No último dia 1º de agosto, a Administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assinou uma portaria conjunta promovendo a mudança no calendário de feriados do órgão. Atendendo à solicitação da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), foi decidido alterar a data de celebração do Dia do Servidor Público de 28 (segunda-feira) para 31 (quinta-feira) de outubro de 2024.
A decisão foi formalizada por meio da Portaria Conjunta 112 de 1º de agosto de 2024 que modifica o inciso X do Art. 2º da Portaria Conjunta 1, de 11 de janeiro de 2024.
O novo texto da portaria estabelece:
Art. 2º […]
X – 31 de outubro, em razão da transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/1990);
[…]
A mudança atende ao ofício enviado pela ASSEJUS ao presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior, no dia 14 de maio de 2024. A solicitação da ASSEJUS foi motivada pelo impacto que a comemoração do Dia do Servidor Público, no dia 28 de outubro, uma segunda-feira, poderia ter no atendimento ao público do TJDFT, além de promover a otimização dos recursos materiais e também do quadro de pessoal.
De acordo com o presidente da entidade, Fernando Freitas, “a mudança do calendário também foi feita por outros Tribunais e busca aperfeiçoar o atendimento ao jurisdicionado, sem descuidar da qualidade de vida dos servidores.”
Além disso, a ASSEJUS destacou que, neste ano, os dias 1º e 2 de novembro (sexta e sábado) também são feriados, de acordo com a Portaria Conjunta 1, o que reforçaria a necessidade de ajustar o calendário para maximizar o uso dos recursos e manter a continuidade dos serviços sem interrupções significativas.
O expediente será publicado no Diário da Justiça.
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