O mês de dezembro chegou e com ele as merecidas férias! Para garantir o acesso às piscinas e à sauna do Clube Social da Justiça, a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) anunciou a presença de médicos de plantão para a emissão de atestados médicos.
Os associados, seus dependentes cadastrados e convidados terão a oportunidade de obter o atestado. Para os associados e seus dependentes a emissão é gratuita, com validade de 90 dias. Já para os convidados é necessário o recolhimento da taxa pelo serviço. Confira abaixo os dias e horários disponíveis para a realização do exame:
Dias e horários
- 12/12 (terça-feira): das 9h às 12h;
- 13/12 (quarta-feira): das 9 às 12h;
- 14/12 (quinta-feira): das 9 às 15h;
- 15/12 (sexta-feira): das 9 às 15h;
- 16/12 (sábado): das 9 às 15h;
- 17/12 (domingo): das 9 às 15h;
- 18/12 (segunda-feira): Clube fechado;
- 19/12 (terça-feira): das 9h às 12h;
- 20/12 (quarta-feira): das 9h às 12h;
- 21/12 (quinta-feira): das 9 às 15h;
- 22/12 (sexta-feira): das 9 às 15h;
- 23/12 (sábado): das 9 às 15h;
- 24/12 (domingo): Clube fechado;
- 25/12 (segunda-feira): Clube fechado;
- 26/12 (terça-feira): das 9h às 12h;
- 27/12 (quarta-feira): das 9h às 12h;
- 28/12 (quinta-feira): das 9 às 15h;
- 29/12 (sexta-feira): das 9 às 15h;
- 30/12 (sábado): Clube fechado;
- 31/12 (domingo): Clube fechado.
O documento é obrigatório por lei no Distrito Federal, conforme a Lei Distrital nº 2.313/1999, e também é exigido conforme o regulamento interno da entidade. Alinhado à legislação, o Clube segue a Instrução Normativa nº 22, de 5 de fevereiro de 2019, da Diretoria de Vigilância Sanitária do DF, que classifica suas piscinas como de uso coletivo, tornando o exame médico obrigatório.
É importante destacar que nenhum órgão da entidade ou seus dirigentes estão autorizados a permitir o acesso às piscinas sem o devido exame médico, sob pena de infração legal e penalidades administrativas.
Além de ser essencial para a utilização das piscinas, o atestado também é obrigatório para o uso da sauna coletiva, promovendo a prevenção de doenças e mantendo um ambiente seguro para todos.
Emissão de atestados
Para os associados titulares e seus dependentes cadastrados, a emissão gratuita do atestado pode ser feita no clube, aos sábados, domingos, feriados e durante plantões extraordinários. Além disso, são aceitos atestados emitidos pelos serviços médicos dos órgãos do Judiciário e do MPU, uma vez que os servidores dessas instituições podem ser sócios titulares da ASSEJUS.
Confira a lista de órgãos cujos atestados são aceitos:
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT – SESA);
- Supremo Tribunal Federal (STF);
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
- Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- Tribunal Regional Federal (TRF 1ª Região);
- Tribunal Superior do Trabalho (TST);
- Tribunal Regional do Trabalho (TRT);
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- Tribunal Regional Eleitoral (TRE);
- Superior Tribunal Militar (STM);
- Tribunal de Justiça Militar (TJM);
- Conselho da Justiça Federal (CJF);
- Ministério Público da União;
- Ministério Público Federal (MPF);
- Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Ministério Público Militar (MPM);
- Ministério Público do Distrito Federal de dos Territórios (MPDFT);
- Ministério Público Eleitoral (MPE);
- Procuradoria-Geral da República (PGR);
- Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT);
- Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Informações para convidados
Os convidados em geral deverão realizar o exame exclusivamente no Serviço Médico do Clube Social, aos sábados, domingos, feriados e durante dias de plantões extraordinários. O atestado para esse público tem o valor de R$ 30 e é válido por 15 dias corridos. Crianças menores de oito anos e pessoas com deficiência estão isentas do convite e da taxa do atestado médico, mediante comprovação por laudo.
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