Nesta terça-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou o congelamento dos salários de servidoras e servidores públicos até o final de 2021. A medida está inserida no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, por meio Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado Federal, que destinará auxílio financeiro para estados, Distrito Federal e municípios.
Após a aprovação do texto no Senado, no último dia 2, diversas entidades representativas, como a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) se articularam com parceiros e servidores para pressionar os deputados a não votarem a favor dessa medida. Afinal, a grande parcela dos trabalhadores já acumula perdas salariais e foi prejudicada com as reformas trabalhista e da previdência.
Porém, os deputados apenas deixaram de fora do congelamento de salários algumas categorias de trabalhadores, como a educação, a assistência social e a limpeza pública; policiais legislativos; técnicos e peritos criminais, entre outros. A proposta do Senado excluía pontualmente servidores civis e militares dos segmentos da saúde e da segurança pública.
A decisão causou polêmica, pois o Projeto de Lei Complementar n° 149, de 2019, aprovado em 14 de abril pela Câmara previa a suspensão das dívidas de estados e municípios com bancos públicos em 2020 e auxílio financeiro aos entes federados, sem a inclusão dessas contrapartidas que prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras de todo o País.
O novo texto também reduziu o auxílio para estados e municípios em R$ 23,7 bilhões de reais, em um momento em que precisam prestar assistência à população. Além da redução e da proposta de congelamento salarial o documento prevê, ainda, proibição de progressão de carreira e proibição de aumento de despesa obrigatória.
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) refuta a opção permanente do parlamento em direcionar medidas voltadas à arrecadação deixando intocáveis o pagamento de juros e amortizações aos credores da dívida pública, a isenção de impostos sobre lucros e dividendos de empresas e a taxação sobre as grandes fortunas. Enquanto o governo diz que ataques aos servidores e servidoras são medidas essenciais para minimizar os efeitos da pandemia, o Banco Central já anunciou R$ 1,216 trilhão para o sistema financeiro. Montante superior ao oferecido após a grave crise econômica de 2008.
Nesse sentido, faz-se necessária a união de forças para pressionar, agora, os senadores. Uma vez que após a aprovação na Câmara, o projeto retornará ao Senado Federal para a votação final. Por medidas de saúde coletiva, nesse momento não se pode ir às ruas nem aos órgãos pessoalmente, mas as redes sociais e os meios eletrônicos são também instrumentos de mobilização. Abaixo segue a lista de twitter dos senadores, confira.
Dados atualizados sobre o avanço do novo coronavírus
Segundo o painel online do Ministério da Saúde, atualizado na noite do dia 5 de maio, são 114.715 casos confirmados e quase 8 mil mortes causadas pela Covid-19.
Porém, vale ressaltar que estudiosos alertam para o elevado risco de subnotificações. Se puder, fique em casa. Caso seja necessário sair, use máscara.
Twitter dos senadores
ACIR GURGACZ https://twitter.com/acirgurgacz
ALESSANDRO VIEIRA https://twitter.com/Sen_Alessandro
ALVARO DIAS https://twitter.com/alvarodias_
ANGELO CORONEL https://twitter.com/angelocoronel_
ANTONIO ANASTASIA https://twitter.com/Anastasia
AROLDE DE OLIVEIRA https://twitter.com/AroldeOliveira
CARLOS FÁVARO https://twitter.com/Carloshbfavaro
CARLOS VIANA https://twitter.com/carlosaviana
CHICO RODRIGUES https://twitter.com/senadorchico
CID GOMES https://twitter.com/senadorcidgomes
CIRO NOGUEIRA https://twitter.com/ciro_nogueira
CONFUCIO MOURA https://twitter.com/confuciomoura
DANIELLA RIBEIRO https://twitter.com/soudaniella111
DARIO BERGER https://twitter.com/darioberger
DAVI ALCOLUMBRE https://twitter.com/davialcolumbre
EDUARDO BRAGA https://twitter.com/EduardoBraga_AM
EDUARDO GIRÃO https://twitter.com/EduGiraoOficial
EDUARDO GOMES https://twitter.com/EduardoGomesTO
ELIZIANE GAMA https://twitter.com/elizianegama
ELMANO FÉRRER https://twitter.com/elmanoferrer
ESPERIDIÃO AMIN https://twitter.com/esperidiaoamin_
FABIANO CONTARATO https://twitter.com/ContaratoSenado
FERNANDO BEZERRA COELHO https://twitter.com/fbezerracoelho
FERNANDO COLLOR https://twitter.com/Collor
FLÁVIO ARNS https://twitter.com/ArnsFlavio
FLÁVIO BOLSONARO https://twitter.com/FlavioBolsonaro
HUMBERTO COSTA https://twitter.com/senadorhumberto
IRAJÁ https://twitter.com/iraja555
IZALCI LUCAS https://twitter.com/IzalciLucas
JADER BARBALHO https://twitter.com/jader_barbalho
JAQUES WAGNER https://twitter.com/jaqueswagner
JARBAS VASCONCELOS https://twitter.com/Jarbas156
JAYME CAMPOS https://twitter.com/JaymeCampos251
JEAN PAUL PRATES https://twitter.com/senadorjpprates
JORGE KAJURU https://twitter.com/SenadorKajuru
JORGINHO MELLO https://twitter.com/jorginhomello
JOSÉ MARANHÃO https://twitter.com/josemaranhaopb
JOSÉ SERRA https://twitter.com/joseserra_
KATIA ABREU https://twitter.com/KatiaAbreu
LASIER MARTINS https://twitter.com/lasiermartins
LEILA BARROS https://twitter.com/leiladovolei
LUCAS BARRETO https://twitter.com/LucasBarreto_AP
LUIS CARLOS HEINZE https://twitter.com/AcaoeAtuacaoLCH
LUIZ DO CARMO https://twitter.com/_luizdocarmo
MAILZA GOMES https://twitter.com/MailzaGomes
MAJOR OLIMPIO https://twitter.com/majorolimpio
MARA GABRILLI https://twitter.com/maragabrilli
MARCELO CASTRO https://twitter.com/MarceloCastroPI
MARCIO BITTAR https://twitter.com/marciombittar
MARCOS DO VAL https://twitter.com/marcosdoval
MARCOS ROGÉRIO https://twitter.com/MarcosRogerio
MARIA DO CARMO ALVES https://twitter.com/MariaSenadora
MECIAS DE JESUS https://twitter.com/meciasdejesus
NELSINHO TRAD FILHO https://twitter.com/nelsinhotrad
OMAR AZIZ https://twitter.com/OmarAzizPSD
ORIOVISTO GUIMARÃES https://twitter.com/Sen_Oriovisto
OTTO ALENCAR https://twitter.com/ottoalencar
PAULO PAIM https://twitter.com/paulopaim
PAULO ROCHA https://twitter.com/senadorpaulor
PLÍNIO VALÉRIO https://twitter.com/PlinioValerio45
RANDOLFE RODRIGUES https://twitter.com/randolfeap
REGUFFE https://twitter.com/Reguffe
RENAN CALHEIROS https://twitter.com/renancalheiros
ROBERTO ROCHA https://twitter.com/SigaRoberto_
RODRIGO CUNHA https://twitter.com/RodrigoCunhaAL
RODRIGO PACHECO https://twitter.com/rpsenador
ROGÉRIO CARVALHO https://twitter.com/SenadorRogerio
ROMÁRIO https://twitter.com/RomarioOnze
ROSE DE FREITAS https://twitter.com/senadorarose
SÉRGIO PETECÃO https://twitter.com/senadorpetecao
SIMONE TEBET https://twitter.com/SimoneTebetms
SORAYA THRONICKE https://twitter.com/SorayaThronicke
STYVENSON VALENTIM https://twitter.com/SenStyvenson
TASSO JEREISSATI https://twitter.com/tassojereissati
TELMÁRIO MOTA https://twitter.com/TelmarioMotaRR
VANDERLAN CARDOSO https://twitter.com/Vanderlan_VC
VENEZIANO VITAL DO RÊGO https://twitter.com/venezianovital
WELLINGTON FAGUNDES https://twitter.com/sen_wellington
WEVERTON https://twitter.com/wevertonrocha
ZENAIDE MAIA https://twitter.com/zenaidern
ZEQUINHA MARINHO https://twitter.com/ZequinhaMarinho