O aprimoramento das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foi tema de uma reunião realizada na última sexta-feira (26/6), reunindo a Diretoria da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), representantes da Administração do Tribunal, da assessoria jurídica da entidade e servidores. O encontro ampliou o diálogo sobre as principais dificuldades enfrentadas pelos associados e buscou debater alternativas para tornar os procedimentos mais ágeis, humanizados e transparentes, especialmente para servidores com deficiência (PCDs) e aqueles que dependem das avaliações periciais.
Representando a ASSEJUS, o vice-presidente e coordenador do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade, Alan Coelho, destacou a atuação permanente da entidade, que acompanha de perto as demandas apresentadas pelos associados. Segundo ele, o diálogo com servidores PCDs é contínuo e tem permitido identificar os principais desafios enfrentados durante os processos de perícia, possibilitando que essas questões sejam levadas diretamente à Administração do Tribunal.
A reunião foi conduzida pelo presidente do Comitê de Atenção à Saúde do TJDFT, desembargador Alfeu Machado, e também contou com a participação dos advogados Brenno Silva e Fernando Regnier, do escritório Cezar Britto Advocacia; do secretário de Saúde (SESA) do Tribunal, Tomaz de Aquino; do médico da SESA, Maurício Menezes; da secretária de Gestão de Pessoas, Carmem Fonseca; da secretária da Ouvidoria, Marília Barcelos; além de associados da ASSEJUS.
Durante o encontro, servidores relataram dificuldades enfrentadas na realização das perícias médicas, como demora no agendamento das avaliações, atraso na divulgação dos resultados e a necessidade de maior celeridade na análise dos processos. Os relatos também destacaram os impactos dessas situações na vida funcional e pessoal dos servidores, especialmente daqueles que aguardam o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência ou dependem da conclusão das perícias para garantir direitos previstos em lei.
Ao ouvir as manifestações, o desembargador Alfeu Machado afirmou que irá promover novas reuniões com a Secretaria de Gestão de Pessoas e com os próprios servidores para avaliar individualmente as situações apresentadas e buscar soluções para cada caso. Entre as medidas debatidas, ele sugeriu a realização de um mutirão de perícias, priorizando critérios como idade e gravidade das situações, caso sejam constatadas falhas no fluxo de atendimento.
Durante a reunião, o desembargador Alfeu também ressaltou a parceria entre o TJDFT e a ASSEJUS na Sala de Bem-Estar, localizada no 10º andar do Bloco B do Tribunal. O espaço oferece atividades como aulas de yoga e meditação guiada aos servidores e, segundo o magistrado, iniciativas voltadas ao desenvolvimento da resiliência emocional também desempenham papel importante na promoção da saúde e da qualidade de vida no ambiente de trabalho.
Outro ponto abordado foi o crescimento da demanda por perícias destinadas ao reconhecimento da condição de pessoa com deficiência. O secretário de Saúde do TJDFT, Tomaz de Aquino, explicou que o aumento desse tipo de solicitação tem ampliado o tempo necessário para as avaliações. Como alternativa para reduzir a fila de espera, ele defendeu a ampliação do número de juntas médicas, ressaltando que as perícias exigem análises técnicas detalhadas e criteriosas.
O vice-presidente da entidade, Alan Coelho, também destacou que o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade da ASSEJUS acompanha essa pauta há anos e atua como canal permanente de diálogo entre os associados e a Administração do Tribunal. O dirigente ressaltou ainda que todos os processos judiciais sobre o tema conduzidos pelo escritório Cezar Britto Advocacia tiveram decisões favoráveis aos associados, demonstrando a importância do acompanhamento jurídico e institucional oferecido pela entidade.
Ao final da reunião, ficou definida a continuidade das tratativas por meio de novos encontros entre a Administração do TJDFT, representantes da ASSEJUS e os servidores, com o objetivo de aprofundar as discussões e avaliar medidas que contribuam para o aperfeiçoamento dos procedimentos periciais.
A ASSEJUS seguirá acompanhando de perto essa pauta, levando as demandas dos associados às instâncias competentes e trabalhando para que os processos de perícia médica sejam cada vez mais eficientes, acessíveis e humanizados para todos os servidores.
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