A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal – ASSEJUS, entidade associativa inscrita no CNPJ sob o número 01.225.968/0001-60, por meio de sua Comissão Eleitoral, atendendo ao disposto no estatuto social (artigo 89 e seguintes), torna pública, em especial aos seus filiados e filiadas, a publicação, em meios eletrônicos (e-mails, sites e outros) e em jornal de grande circulação (anexo), do EDITAL DE CONVOCAÇÃO para as ELEIÇÕES GERAIS DA ASSEJUS para o TRIÊNIO 2023/2026, bem como do REGIMENTO ELEITORAL das ELEIÇÕES GERAIS dos Órgãos Sociais da entidade: Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. (anexo) para o TRIÊNIO 2023/2026. A Data da Publicação no Jornal e no website foi registrada em 12.09.2023.
As eleições gerais serão regidas pelas normas do Estatuto Social da entidade, bem como do Regimento Eleitoral aprovado na 1ª Reunião da Comissão Eleitoral da ASSEJUS, realizada no dia 24 de agosto de 2023. O Regimento em questão foi posteriormente aprovado na 8ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do ano 2023, realizada no dia 11 de setembro de 2023, conforme determina o estatuto social da entidade.
Os procedimentos relativos às Eleições Gerais estão disciplinados de acordo com o novo Estatuto Social da ASSEJUS, assim como a partir do que determina o Regimento das Eleições Gerais para os Órgãos Sociais – Triênio 2023/2026, que estão disponíveis para consulta no site www.assejus.org.br (no caso das eleições, toda a documentação concernente se encontra disponível em campo próprio no referido site).
As regras para as inscrições das chapas, datas, procedimentos e demais informações eleitorais constam do regimento geral, que será enviado a todos por e-mail (anexo ao presente comunicado), sendo ainda disponibilizado no site da entidade e publicado nos demais meios de comunicação da entidade.
ELEIÇÕES DA ASSEJUS – TRIÊNIO 2023/2026.
Poderão votar somente os associados fundadores/efetivos que integrarem o quadro de sócios da entidade até o dia 4 de outubro de 2023.
• O Associado deverá atualizar os seus dados cadastrais até o dia 4 de outubro de 2023, sendo considerados válidos os dados constantes na Secretaria da Entidade, inclusive para a obtenção dos TOKENS de autenticação na Eleição;
• Data e horário das eleições gerais: 06 e 07 de novembro de 2023, das 8h do dia 6 até às 18h do dia 07 do mês de novembro;
• Período, horário e local para inscrição das chapas: nos dias úteis entre 18 de setembro e 06 de outubro de 2023, das 12h às 19h, na sede administrativa da ASSEJUS.
Os prazos para impugnações, recurso e demais atos estão disciplinados no Regimento Eleitoral.
Os formulários de inscrição, após preenchidos e assinados, deverão ser entregues na sede administrativa da ASSEJUS, localizada no 10º Andar do Edifício Anexo A do Fórum de Brasília. Caso a opção seja pela coleta de assinaturas no formato digital, deverá o documento ser remetido para o e-mail comissaoeleitoral@assejus.org.br no mesmo prazo, de modo a permitir a sua validação.
Brasília, DF, 14 de setembro de 2023
Kleber Belém
Presidente
Lécio Garcia Ortiz
Vice-presidente
Priscila Cândida da Costa Hack
Secretária-geral