Em mais uma demonstração de sua atuação institucional junto ao Judiciário do Distrito Federal, a Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) marcou presença, na tarde desta quinta-feira (15/1), na cerimônia de reinauguração do Palacinho, localizado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A solenidade celebrou a entrega da segunda e última etapa da reforma do prédio histórico, encerrando um processo abrangente de revitalização da edificação.
Representando a ASSEJUS, estiveram presentes o presidente Fernando Freitas, que integrou o dispositivo de honra ao lado das autoridades do Judiciário; o diretor financeiro Aldo Ribeiro; e o membro do Conselho Deliberativo da entidade, Anderson Sá. A participação institucional ocorreu em um momento simbólico para o Tribunal, que concluiu um processo longo e criterioso de recuperação de um de seus principais espaços administrativos.
Durante a solenidade de reinauguração, o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior, ressaltou o valor simbólico, institucional e histórico do Palacinho, destacando o encerramento de um processo longo, criterioso e marcado pelo planejamento e pela responsabilidade administrativa. “Esse bloco é a joia da coroa. Temos muito orgulho desse patrimônio público do DF. Foi longo e trabalhoso o percurso até aqui. A partir de hoje, o Tribunal passa a usufruir do esforço, do planejamento e da responsabilidade administrativa, além de complementar a funcionalidade, mantendo os padrões arquitetônicos de Brasília”, afirmou.
Durante o evento, o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, destacou a importância da revitalização do Palacinho para a preservação da memória institucional do TJDFT e para o adequado funcionamento das atividades administrativas. “A entrega deste espaço revitalizado representa um cuidado com a história do Tribunal e, ao mesmo tempo, com as condições de trabalho de magistrados e servidores. É um patrimônio que ganha nova vida e segue cumprindo seu papel dentro da Justiça do Distrito Federal”, afirmou.
O novo Palacinho
Inaugurado em 12 de abril de 2002, o Bloco D do complexo-sede do TJDFT, conhecido como Palacinho, estava interditado desde fevereiro de 2019 em razão de problemas estruturais. Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o edifício integra o conjunto arquitetônico do Tribunal e é considerado um dos principais patrimônios históricos do Poder Judiciário do Distrito Federal. Com a conclusão das obras, o espaço volta a abrigar a Presidência, as Vice-Presidências, a Corregedoria, a Administração do Tribunal e o plenário destinado ao julgamento dos processos de segunda instância.
As obras da segunda e última etapa da reforma tiveram início em setembro de 2024, após a assinatura da ordem de serviço, com investimento total de R$ 8.238.272,37. Os serviços foram executados pelas empresas ARTFLEX Engenharia Ltda. e Oliveira Engenharia e Construções Ltda., sob fiscalização da Coordenadoria de Projetos e Gestão de Contratos de Obras (COOB). As intervenções incluíram melhorias nos sistemas de climatização, prevenção e combate a incêndio, rede de tecnologia da informação, adequações exigidas pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, além de intervenções nas áreas de arquitetura, sistemas hidrossanitários e climatização do prédio.
Os jardins internos e externos também foram revitalizados, com apoio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), preservando a harmonia arquitetônica do conjunto projetado por Oscar Niemeyer.
Além das obras estruturais, diversas unidades do TJDFT atuaram de forma integrada na etapa final da revitalização. A Secretaria de Administração Predial (SEAP) foi responsável pelo leiaute e pela instalação de divisórias e cortinas; a Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI) realizou a infraestrutura de TI; a Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais (SEMA) forneceu o mobiliário; e a Secretaria de Segurança e Inteligência (SESI) cuidou da vigilância do espaço.
A primeira etapa da obra, concluída em dezembro de 2023, envolveu o reforço estrutural da laje de cobertura e da base da escada que liga o térreo ao Pleno, sendo entregue durante a Sessão de Encerramento do Ano Judiciário e solenidade comemorativa pela revitalização do prédio.
A cerimônia de reinauguração também contou com a presença do secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do GDF, Gustavo Rocha; da comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, Fabiana Braga; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Jair Soares; do secretário-geral do Tribunal, Celso de Oliveira; e do coordenador de Projetos e Gestão de Contratos de Obras do TJDFT, Ryan Martins Dias Rangel.
A presença da ASSEJUS na reinauguração do Palacinho reforça a trajetória da entidade de participação ativa em eventos institucionais do Judiciário do Distrito Federal, acompanhando iniciativas que impactam diretamente o cotidiano de magistrados e servidores.
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