A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), José Jacinto Carvalho, no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, ocorrido nesta quarta-feira (21/5), data em que completaria 73 anos.
O desembargador J. J. Carvalho estava internado para tratamento intensivo após submeter-se a duas cirurgias na região da cabeça. Na manhã desta quarta, o magistrado apresentou uma crise respiratória seguida de parada cardíaca, não resistindo às complicações do quadro clínico.
O velório foi realizado na Igreja Cristã Maranata, localizada no SGAN 913, Módulo E (Asa Norte). O sepultamento está previsto para esta quinta-feira (22/5), na cidade de Rio Verde, em Goiás.
Diálogos com a ASSEJUS
O magistrado deixa um legado de integridade, compromisso institucional e abertura ao diálogo, sendo reconhecido não apenas por sua competência técnica e postura equilibrada, mas também por sua escuta atenta às demandas dos servidores do Poder Judiciário. Em vida, o desembargador J. J. Carvalho teve papel fundamental em pautas de interesse da categoria, sendo uma das principais autoridades do TJDFT a receber a ASSEJUS em momentos cruciais para a construção de propostas que buscavam o aprimoramento das condições de trabalho no Tribunal.
O desembargador atuou como coordenador do Grupo de Trabalho do Teletrabalho (GTTELE), instância criada após intensos debates entre a Administração do TJDFT e representantes da ASSEJUS, com o objetivo de avaliar, de forma técnica, os impactos e possibilidades de ampliação do regime de teletrabalho no Judiciário local.
Em reuniões realizadas com a Diretoria da ASSEJUS, o magistrado demonstrou grande sensibilidade e respeito às contribuições trazidas pela entidade. Em outubro de 2023, o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, e o diretor Financeiro, Aldo Ribeiro, participaram de reunião com o desembargador, ocasião em que foram entregues memoriais técnicos e solicitada a ele a defesa da proposta de elevação do percentual máximo de servidores em regime de teletrabalho.
Com profundo senso de responsabilidade institucional, o desembargador relatou e encaminhou à presidência do TJDFT a proposta de ampliação do teletrabalho de 30% para 50%, defendendo a análise pelo Pleno do Tribunal. Em seu despacho, destacou que o Grupo de Trabalho não tinha o objetivo de impor modelos extremos, mas sim de apresentar dados e evidências que pudessem demonstrar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a melhor adequação à realidade do TJDFT. Para ele, o aumento no percentual de teletrabalho representava ganhos concretos na qualidade de vida dos servidores, na economia de recursos e na eficiência da prestação jurisdicional.
O desembargador também apoiou pleitos da ASSEJUS relacionados à valorização dos servidores convocados durante o ataque cibernético ocorrido em julho de 2022, determinando o acompanhamento de processos administrativos que buscavam garantir o pagamento de serviços extraordinários prestados em caráter emergencial.
Além disso, em janeiro de 2024, voltou a receber a Diretoria da ASSEJUS para tratar de temas estratégicos, como a recomposição do quadro de pessoal, o diálogo com o CNJ para revisão dos percentuais de teletrabalho e o fortalecimento da autonomia administrativa do Tribunal.
Sua atuação sempre foi marcada pelo equilíbrio, pela busca do consenso e pela valorização do corpo técnico do TJDFT. Em todas as ocasiões, o desembargador J. J. Carvalho destacou a seriedade do trabalho desenvolvido pela ASSEJUS, reconhecendo a importância da entidade no processo decisório institucional.
Para o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, “a partida do desembargador J. J. Carvalho representa uma perda inestimável para o Judiciário do Distrito Federal. Perdemos um magistrado comprometido com a Justiça, um homem sensato, atento às necessidades dos servidores e disposto ao diálogo construtivo. Sua memória será honrada por tudo o que construiu e pelo respeito que sempre dedicou às pautas da categoria.”
Neste momento de luto, os órgãos sociais da ASSEJUS expressam solidariedade à família, amigos, colegas de magistratura e servidores do TJDFT, reafirmando o compromisso de manter vivo o legado deixado pelo desembargador: o da construção de uma Justiça mais humana, técnica e participativa.
Biografia
J. J. Costa Carvalho nasceu em Santa Helena de Goiás. Graduou-se em direito pelas Faculdades Integradas de São Carlos (SP), em 1978, e fez especialização em direito penal na Universidade Católica de Brasília (UCB). Estava atuando na Segunda Turma Criminal do TJDFT.
O desembargador foi advogado e promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), entre 1983 e 1984. Em 4 de abril de 1984, foi nomeado juiz do TJDFT, onde progrediu até se tornar desembargador, em janeiro de 2004.
No TJDFT, foi membro suplente do TRE no biênio 2018-2020 e Corregedor do Tribunal entre 2022 e 2024.