Diante das inúmeras reclamações, por parte dos filiados e filiadas da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), quanto a importantes assuntos médicos, o presidente da entidade, Fernando Freitas, e a diretora de Assuntos Jurídicos, Glaucia Sena, e o Diretor de Administração e Coordenador do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade da Assejus, Alan Coelho, levaram ao conhecimento do coordenador de Serviços Médicos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Tomaz de Aquino Vasco da Silva, e do seu substituto, Maurício Menezes de Souza, reivindicações durante reunião virtual realizada nessa segunda-feira (15/5).
A principal solicitação referiu-se à melhoria do atendimento do setor de perícias. Alguns associados e associadas apresentaram descontentamento no tratamento recebido durante a realização da perícia. Outras questionam a exigência exagerada de documentação, bem como a validade dos laudos, em especial laudos que são oriundos de avaliação de periciando com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).
O Dr. Tomaz de Aquino informou que conta com a parceria da Assejus para serem pontuados todos os problemas, de forma escrita, o mais específico possível, para que possam diminuir o número de reclamações e assegurar um atendimento mais eficiente ao associado. “Nos últimos anos aumentou muito o número de pessoas com o diagnóstico de autismo. Ninguém consegue explicar ainda todos os fatores envolvidos com essa expansão do número de casos diagnosticados. Nossa intenção é melhorar ainda mais o nosso atendimento de forma a suprir a demanda e reduzir as reclamações ao mínimo possível. Nesse caso, contamos com o bom trânsito entre a Secretaria de Saúde (Sesa) do TJDFT e a Assejus no sentido de dialogar medidas satisfatórias. Agora podemos inaugurar esse período de colaboração entre todos envolvidos”, disse Dr. Tomaz.
REIVINDICAÇÕES DA DIRETORIA
O diretor de Administração da Associação, Alan Coelho, afirmou que o mais importante é levar ao associado uma perícia humanizada. “Chegam até a Assejus situações estarrecedoras. O Pró-Saúde paga ou nega atendimento, de acordo com o que a perícia informa. Às vezes o periciando precisa ir mais de uma vez para comprovar que apresenta um determinado problema. Isso pode ser resolvido com a simplificação dos procedimentos e desburocratização nessa questão dos laudos”, afirmou Alan.
Para Glaucia Senna, a Diretoria Executiva da Assejus está buscando os setores do TJDFT para uma resolução administrativa e conciliatória das demandas, mas não descarta também o ingresso de medidas administrativas e judiciais para defesa do legítimo direito dos associados. “Entendemos que estão ocorrendo problemas sérios na perícia e que precisamos ajustar com o Tribunal e setores envolvidos a melhoria desse serviço e o atendimento da saúde dos servidores e seus dependentes”, disse Glaucia.
O presidente da Assejus, Fernando Freitas, informou aos integrantes da Sesa que a entidade segue uma extensa agenda de reuniões com associados e autoridades para debater o plano Pró-Saúde. Na última semana, dirigentes da Associação estiveram com o presidente do Tribunal de Justiça do DF, desembargador José Cruz Macedo, e com o presidente do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde do TJDFT, desembargador Roberval Casemiro Belinati. Assim como em todas as reuniões, Freitas tem feito sugestões e cobranças para que os associados sejam vistos com um olhar mais humano.
“É necessário compreender a complexidade dos diagnósticos, antes de apenas indeferir várias medidas. A Assejus agradece aos integrantes da Sesa pelo bom debate e está sempre à disposição da Sesa para dialogar com autoridades e associados, desde o diagnóstico até a parte final do tratamento, quando houver”, destacou Freitas.
O Dr. Tomaz de Aquino pontuou que há sempre espaço para melhorias e que a Secretaria de Saúde do TJDFT tem compromisso em manter as equipes sempre bem treinadas, inclusive quanto à necessidade de um tratamento cada vez mais humanizado aos periciandos. Há também a necessidade de se conscientizar os servidores para que compreendam o papel de muita responsabilidade da junta médica, bem como as pressões e dificuldades decorrentes da atividade pericial.
“Temos o compromisso de fazer da perícia um local mais humano, embora compreendamos que não é um ambiente leve, por todas as questões administrativas e jurídicas envolvidas no deferimento ou indeferimento de um pleito. Todavia, sempre estaremos dispostos a ouvir as reclamações para que esse serviço seja aprimorado a todo tempo”, manifestou Dr. Tomaz.
Quanto às questões envolvidas nos usuários com TDAH e TEA, o representante da Sesa informou que não é um diagnóstico simples. Nesse sentido, pontuou que será realizado em breve um curso sobre Autismo, para toda a equipe multidisciplinar que atua na perícia do Tribunal.
“O TJDFT possui profissionais renomados quando o assunto é autismo. Compreendemos a amplitude dos reflexos de um laudo com esse diagnóstico, incluindo os diversos impactos na vida funcional. Nesse sentido, fica nosso compromisso de atuar na qualificação e melhoria do atendimento desse público, buscando sempre exercer o papel da junta com excelência e atendimento humanizado.” Ainda sobre a validade desses laudos, o Dr. Tomaz se comprometeu a avaliar a ampliação dos prazos estabelecidos.
O presidente da Assejus, Fernando Freitas, indagou sobre a dificuldade que vários associados estão passando para obterem o deferimento do auxílio psicopedagógico, inclusive reafirmando a condição de pessoa com deficiência daqueles que têm autismo.
O Dr. Tomaz informou que o regulamento do Pró-Saúde que disciplina o auxílio psicopedagógico precisa de ajustes e já solicitou, em outra oportunidade, essa alteração. Considerando que a concessão desse auxílio tem regramento próprio, já seguido pela junta médica, caso o servidor não concorde com o resultado da perícia, este poderá recorrer à Sesa, dentro do procedimento administrativo.
GRAVAÇÃO DAS PERÍCIAS
Foi conversado com os representantes da Sesa sobre o pedido que a Assejus fez ao Presidente do TJDFT para que seja regulamentada a gravação das perícias, a pedido do periciando. Para o gestor da Comed, as questões relacionadas ao sigilo médico seriam impeditivas. Ressalta que há várias manifestações contrárias às gravações feitas pelo Conselho Federal de Medicina e Conselhos Regionais de Medicina.
Para o diretor Alan Coelho, o pedido é mais no sentido de dar uma melhor segurança ao periciando e que o trâmite administrativo inaugurado pela Assejus serve também para que vários setores possam contribuir com as manifestações sobre essa temática.
Por fim, tanto a Sesa como a Assejus firmaram um compromisso de ter uma reunião mensal para que possam juntos debater os assuntos desse público e levar as demandas dos servidores.
Questionamentos, sugestões e outros assuntos sobre o Pró-Saúde podem ser enviados por meio da Central de Atendimento ao Associado (CAA), pelo WhatsApp, no número (61) 99968-7308, opção 1, ou pelo e-mail: assejus@assejus.org.br.
O TJDFT disponibiliza um canal para dúvidas frequentes para os usuários do Pró-Saúde. Acesse: https://www.tjdft.jus.br/pro-saude/regulamentacao-pro-saude/perguntas-e-respostas.
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