Nosso giro de informações semanal – de 28 de junho a 4 de julho
A equipe de Comunicação selecionou as principais notícias da entidade e de outros veículos de imprensa com assuntos de interesse dos associados e associadas.
Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Entidade levou ao CNJ reivindicação dos Policiais Judiciais
Na última quarta-feira (30), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal, representada pelo diretor de Administração, Fernando Freitas, reuniu-se, por meio de videoconferência, com o presidente do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, o conselheiro Mário Guerreiro. O encontro foi para apresentar reivindicações dos associados e associadas da entidade acerca da necessidade do porte de arma integral para os policiais judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Leia mais: https://bit.ly/3jMA8bp
Abertura das reservas de churrasqueiras, quadras esportivas e salão foram liberadas desde a última terça-feira (29/6).
Com base no decreto do GDF que liberou, a partir de 18 de junho, o uso de churrasqueiras, quadras de esporte e salões em clubes esportivos, o sistema de reservas do Clube Social da Assejus foi disponibilizado desde as 12h de terça-feira última, 29. Leia mais: https://bit.ly/3jFqqYf
Assejus e o Dia dos Namorados: Bicicletas foram retiradas pelos associados contemplados no sorteio
O Dia dos Namorados passou, mas o sorteio especial deste ano, idealizado pela Assejus, continou repercutindo entre associados e associadas. Na sexta-feira (25/6), as bicicletas foram entregues pela transportadora na sede do clube social. A equipe da Central de Atendimento da entidade não perdeu tempo e imediatamente entrou em contado com os ganhadores. Leia mais: https://bit.ly/2TzT0jg
Torneio de Futebol da Assejus foi destaque na Rádio Ativa FM
Na segunda-feira (28/6), a final do Torneio Principal de Futebol da Assejus foi destaque no programa esportivo “98 na Rede” da Ativa FM (98,1). Comandado por Rener Lopes, o programa aborda notícias do esporte de Samambaia, do DF e de todo o Brasil. Leia mais: https://bit.ly/3dKRpxR
OUTRAS ENTIDADES
Fórum de Carreira do CNJ: Grupo 2 discute recomposição salarial e reajuste emergencial em 14,74% para 2022
Índice visa a atender de forma imediata os servidores aproveitando a janela orçamentária em agosto. Leia mais: https://bit.ly/3wgBJsJ
Reforma Administrativa estimula a corrupção no Brasil
Desde o envio da proposta ao Congresso Nacional, em setembro passado, o governo alardeia que a PEC não afeta os servidores atuais. Isso é falso! A reforma administrativa os impacta profundamente em, pelo menos, sete aspectos, incluindo o fim do regime jurídico único e a criação de um “regime de extinção”. Leia mais: https://bit.ly/2SSnfSg
“Se não fosse a estabilidade do servidor, meu irmão não estaria aqui denunciando”
Na sessão da CPI da Pandemia no Senado no dia 25 de junho, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor de carreira do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, prestaram depoimento sobre o esquema de corrupção montado para a compra da vacina indiana Covaxin e acobertado pelo presidente Bolsonaro. Leia mais: https://bit.ly/3Avze90
SERVIDORES PÚBLICOS
LDO é aprovada prevendo concursos e pagamento da 3ª parcela do reajuste a servidores
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê aumento dos gastos com pessoal no GDF em 2022. Pelo texto, serão pelo menos 22 concursos públicos. Leia mais: https://bit.ly/3AsWNiY
CPI da Covid escancara importância da estabilidade no serviço público
O recente depoimento do servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, à CPI da Covid instaurada no Senado Federal, que denunciou ter sofridos pressões de seus superiores com conhecimento do presidente da República, segundo o deputado Luis Miranda, para liberar a importação da vacina indiana Covaxin, por um preço muito mais alto do que as outras vacinas adquiridas pelo Brasil, num latente escândalo de corrupção que envolve também o líder do governo, o parlamentar Ricardo Barros (PP PR), expõe de maneira incontroversa a toda socie a importância da estabilidade do servidor público. Leia mais: https://bit.ly/3wfAYQI
REFORMA ADMINISTRATIVA
Lira define com líderes pautas prioritárias de votação para os próximos 15 dias
Entre os projetos que poderão ser votados estão o fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral. Leia mais: https://bit.ly/3qPFww6
Após Covaxin, fim de estabilidade do servidor público vira alvo de críticas
Relator da reforma administrativa defendeu a mudança na estabilidade de parte das carreiras públicas, mas apontou que isso não significa que ‘chefe poderá demitir a bel-prazer’. Leia mais: https://bit.ly/2TrxRrz
Reforma amplia desigualdades entre homens e mulheres no serviço público.
A nova proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) tem sido amplamente debatida na sociedade brasileira. Além de ter o potencial de afetar negativamente a qualidade do serviço público prestado ao cidadão, ela pode aumentar as desigualdades dentro do funcionalismo público, principalmente relativas a gênero. Leia mais: https://bit.ly/3dKNJMJ
JUDICIÁRIO
Plenário do Supremo define lista tríplice para vaga de ministro-substituto do TSE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira, 1º, na última sessão do colegiado antes do recesso judiciário, o resultado da votação da lista tríplice para a escolha de ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe de juristas. A mais votada foi a advogada Ângela Cignachi Baeta Neves, com 11 votos. Leia mais: https://bit.ly/3wieBdd
STF autoriza inquérito para investigar Bolsonaro no caso Covaxin
Ação é pelo suposto crime de prevaricação após denúncia feita pelos irmãos Miranda. Leia mais: https://bit.ly/3weCUZz
Senado aprova projeto que cria programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica
Em sessão remota nesta quinta-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou o PL 741/2021, projeto de lei que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. Além dessa medida, o projeto insere no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) o crime de violência psicológica contra a mulher. O texto segue agora para a sanção da Presidência da República. Leia mais: https://bit.ly/3yrWC5N
STF vai decidir se crime de injúria racial pode prescrever com o tempo
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar no segundo semestre se o crime de injúria racial deve ser tratado como racismo, que é protegido pela imprescritibilidade – e, portanto, a punição pode ocorrer mesmo depois de passados muitos anos do fato. Dois ministros já votaram no ano passado. Nove ainda vão se manifestar. Leia mais: https://bit.ly/2UjjF3Q
APOSENTADOS
Associações de aposentados relatam fraudes no empréstimo consignado
INSS estuda identificação biométrica para combater problema. Leia mais: https://bit.ly/3jO7maB
PSB aciona STF contra retomada da “prova de vida” de aposentados
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contra uma portaria do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que retomou a cessação de benefícios para aposentados e pensionistas que não comprovem que estão vivos. Leia mais: https://bit.ly/36aIC3Z
Instituto aciona JF contra INSS por violação de dados pessoais de aposentados
O crédito consignado, no formato de contratação atualmente estabelecido, tornou-se uma das principais causas de superendividamento e violação de direitos de idosos, consumidor hipervulnerável, comprometendo sua subsistência e qualidade de vida. Leia mais: https://bit.ly/3jHYe73
JUSTIÇA NO DF
Leonardo Bessa toma posse como desembargador do TJDFT
Em solenidade online, o procurador de Justiça Leonardo Roscoe Bessa tomou posse nesta tarde (02/07) no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Leia mais: https://bit.ly/3jIWevC
No DF, 2,5 mil pacientes têm tratamento contra “doença do sono” interrompido
Defensoria Pública do DF ajuizou ação cobrando a regularização do atendimento. Há pessoas que aguardam pelos exames desde 2018. Leia mais: https://bit.ly/3ymqXCv
REFORMA TRIBUTÁRIA
Guedes fala em reduzir 5% no IRPJ na reforma tributária em vez de 2,5%
Ministro falou que tem o compromisso de não deixar que os impostos sufoquem o empresariado. Leia mais: https://bit.ly/3wgTMz4
Populista, proposta de reforma tributária subverte princípios liberais
Projeto apresentado pelo governo à Câmara aumenta impostos para a classe média, empresários e investidores. Leia mais: https://bit.ly/2UoYWvm
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