A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), representada pelo presidente Juno Rego, pelo vice-presidente, Aldinon Silva, e pelo diretor de Administração, Fernando Freitas, se reuniu, nesta segunda (15/06), com o secretário de Assistência e Benefícios (SEAB) do Pró-Saúde, Ilvan Meireles de Magalhães, para apresentar a pauta de reivindicações da entidade.
Na ocasião, com todos devidamente protegidos e obedecendo às recomendações de segurança no combate à Covid-19, a Assejus reforçou a importância de se tomar medidas essenciais no enfrentamento e cuidado contra o novo coronavírus, como a agilidade na autorização dos exames (RT- PRC, IgM e IgG) para detecção da doença, além do reembolso a quem pagou por esses exames após a pandemia, enquanto esteve pendente a autorização pelo Pró-Saúde.
Clínicas – A Assejus também solicitou ao titular da SEAB que sejam disponibilizadas eletronicamente aos beneficiários, as fichas de atendimento das clínicas e hospitais, a fim de que eles contribuam na fiscalização dos procedimentos que realizam e para evitar cobranças indevidas.
Além disso, a entidade pediu prioridade na regularização dos pagamentos das clínicas e hospitais, para evitar descredenciamentos ou insatisfações no atendimento ao beneficiário. Sobre o assunto, o secretário Ilvan Meireles de Magalhães informou que existe uma “força tarefa” no faturamento e que o atraso nos pagamentos não se deve à falta recursos financeiros, mas à operacionalização da iniciativa no sentido de concluir esses pagamentos e que, a falta de pagamento não é resultado de falta de recursos financeiros.
A associação também pediu atenção especial para a manutenção e ampliação de clínicas especializadas no tratamento do autismo, em razão das peculiaridades dessa patologia.
Foi solicitada, ainda, a modificação da redação do Art. 2º do Ato Deliberativo nº 39 para que, ao invés de autorização prévia da auditoria do Pró-Saúde para tratamento em clínicas e hospitais de alto custo, seja necessária essa autorização para “tratamento e/ou procedimento de alta complexidade”. Essa mudança tem como objetivo diminuir o impacto das despesas do plano em razão de tratamentos ou procedimentos simples em clínicas e hospitais de elevado preço.
Reembolso e retroativos – Na pauta, a Assejus também sugeriu que o presidente do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde possa autorizar, de forma monocrática, a assistência ou reembolso, quando não houver cobertura prevista, mas já exista parecer favorável da Secretaria de Assistência e Benefícios autorizando a assistência e decisão anterior do próprio conselho permitindo o pagamento. Isso pode evitar que o acúmulo de pedidos de reembolso fique esperando reuniões do conselho para decidir.
A entidade também defendeu que haja comunicação prévia aos beneficiários em casos de cobranças retroativas, a fim de evitar que eles sejam surpreendidos com descontos na folha prévia ou somente no pagamento.
A Assejus também reivindicou participação da entidade na discussão a respeito da fixação do teto de despesas a ser reembolsado pelos beneficiários, diante da proposta de contratação de seguro.
Outras reivindicações – Ainda na reunião desta segunda, a diretoria da Assejus também solicitou ao secretário Ilvan Magalhães a instituição de prazo máximo para que o Pró-Saúde delibere sobre os pedidos de cirurgias, seja para autorizar ou negar procedimentos e materiais, com comunicação direta ao beneficiário.
Em relação à reinserção dos pais, a entidade solicitou que no estudo atuarial a ser realizado seja considerada essa reinserção, inclusive por já existir decisão judicial favorável a esse pleito.
A entidade reforçou, ainda, a importância de participar do estudo atuarial, sobretudo com a indicação de assistente, e julga importante o pedido de redução do custeio de órteses e próteses aos beneficiários que fazem uso, além da melhoria na cobertura odontológica, com a ampliação das clínicas credenciadas, reajuste da tabela de reembolso e suprimento de material nos postos de atendimento do Tribunal.
Os dirigentes da Assejus reafirmaram o compromisso da entidade com o fortalecimento, com a sustentabilidade e com a satisfação dos beneficiários com o Pró-Saúde. O secretário de Assistência e Benefícios do Pró-Saúde, Ilvan Meireles de Magalhães, se comprometeu a fazer o encaminhamento das propostas e afirmou que as reivindicações que não impactarem financeiramente o plano serão estudadas. Já as propostas que demandarem recursos deverão ser consideradas no estudo atuarial. Uma nova reunião entre a Assejus e o Pró-Saúde ficou agendada para o dia 15 de julho.