm esse direito, pediram para que a ASSEJUS fizesse uma interlocução.
Freitas explicou que o Estatuto da ASSEJUS permite que o ex-servidor continue filiado à entidade, na categoria Conveniado, e, por isso, a Associação permanece na legitimidade para atuar na defesa desses servidores.
Tanto a Adriana Prazeres quanto o Hernani Tavares posicionaram que, a partir do reconhecimento, vira um passivo do TJDFT e é pago de acordo com o calendário do próprio Tribunal. Às vezes ocorre no meio do ano, por meio de uma folha suplementar, ou no fim do ano. Hernani Tavares afirmou que o Tribunal vai pagar, mas há a necessidade de toda uma conformação do orçamento.
Confira o vídeo com os informes da reunião:
https://www.youtube.com/watch?v=BZjfnlwPNSs
A Diretoria Executiva da ASSEJUS reforça, neste início de 2025, um ano de muito comprometimento com a valorização dos servidores do TJDFT.
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