Servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mantêm a produtividade em alta, mesmo diante da pandemia causada pelo novo coronavírus e no regime de teletrabalho.
No período entre 16 de março e 17 de maio, foram produzidos por eles e por elas 3.159.620 expedientes essenciais para a continuidade e encerramento de processos judiciais, enquanto o número de sentenças e acórdãos proferidos por magistrados do Tribunal foi 50.568. No total, foram 324.613 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos.
O regime preferencial de teletrabalho no TJDFT foi estabelecido pela Portaria Conjunta 33/2020. A decisão ainda suspendeu audiências e prazos e vedou o acesso do público externo às dependências do Tribunal, entre outras medidas. Entretanto, servidores e servidoras continuaram o trabalho fora das instalações físicas do órgão.
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) havia solicitado a adoção dessa medida na intenção de minimizar os efeitos causados pela Covid-19 e preservar a saúde de associados, associadas e da população em geral. Por meio da Portaria Conjunta 50 de 29/04/2020, o Tribunal prorrogou as medidas já adotadas para prevenir o contágio e a contaminação pelo novo coronavírus.
Os números de produtividade divulgados pelo TJDFT demonstram o comprometimento de cada servidor e servidora com a efetividade e a celeridade da justiça, como também com a garantia do direito de todos os que necessitam dos serviços judiciários, apesar das novas condições impostas para o desempenho de suas funções. Há, ainda, aqueles que estão em regime de revezamento ou que precisam se deslocar e se arriscam, como é o caso dos oficiais de justiça, atendentes nas reduções a termo, agentes de segurança e servidores que recebem inquéritos das delegacias de polícia e que, por isso, precisam adotar cuidados para diminuir o risco de contaminação ou contágio da Covid-19.
Atuação da Assejus – Desde o início da pandemia, em março, a entidade protocolizou ofício à presidência do TJDFT solicitando a adoção e a implantação do regime de plantão judicial em todas as unidades judiciais e administrativas do Tribunal ou a suspensão do atendimento presencial nas mesmas unidades.
A Assejus, juntamente aos seus associados e associadas, trabalha para reduzir o risco de contágio e de disseminação do novo coronavírus no Distrito Federal. A entidade segue na batalha pela erradicação da pandemia, comprometida em busca de medidas que minimizem cada vez mais os riscos de contaminação, primando pelo bem-estar e pela saúde da comunidade judiciária.
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