Nesta quinta-feira (16/5), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, participou de uma reunião com o diretor-geral do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), Rafael Alves Belinello. O encontro abordou temas essenciais para o aprimoramento das condições de trabalho e a valorização dos servidores, entre eles o ponto facultativo no dia 31 de maio, a recomposição do quadro de pessoal, o Auxílio-Saúde, o Teletrabalho e o Fórum de Carreiras.
Durante a reunião, Fernando Freitas reforçou o ofício solicitando que o dia 31 de maio (sexta-feira) seja considerado ponto facultativo, o que ainda será apreciado pelo presidente do TRT-10. Esse pleito busca dar maior efetividade ao emprego dos recursos de cada órgão, em especial os recursos humanos. Na última terça-feira (14/5), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) atendeu ao pedido da ASSEJUS para declarar ponto facultativo no dia 31 de maio, considerando o feriado de Corpus Christi no dia 30 de maio (quinta-feira). A decisão foi publicada nesta terça-feira (14/5).
A medida também foi seguida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Regional Eleitoral da 1ª Primeira Região, bem como por vários órgãos do Ministério Público da União (MPU) no DF. Foi registrado também que o Governo do Distrito Federal (GDF) também decretou ponto facultativo, o que reforça a necessidade do pedido.
Auxílio-Saúde no TRT-10
Outro tema de destaque foi o Auxílio-Saúde, que está em amplo debate na justiça do trabalho. No TRT-10, o plano de saúde é de autogestão. A ASSEJUS tem discutido a importância de iniciativas voltadas para a saúde e o bem-estar dos servidores, incluindo melhorias nos benefícios relacionados ao tema. A ASSEJUS também exemplificou sobre a gestão do Auxílio-Saúde em vários outros tribunais, como o TJDFT, bem como sobre as normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Freitas defendeu a ampliação do auxílio e o fortalecimento de planos de auto-gestão. O diretor-geral, Rafael Alves Belinello, explicou que para a Justiça do Trabalho há uma sistemática nesses assuntos de debates junto ao Conselho Superior e que tais matérias são pautadas nesse ambiente. Por fim, afirmou ser conhecedor dessa realidade e afirmou estar atento para essas demandas.
Recomposição do Quadro de Servidores
Em relação à recomposição do quadro de pessoal, o diretor-geral do TRT-10 ressaltou que este Tribunal convocou cerca de 80 aprovados do concurso do TJDFT em 2023. No entanto, ainda há cargos vagos que precisam ser preenchidos para assegurar o bom funcionamento do tribunal, mas que isso é bem estudado também no Conselho Superior, pois envolve questões orçamentárias. Freitas sugeriu que o TRT-10 aproveite mais aprovados do TJDFT para suprir essas vagas, reforçando a equipe com profissionais qualificados.
Fórum de Carreiras do CNJ
O presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, explicou vários assuntos que estão sendo tratados no Fórum de Carreira. Foi pontuado a questão de um projeto que visa promover o desenvolvimento profissional e a valorização dos servidores, como por exemplo alterações significativas nos adicionais de qualificação.
O Tribunal está ciente dessa iniciativa, e o diretor-geral, Rafael Alves Belinello, demonstrou interesse no projeto, reconhecendo sua importância para a construção de uma carreira sólida e promissora para os servidores e ficou de estudar a documentação enviada pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário e Ministério Público da União (FENAJUFE).
Auxiliares do Judiciário
Freitas informou que há cerca de 200 auxiliares que aguardam pelo enquadramento, como medida de justiça. No TJDFT são cerca de 22 servidores. Nesse sentido, pediu a colaboração do diretor-geral do TRT-10 para que possa haver unidade de esforços no sentido de dar fim a essa questão da melhor forma possível.
Para Rafael Alves Belinello, a questão dos auxiliares precisa ser bem debatida no fórum, espaço que o CSJT tem assento e que a solução passa pelas instâncias superiores, como CNJ e STF, todavia ajustou a contribuição dentro do seu espaço de atuação.
Teletrabalho
Freitas explicou de forma rápida que há uma proposta no Conselho Nacional de Justiça para ampliação do Teletrabalho dos servidores dos tribunais localizados no Distrito Federal. A proposta visa a ampliação do percentual de 30% para 50%). O presidente da ASSEJUS pediu apoio do Tribunal para avanço dessa medida.
O diretor-geral do TRT-10, Rafael Alves Belinello, agradeceu a visita da ASSEJUS e colocou seu gabinete à disposição para diálogos de temas de interesse da categoria e dos servidores do Tribunal.
A ASSEJUS continua empenhada em promover melhorias nas condições de trabalho e na valorização dos servidores da justiça do Distrito Federal, sempre buscando o diálogo e a parceria com os órgãos competentes para alcançar esses objetivos.
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