Em reunião, Assejus e TJDFT debatem Auxílio Saúde

Em 16 de dezembro de 2022, a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), se reuniu com a presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Entre os diversos temas discutidos entre as partes, o Auxílio Saúde foi ponto de destaque. Fruto de uma intensa luta da Assejus, o auxílio foi implementado pela Resolução nº 13 do TJDFT, de 28 de setembro, e disciplinou que o benefício consiste no reembolso, total ou parcial, do valor despendido pelo beneficiário titular do Pró-Saúde com o pagamento de sua contribuição mensal própria e de seus dependentes, até o limite de 10% da base de cálculo já utilizada, desde que haja disponibilidade orçamentária.

Na ocasião, o diretor Financeiro da Assejus, Aldo Ribeiro, manifestou preocupação quanto à continuidade do auxílio e indagou ao presidente do Tribunal a disponibilidade financeira/orçamentária para o ano que vem. O desembargador Cruz Macedo informou que, para 2023, o auxílio está mantido no patamar de 10%, inclusive com dotação orçamentária garantida e que a manutenção desse percentual é decidida anualmente, observando a disponibilidade do orçamento.

Já o presidente da Associação, Fernando Freitas, pontuou que a inclusão das despesas com as taxas do teto de custeio e seguro saúde foram acertos que melhoraram a qualidade de vida e o equilíbrio financeiro da família dos servidores.