Dirigentes da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) se reuniram com o novo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior. Na reunião, realizada nesta terça-feira (30/4), foram abordados temas como Teletrabalho, Auxílio-Saúde, recomposição do quadro de pessoal e outras demandas importantes para os servidores do Tribunal.
Nomeações de novos servidores, concurso para Policial Judicial, criação de secretaria para aposentados e vacinas também foram pleiteados durante o encontro, que também contou com as participações do diretor de Administração da entidade, Alan Coelho, bem como o membro titular do Conselho Deliberativo, Anderson Carneiro de Sá, o secretário-geral do TJDFT, Celso de Oliveira, e o secretário de Relações Institucionais, André Carvalho.
A reunião foi iniciada com o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, cumprimentando o desembargador Waldir Leôncio por sua posse à frente do Tribunal, realizada no último dia 22 de abril. Freitas ressaltou que sempre teve uma ótima relação com o novo presidente da Corte. O desembargador respondeu que estava feliz em receber a ASSEJUS, pois é conhecedor da atuação da entidade em favor dos servidores.
Retorno da Rede D’or à rede de credenciados do Pró-Saúde
A ASSEJUS informou toda trajetória de negociações com a rede, parabenizando a condução da negociação pela Secretaria de Assistência e Benefícios – SEAB, reforçando todo empenho que a Administração teve na volta dessa rede que engrandece o plano.
O magistrado informou que assinaria, naquele momento, a autorização para formalização do contrato com a rede, e que a matéria seria priorizada pelos setores administrativos do Tribunal.
Os diretores da ASSEJUS agradeceram o empenho e todo o zelo com essa importante medida para todos beneficiários do Pró-Saúde.
Auxílio-Saúde
Durante a reunião, Freitas relembrou a luta da ASSEJUS por melhores condições do Auxílio-Saúde. O desembargador frisou que o corte de percentual no auxílio ocorreu devido ao quadro de restrição do orçamento do Tribunal.
Freitas pediu ao presidente do Tribunal que o restabelecimento da cobertura total da coparticipação seja prioridade quando do reequilíbrio do orçamento do Tribunal. Também colocou a ASSEJUS para atuação junto ao STF e demais órgão na busca de mais recursos ao Tribunal.
O presidente da Corte afirmou que tem acompanhando a questão orçamentária e que sabe que o Auxílio-Saúde é uma questão importante para servidores e magistrados, e que atuará nessa questão sem descuidar da responsabilidade com todas áreas do Tribunal.
Aposentados
Os dirigentes Alan Coelho e Fernando Freitas renovaram um pedido antigo da entidade, que é a criação de uma secretaria de atenção aos aposentados. Freitas explicou que os aposentados enfrentam uma série de dificuldades no acesso aos serviços de vários setores do Tribunal.
O desembargador Waldir Leôncio informou que está de total acordo com essa demanda e que já solicitou ao secretário-geral do Tribunal, Celso Oliveira, mudança no atendimento dos aposentados, inclusive com ampliação da área médica para geriatria.
Vacinas
Freitas solicitou a inclusão dos aposentados no reembolso das vacinas da dengue, herpes zoster e pneumos 13 e 23. Em recente decisão, o TJDFT deferiu o pedido da ASSEJUS para o reembolso das vacinas, que está sujeito ao regulamento próprio da Secretaria de Assistência e Benefícios (SEAB), em conjunto com o Conselho Deliberativo do Pró-Saúde. Todavia, os dirigentes da ASSEJUS informaram que em todas decisões os aposentados foram excluídos da possibilidade de reembolso.
Alan Coelho, diretor de Administração da entidade, frisou que a decisão tem alguns problemas, pois entende que não seja justo e nem técnico o plano cobrir todas as altíssimas despesas com o tratamento e internações oriundas das moléstias, mas não cobrir a imunizações para o público aposentado seria uma medida injusta.
O presidente do Tribunal compreendeu o pleito e pediu ao secretário-geral o retorno dos processos administrativos para reexame.
Teletrabalho
Freitas informou ao presidente do Tribunal que a entidade tem atuado junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais órgãos para buscar apoio na flexibilização do percentual de servidores em teletrabalho para 50%. A entidade informou que já houve avanço no CNJ para permissão dos assistentes de magistrados em regime integral de Teletrabalho, sem estarem incluídos na limitação da resolução do CNJ.
O presidente do TJDFT apontou que essa é uma medida aprovada pelo Pleno do Tribunal, mas que depende de regulamentação do Conselho. Mostrou-se favorável a essa medida que ajuda na produtividade e na qualidade de vida dos servidores.
Recomposição do quadro de servidores e concurso para policial judicial
A recomposição do quadro de servidores do Tribunal também foi conversada. A Diretoria da ASSEJUS pontuou que o TJDFT precisa urgentemente de novos servidores, e que o Tribunal precisa nomear os aprovados do concurso vigente para suprir a demanda. O secretário-geral do Tribunal, Celso de Oliveira, afirmou que é necessário orçamento para iniciar as nomeações. Além disso, há um estudo para realização de concurso para policial judicial.
Freitas pediu empenho nessa questão e sugeriu a possibilidade de haver nomeações nos casos de vacância por posse em outro cargo público.
Tanto o presidente da Corte quanto o secretário afirmaram que também é prioridade para o Tribunal a recomposição do quadro, mas que isso deve ser visto com cuidado, em razão do orçamento, todavia haverá um exame da matéria para ver nomeações pontuais e dentro do limite da Corte.
A ASSEJUS reforçou o pedido pela renovação da validade do concurso, uma vez que gera economia e ajuda no processo de valorização e de recomposição do quadro do Tribunal.
A presidência informou que a prorrogação é medida a ser adotada por vários fatores, inclusive o custo alto de novo concurso.
O presidente do TJDFT destacou que concorda com as pautas apresentadas pela ASSEJUS e que, na medida do possível, irá atender aos pleitos, pois a entidade conhece bem as condições e estrutura do Tribunal, como o orçamento da Corte. Waldir Leôncio se colocou à disposição para receber os diretores da ASSEJUS em outra oportunidade e parabenizou o protagonismo da entidade em sempre trazer as demandas dos servidores.
Confira o vídeo da reunião entre a Diretoria da ASSEJUS e o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio:
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