Advogado Caio Neno Silva Cavalcante, sócio do escritório Ophir Cavalcante Advogados Associados, fará parte do encontro virtual; envio de perguntas termina no dia 19/10, às 17h
O Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) convida todos os associados, especialmente aqueles que possuem deficiência ou doença grave, para a tradicional live Quinta Jurídica, que, nesta semana, terá uma edição especial realizada com o Núcleo de Inclusão. O encontro acontecerá nesta quinta-feira (19/10), às 20h, no canal oficial da entidade no YouTube (https://www.youtube.com/c/AssejusDFoficial).
No encontro, os convidados terão a oportunidade de entender melhor sobre isenções fiscais para pessoas com doenças graves ou deficiências, envolvendo IR, contribuição ao RPPS (dobra previdenciária), IPI, IPVA, IOF e ICMS, com as explicações do advogado Caio Neno Silva Cavalcante, sócio do escritório Ophir Cavalcante Advogados Associados, que presta assessoria jurídica para a ASSEJUS.
De acordo com Cavalcante, os temas da live foram pensados “a partir de nossas observações a respeito das matérias mais questionadas e das dúvidas mais presentes nos atendimentos de Direito Tributário dos filiados da ASSEJUS”. Segundo ele, no primeiro momento dos debates, serão apresentados conceitos básicos da principiologia por trás dos benefícios tributários para pessoas com doenças graves e deficiências, seguindo com uma diferenciação entre os conceitos de imunidade, isenção, anistia e remissão.
A live contará ainda com as participações do presidente da entidade, Fernando Freitas, do diretor de Administração e coordenador do Núcleo, Alan Coelho, do conselheiro fiscal e membro do Núcleo, Pedro Henrique, e da presidente do Conselho Deliberativo, Ana Pupe.
Associados da entidade poderão encaminhar perguntas até quinta-feira (19), às 17h.
Sobre o advogado Caio Neno Silva Cavalcante
É sócio do escritório Ophir Cavalcante Advogados Associados. Mestre em Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília (PPGD-UCB). Coordenador Adjunto do IDDT – Projeto de Pesquisa em Igualdade, Diversidade, Democracia e Tributação, da UCB. Autor de diversos artigos publicados em revistas científicas e sites jurídicos especializados, bem como do livro “Tutela Provisória e Fazenda Pública em Matéria Tributária”, publicado pela Editora Almedina.
Núcleo de Inclusão e Acessibilidade da ASSEJUS
Desde 2020, foi instituído, na Assejus, o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade. O Núcleo tem como objetivo promover o debate e orientar as ações da entidade em prol da defesa desse público, sendo integrado por pessoas com deficiência ou mantenedores de pessoas nessa condição. Além de casos de pessoas com condições especiais e doenças raras.
De acordo com o coordenador do Núcleo, o diretor de Administração da ASSEJUS, Alan Coelho, o espaço é oferecido para ouvir, debater e encaminhar ações para os problemas dos associados e associadas que são ou que tenham dependentes com alguma condição especial.
Quinta Jurídica
O projeto Quinta Jurídica é uma inovação da atual gestão e bastante aprovada pelos associados. Nesse programa, o foco é o dever de transparência e publicidade aos associados e a prestação de contas da atuação jurídica da entidade, disponibilizando acesso total ao corpo de advogados e técnicos da Associação.
Associados da entidade poderão encaminhar perguntas até às 17h do dia da live (19/10), diretamente ao e-mail: juridico@assejus.org.br ou pela Central de Atendimento ao Associado (CAA), no WhatsApp (61) 9968-7308, opção 2. Também no evento serão respondidas dúvidas pelo chat da transmissão.
A fim de otimizar o encontro, a Diretoria solicita aos associados que enviem todas suas dúvidas com antecedência para que a qualidade técnica do evento virtual seja garantida.
Não deixe de participar enviando suas perguntas.
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