Comissão de Aprovados da Justiça Eleitoral participa com as entidades dessa articulação
Em busca de nomeações e da recomposição do quadro de servidores dos órgãos do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU), a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Poder Judiciário da União e Ministério Público (FENAJUFE) e o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte (SINTRAJURN) tiveram uma audiência com a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), nesta quinta-feira (6/2). Também estiveram presentes integrantes da Comissão de Aprovados no Concurso da Justiça Eleitoral.
No encontro, realizado no gabinete da parlamentar, na Câmara dos Deputados, foram debatidas as nomeações, especialmente nas Justiças Federal e Eleitoral, a tramitação de projetos que visam a criação de cargos nesses ramos da justiça e também o apoio a criação da Frente Parlamentar Mista pela Defesa e Valorização dos Servidores do Poder Judiciário Brasileiro.
Na reunião, estiveram presentes o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas; a coordenadora da FENAJUFE, Sandra Dias; o coordenador-geral do SINTRAJURN, Leandro Gonçalves; a doutora Larissa Awwad, da assessoria jurídica do escritório Cezar Britto Advocacia; e os aprovados nos concursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cecília Palau, e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Felipe Mello.
A ASSEJUS tem se mobilizado ativamente para garantir a nomeação dos servidores, reconhecendo a importância desses profissionais para o funcionamento dos órgãos públicos. A entidade tem mantido uma agenda extensa de reuniões com deputados e comissões para debater o tema, chamando os aprovados nos concursos para dialogar e unir forças na busca pelas nomeações.
O presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, destacou que a deputada Erika Kokay tem bom trânsito dentro da Câmara e solicitou apoio dela na tramitação do Projeto de Lei 4/2024, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Freitas pontuou a dificuldade que os aprovados estão tendo para conseguir as nomeações e solicitou que a deputada oficie o TSE e o TRE-DF para a nomeação dos cargos já existentes, além de mobilização para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A deputada Erika Kokay sinalizou que irá enviar um ofício para a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, relatando sua posição para que os cargos na Justiça Eleitoral possam ser preenchidos.
Durante a audiência, o presidente da ASSEJUS também debateu as nomeações dos aprovados no concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). “Conversamos sobre a criação dos cargos para a Justiça Eleitoral, mas também sobre os projetos e nomeações dos aprovados no concurso do TRF1, onde traçamos estratégias com a deputada em um cenário difícil de início de legislatura, de formação de blocos e lideranças, e fomos dar o nosso recado.”
A deputada, que é conhecida por sua ampla atuação em defesa dos serviços públicos, reafirmou o compromisso com as pautas e também irá oficiar o TRF1 pedindo as nomeações imediatas dos cargos já vagos e possíveis de nomeação.
Aprovada no concurso do TSE, Cecília Palau destacou a importância da mobilização conjunta. “Acompanhamos a ASSEJUS nessa importante reunião com a deputada Erika Kokay sobre a aprovação do PL que cria as vagas na Justiça Eleitoral, que é muito importante para nós. Vamos continuar na luta na busca do diálogo com outros deputados na Câmara para alcançarmos nosso objetivo. Somente a unidade pode nos fazer vencer os desafios.”
A coordenadora da FENAJUFE, Sandra Dias, ressaltou a importância do diálogo institucional para garantir a valorização dos servidores. “Mostramos para a deputada a importância desse diálogo com a sociedade, com as outras associações, outros ramos do Poder Judiciário, não só Federal, mas Estadual. Tudo isso para mostrar a ela que o Judiciário, especialmente os servidores, está buscando o melhor diálogo e a melhor efetividade na prestação jurisdicional que podemos proporcionar.”
Já o coordenador-geral do SINTRAJURN, Leandro Gonçalves, também reforçou a necessidade da aprovação orçamentária para a nomeação dos cargos vagos. “Existem, em todo o Brasil, cargos que estão vagos, mas que não estão sendo providos. É preciso trabalhar para que o orçamento seja aprovado e que o TSE nomeie tanto os cargos que já existem, bem como recomponha os quadros dos Tribunais Regionais Eleitorais por todo o país.”
Frente Parlamentar Mista pela Defesa e Valorização dos Servidores do Poder Judiciário Brasileiro
Ainda na reunião com a deputada Erika Kokay, Fernando Freitas pediu apoio da parlamentar na criação da Frente Parlamentar Mista pela Defesa e Valorização dos Servidores e Funcionários do Poder Judiciário Brasileiro e seus Conciliadores e Mediadores. A iniciativa, liderada pela deputada Rosângela Reis (PL/MG), busca ampliar o debate no Congresso Nacional sobre condições de trabalho, remuneração justa e reconhecimento profissional desses servidores essenciais para o funcionamento da Justiça.
A Frente Parlamentar busca ser um espaço permanente e amplo para que as pautas dos servidores tenham o devido tratamento pelas casas legislativas do Congresso Nacional. Para que seja oficialmente instituída, são necessárias 198 assinaturas de parlamentares. A ASSEJUS convoca todos os servidores do Judiciário a se engajarem na busca por apoio junto aos representantes políticos, reforçando a importância da iniciativa.
Saiba mais sobre a Frente:
https://assejus.org.br/assejus-fenajufe-sitraemg-fenajud-e-fenamec-iniciam-trabalho-pela-criacao-de-frente-parlamentar-mista-pela-defesa-e-valorizacao-dos-servidores-do-poder-judiciario-brasileiro/
A deputada Erika Kokay mostrou-se solícita em debater as pautas na Câmara dos Deputados e reconheceu, mais uma vez, a efetiva atuação da ASSEJUS em diversas frentes. A parlamentar destacou o compromisso da Associação na luta pela valorização dos servidores e do serviço público, ressaltando a importância de continuar mobilizando a categoria e buscando apoio no Legislativo para garantir avanços concretos nas pautas defendidas.
Confira imagens da reunião:
https://www.flickr.com/photos/assejusdf/54312099480/in/album-72177720323660937
Assista ao vídeo especial do encontro:
https://youtu.be/fGq_xrSoaXI
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