O PL estava parado e, graças à forte atuação da ASSEJUS, retomou o curso da marcha legislativa
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) vem atuando de forma estratégica e constante para garantir a recomposição do quadro de servidores da Justiça do Trabalho e informa que o relator do Projeto de Lei nº 7.927/2014, deputado Florentino Neto (PT-PI), apresentou, na última quarta-feira (5/11), voto favorável, com destaque pela compatibilidade orçamentária e financeira da proposta, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O PL prevê a criação de 45 cargos efetivos de Analista Judiciário – Área de Tecnologia da Informação para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).
A proposta ainda aguarda deliberação da CFT sobre o voto apresentado e, posteriormente, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Esse avanço ocorre em um cenário no qual a ASSEJUS tem cumprido papel fundamental de articulação, cobrança e diálogo institucional, tanto no Parlamento quanto junto à administração da Justiça do Trabalho.
Atuação firme e direta da ASSEJUS em defesa da recomposição do quadro
Nos últimos meses, a ASSEJUS ampliou suas ações estratégicas, com visitas, reuniões institucionais, articulação política e aproximação com atores do Legislativo e do Judiciário, para destravar pautas essenciais ao fortalecimento da carreira e do serviço público.
O presidente da entidade, Fernando Freitas, esteve em várias ocasiões com as assessorias do deputado relator.
No dia 15 de outubro, o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, esteve no TRT-10 em reunião com o diretor-geral, Rafael Alves Bellinello, para tratar prioritariamente da recomposição do quadro funcional, incluindo nomeações, aproveitamentos e provimento de cargos.
Na ocasião, a ASSEJUS reforçou a necessidade de atuação conjunta para agilizar o PL nº 7.927/2014 e cobrou atenção institucional ao tema. O diretor-geral reconheceu a importância da pauta e afirmou que o TRT mantém interesse na criação dos cargos, destacando a articulação necessária com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
A ASSEJUS também tem promovido reuniões com comissões de aprovados do concurso do TRT-10, alinhando estratégias com o Tribunal para estimular nomeações e assegurar que o quadro seja recomposto de forma responsável e permanente.
Reforço na TI é urgente e estratégico
A criação dos 45 cargos de TI é vista como fundamental para atender às exigências tecnológicas da Justiça do Trabalho, diante da crescente demanda por sistemas eletrônicos, segurança da informação, inteligência artificial, automação e modernização dos serviços.
Para a ASSEJUS, o reforço da área de TI é essencial para reduzir a sobrecarga, ampliar a capacidade operacional e garantir eficiência e segurança aos serviços prestados.
“A ASSEJUS tem atuado de forma permanente e estratégica para garantir melhores condições de trabalho, recomposição do quadro e valorização dos servidores do Judiciário. Temos realizado também diversas reuniões com comissões de aprovados do TRT-10 para alinhar estratégias com o Tribunal, objetivando nomeações. Vamos seguir firmes até a aprovação final do PL e sua efetiva implementação”, afirma o presidente Fernando Freitas.
Próximos passos com acompanhamento permanente da ASSEJUS
A entidade continuará mobilizada para que a CFT delibere e aprove o voto favorável apresentado pelo relator. Também já prepara articulação com parlamentares da CCJ, próxima etapa de tramitação.
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