Nosso giro de informações semanal – de 20 a 26 de setembro
A equipe de Comunicação selecionou as principais notícias da entidade e de outros veículos de imprensa com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Reunião da Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) informa aos associados e associadas que a 14ª Reunião Extraordinária, iniciada às 8h30 na manhã desta quinta-feira (23), prosseguiu até às 11h30 e foi suspensa, em função do horário, após a apreciação de alguns pontos de pauta. Leia mais: https://bit.ly/3ufnCEw
Nota Técnica da OAB/DF aponta que Reforma Administrativa é inconstitucional. Documento é assinado pela Assejus e outras entidades
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional DF (OAB/DF) encaminhou, nesta quarta-feira (22), Nota Técnica ao presidente da Comissão Especial da Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, Fernando Monteiro (PP/PE). O documento aponta que a PEC 32/2020 fere a Constituição e é assinado pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) e mais de 20 entidades. Leia mais: https://bit.ly/2XVbjBL
Reforma Administrativa: Assejus reforça participação em atos contra a proposta
Está marcada para esta quarta-feira (22), às 14h, em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, mobilização contrária a proposta da Reforma Administrativa (PEC 32). A Assejus estará presente e convoca associadas, associados, servidoras e servidores públicos, além da população, para ampliar a força do movimento. Leia mais: https://bit.ly/39GbCCx
Concurso público do TJDFT: Assejus solicita audiência com a vice-presidência para tratar sobre o tema
Na última semana, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) solicitou, via ofício, audiência com a 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello. O objetivo do encontro é debater o novo concurso público para preenchimento de vagas das carreiras de técnico e analista judiciário do tribunal, aprovado em agosto. Leia mais: https://bit.ly/3o9be8b
PEC 32: Assejus destaca a importância da mobilização nesta semana
A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a votação do parecer do relator da proposta da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA). A sessão estava prevista para a última quinta-feira e foi remarcada para a próxima terça, dia 21. Neste sentido, a Assejus mobiliza-se junto a entidades da categoria para pressionar os parlamentares. Leia mais: https://bit.ly/2XWHwIA
FENAJUFE
Fenajufe se reúne com o TCU para discutir direitos da categoria
Reunião foi para tratar do acórdão nº 3859/2019, que considerou incompatível o recebimento de vantagens da categoria (VPNI/GAE) de forma simultânea. Leia mais: https://bit.ly/3lVSzd2
PEC 32: aprovação do texto não põe fim à luta.Fenajufe convoca sindicatos para combater avanço no plenário
Foco agora será no plenário; entidades devem reforçar pressão entre os dias 27/09 a 1/10 em Brasília. Leia mais: https://bit.ly/3CO9GUZ
OUTRAS ENTIDADES
Fenajud
Sob atropelos, comissão aprova texto-base da PEC da reforma administrativa; luta agora é no Plenário
Fenajud conclama os sindicatos de base a realizarem mobilizações e pressão sobre deputados e deputadas federais pessoalmente e nas redes sociais. Leia mais: https://bit.ly/2XNuM6S
Sintrajud
Servidores aprovam greve para fortalecer a luta contra a PEC 32
Categoria decidiu aumentar a pressão e a mobilização pela rejeição da ‘reforma’ Administrativa no Congresso Nacional. Leia mais: https://bit.ly/3kKmaag
REFORMA ADMINISTRATIVA
Reforma no serviço público abre brecha para redução de salário. Entenda ponto a ponto
A proposta passou na comissão especial e está pronta para ser votada em plenário. Para ser aprovada, precisa de 308 votos favoráveis. Leia mais: https://bit.ly/3CRgnpr
Comissão especial conclui votação da reforma administrativa
Proposta seguirá para análise no Plenário da Câmara; para ser aprovada, são necessários dois turnos de votação. Leia mais: https://bit.ly/3m0jwg0
Comissão da reforma administrativa rejeita retirada de pauta com placar apertado
Por um placar apertado, com uma diferença de apenas três votos, a comissão especial da reforma administrativa rejeitou um requerimento de retirada de pauta. Foram 22 votos contra e 19 favoráveis. O relator, Arthur Maia (DEM-BA), apresentou nesta quarta-feira, 22, alterações, ao texto protocolado mais cedo, em que ele deixa claro que incluiu juízes e promotores no corte de privilégios promovidos pela reforma. Leia mais: https://bit.ly/3od5fiI
Reforma administrativa: veja principais pontos do texto aprovado
Sétima versão do relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) foi aprovada pela comissão especial que analisava o tema. Texto abre espaço para a contratação de temporários e a terceirização no serviço público. Leia mais: https://bit.ly/3zIQTsf
REFORMA TRIBUTÁRIA
Pacheco diz que reforma tributária ampla e do IR não são excludentes
Não há data para votar nenhuma das duas, afirma. Leia mais: https://bit.ly/2XP090Q
Rocha: ‘Se o Senado não aprovar reforma do IR, Câmara não aprovará PEC 110’
Relator da proposta de reforma no consumo afirmou que só é possível fazer uma reforma ampla se houver acordo para votar os projetos, tanto na Câmara quanto no Senado. Leia mais: https://bit.ly/3m1rtl4
SAÚDE
Covid-19: DF registra mais 13 mortes e soma 10.395 vítimas
Neste domingo(26), Secretaria de Saúde confirmou 655 novos infectados. Total de casos desde início da pandemia chega a 491.564. Leia mais: https://glo.bo/3m1zwyi
JUDICIÁRIO
Aumenta a desconfiança do brasileiro com Judiciário, MP e STF, diz Datafolha
A confiança do brasileiro não derreteu apenas em relação ao presidente Jair Bolsonaro, seu modo de governar, o Congresso e os partidos políticos, segundo a última pesquisa do Dafafolha, feita entre os dias 13 e 15 de setembro. Leia mais: https://bit.ly/3kIUTos
STF forma maioria contra leis que limitam idade para magistratura
Ministros fixaram que não há na Constituição Federal nem na Loman previsão semelhante ao disposto norma. Leia mais: https://bit.ly/3zIPh1F
REFORMA ELEITORAL
Reforma eleitoral é aprovada no Senado sem as coligações em eleição proporcional; veja como ficou
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições. Leia mais: https://bit.ly/3CPNppR
Senado aprova em 2º turno PEC da reforma eleitoral e exclui a volta das coligações
Coligações foram aprovadas na Câmara, mas relatora no Senado argumenta que modelo favorece fragmentação partidária. Vão à promulgação os pontos aprovados nas duas casas. Leia mais: https://glo.bo/3kImSoo
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