A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) comunica a todos os seus associados e associadas e demais servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que a 1ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Tribunal para debater questões sobre o Teletrabalho ocorre às 16h30, desta quinta-feira (16/2).
Na pauta da reunião de inauguração dos trabalhos serão debatidos a apresentação do cenário normativo do teletrabalho de magistrados e servidores; a apresentação e deliberação de sugestões de aperfeiçoamento das normas regentes dos regimes de teletrabalho de magistrados e servidores e encaminhamentos diversos.
Conforme publicado em portaria, a Assejus terá como representante no GT, o diretor de Administração, Alan Coêlho, servidor do Tribunal há 22 anos e, como suplente no GT, a entidade terá o presidente, Fernando Freitas.
A Associação informa que já começou a coletar sugestões de seus associados e associadas e pretende solicitar dados sobre a produtividade na modalidade Teletrabalho dentro do TJDFT, de modo que possa ser demonstrada e comprovada a eficácia do Tribunal com um percentual menor que o determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entidade ressalta que atuará no GT de forma a contribuir e encontrar uma solução comum para ambas as partes.
A Associação pede que dúvidas e questionamentos de seus filiados sejam enviados por meio da Central de Atendimento ao Associado (CAA), pelo WhatsApp, no número (61) 99968-7308, opção 1 ou pelo e-mail: teletrabalho@assejus.org.br.
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Dúvidas sobre o cadastro e filiação podem ser esclarecidas com a CAA no WhatsApp, pelo número (61) 99968-7308, opção 3, ou pelo e-mail cadastro@assejus.org.br.
Sobre o GT
O Grupo de Trabalho foi sugerido em Sessão Extraordinário do Pleno do TJDFT que aprovou, por maioria, a Resolução nº 481/22 do CNJ que determina o retorno ao trabalho presencial de 70% dos servidores e servidoras de todos os tribunais do país.
A determinação foi considerada um retrocesso por parte da categoria pois fere a autonomia de cada Tribunal. No caso do TJDFT, há estudos que comprovam que, no período pandêmico, a Corte avançou e chegou a produzir mais.
O GT terá como prazo para funcionamento 45 (quarenta e cinco) dias. De acordo com o TJDFT, o GT poderá requisitar, junto às unidades administrativas competentes, dados alusivos à gestão de pessoas, para auxiliar na elaboração da proposta de alteração do percentual máximo de servidores em Teletrabalho.
O material resultante da apuração das informações, em formato de relatório, deverá ser apresentado pelo GT à presidência do TJDFT, unidade responsável pelo direcionamento das atividades do colegiado, em até 10 (dez) dias após o término de seu funcionamento.
O resultado dos trabalhos será enviado para uma eventual proposta ao CNJ de alteração do percentual máximo de servidores na modalidade.
Além de Alan Coêlho, como representante da Assejus, irão compor o GT outras autoridades, entre magistrados e gestores do Tribunal, e ainda, um representante do sindicato local.
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