Na tarde desta quarta-feira (26), dirigentes da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) se reuniram, virtualmente, com integrantes do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde e de unidades da Secretaria de Saúde (SESA) do TJDFT. Pelo Conselho, estiveram presentes seu presidente, desembargador Roberval Belinati, o secretário de Assistência e Benefícios (SEAB), Ilvan Meireles de Magalhães, e o coordenador de Administração Financeira e Contábil, Sérgio dos Santos Carvalho. Pelas unidades da SESA estiveram presentes o coordenador de Serviços Médicos, Tomaz de Aquino Vasco da Silva, e o chefe do Núcleo Médico, Maurício Menezes de Souza.
A Assejus se fez presente com o presidente e o vice-presidente da Diretoria Executiva, Juno Rego e Aldinon Silva, respectivamente. Ambos levaram ao Pró-Saúde e às unidades da Sesa uma pauta de reivindicações acerca de benefícios do plano e atendimento da Secretaria de Saúde do Tribunal.
PRÓ-SAÚDE
Os dirigentes da Assejus questionaram os integrantes do Conselho Deliberativo sobre o estudo atuarial tão necessário para revelar a situação financeira do plano, mas também permitir o atendimento de reivindicações dos servidores e das servidoras, a exemplo da reinserção dos pais e das mães dependentes de titulares do plano, a instituição do teto da coparticipação em procedimentos e a limitação do desconto a 5% da remuneração.
Segundo os integrantes do Pró-Saúde, o estudo atuarial está sendo desenvolvido em etapas e a conclusão deve ocorrer entre os meses de setembro e outubro próximos. De acordo com o desembargador Roberval Belinati, o estudo está sendo feito considerando cenários que conciliem as reivindicações dos servidores e servidoras e a sustentabilidade financeira, sendo foco da análise estabelecer um teto de coparticipação ou de endividamento, como também limite de idade dos filhos e reinserção dos pais.
Os dirigentes da Assejus também destacaram a importância e reivindicaram a manutenção do vínculo do dependente no Pró-Saúde, quando o titular falecer e o dependente tiver direito à pensão. Atualmente, quando o titular morre, o dependente é automaticamente desligado do plano e permanece sem assistência até à conclusão do processo que o reconheça como pensionista e haja pedido de habilitação no plano.
Para o presidente da Diretoria Executiva da Assejus, Juno Rego, essa é uma situação grave, preocupante, que deve ser revista o mais rápido possível, pois “os dependentes que se tornarão pensionistas não podem ficar desamparados de assistência até que o processo de homologação da pensão seja concluído. A doença não espera”, afirmou o dirigente.
Durante o encontro, a melhoria da acessibilidade às informações do Pró-Saúde também foi tema debatido. O vice-presidente da Diretoria Executiva, Aldinon Silva, relatou dificuldade dos beneficiários e das beneficiárias em acessar informações de seu interesse no portalweb do Pró-Saúde e sugeriu a elaboração de vídeos tutoriais e o desenvolvimento de um aplicativo que permita acesso fácil e rápido a autorizações, controle sobre débitos, etc. O dirigente ressaltou que o material produzido poderia ser inclusive difundido pelos canais de comunicação da entidade.
Sobre o tema, o secretário da SEAB, Ilvan Meireles, informou que um aplicativo está sendo desenvolvido em parceria com a área de Tecnologia da Informação do TJDFT e que, em breve, o Pró-Saúde terá mais essa ferramenta à disposição dos usuários.
SESA
Reivindicações da Assejus também foram apresentadas integrantes da Sesa, a partir das demandas de associados e associadas da Assejus.
Uma delas referiu-se à melhoria do atendimento do setor de perícias. Alguns associados e associadas apresentaram descontentamento no tratamento dispensado durante a realização da perícia. O presidente da Diretoria Executiva da Assejus, Juno Rego, reconheceu ter havido redução de queixas dos usuários, mas de certo tempo para cá houve aumento das reclamações. O chefe do Núcleo Médico e também perito, Maurício Souza, assegurou que dialogará com os peritos e buscará a realização de programas de treinamento e capacitação, a fim de que o atendimento se torne o mais satisfatório possível.
Ainda sobre perícias, o vice-presidente da Diretoria Executiva da Assejus, Aldinon Silva, levou ao conhecimento dos presentes mudanças de entendimento da perícia do TJDFT quanto à jornada de servidores e servidoras com deficiência ou com dependentes nessa condição. Silva informou que, em diversos casos, laudos da perícia reconheciam a necessidade de redução da jornada de trabalho presencial para servidores nessa situação, mas após a instituição do trabalho remoto (teletrabalho) esses servidores e servidoras passaram a cumprir a jornada integral.
Pelos representantes da Sesa foi informado que a mudança de entendimento ocorre caso a caso e que os normativos que regulam a matéria consideravam o teletrabalho um regime especial de trabalho, não podendo ser cumulado com a redução de jornada. Para eles, a necessidade de redução da jornada de trabalho precisa ser demonstrada e a junta médica avalia a necessidade ou não do benefício para os servidores.
Para Silva, diante das informações prestadas por servidores e servidoras com deficiência, o tema é controverso e o jurídico da Assejus está analisando o que pode ser feito para que seja garantida a redução da jornada, pois o trabalho remoto diz respeito ao local onde o serviço será prestado e as atividades desenvolvidas, não se confundindo com jornada de trabalho.
O atendimento médico e odontológico também esteve em pauta. Os dirigentes da Assejus ressaltaram a dificuldade de atendimento presencial, destacando que servidores estão com dificuldades de marcar perícias inicial e final do tratamento odontológico, além de a tabela de repasse aos profissionais da odontologia estar defasada e não atrativa para atendimento.
O coordenador de Serviços Médicos, Tomaz Aquino, informou aos dirigentes da associação que o atendimento virtual é uma opção dos usuários, e o atendimento presencial permanece em algumas especialidades, mas com as restrições relacionadas à Covid-19. O coordenador esclareceu que haverá mais divulgação sobre as consultas presenciais e que foram adquiridos equipamentos para realização de consultas por videoconferência, com a visualização do profissional em atendimento.
A Assejus também cobrou um posicionamento da Secretaria sobre a aquisição de vacinas contra a Covid para os servidores e servidoras do Tribunal, principalmente para quem esteja em trabalho presencial. A Sesa informou que está sendo feito um relatório com a descrição das atividades de risco mais evidentes, a fim de que a vacina chegue em quantidade suficiente para atender às demandas prioritárias, mas a aquisição depende de tratativas com laboratórios e órgãos públicos de saúde no âmbito distrital e federal.
Por fim, além de se colocar à disposição da Sesa e do Pró-Saúde, a Assejus saudou o atendimento das equipes de saúde do Tribunal no acompanhamento de casos de Covid, desde o diagnóstico até a parte final do tratamento.
Quer ficar por dentro de tudo o que acontece na Assejus?
Faça seu cadastro no “Assejus Notícias”.
Receba as principais notícias diretamente no seu celular:
Salve o número (61) 99868-8291 e envie um “olá” para confirmar.
Acompanhe também nossas redes sociais:
Instagram: https://www.instagram.com/assejus_bsb/
Facebook: https://www.facebook.com/Assejus
YouTube: https://www.youtube.com/Assejusdfoficial
Twitter: https://twitter.com/assejus_df