A qualificação acadêmica dos servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) voltou a ocupar posição central na atuação institucional da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS). Nesta quinta-feira (8/1), o presidente da entidade, Fernando Freitas, participou de reunião com a secretária da Secretaria da Escola de Formação Judiciária (SEEF), Luana Pimenta Andrada, e com a coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Planejamento e Inovação (COPLAN), Célia Regina Vasconcelos, para tratar da oferta de cursos de mestrado e doutorado voltados ao corpo funcional do Tribunal.
O tema tem gerado grande expectativa entre os servidores e figura entre as principais demandas apresentadas pelos associados da ASSEJUS. Durante o encontro, Fernando Freitas ressaltou a importância estratégica da formação stricto sensu (composta por mestrado e doutorado) para o aprimoramento institucional do TJDFT, destacando que investimentos em educação refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade e na valorização da carreira dos servidores.
Na ocasião, o presidente da ASSEJUS lembrou que a entidade, por meio da Escola Superior do Servidor da Justiça (ESAJUS), já vem contribuindo de forma concreta para a capacitação profissional ao ofertar, há quase um ano, bolsas de pós-graduação lato sensu aos associados. A iniciativa já beneficiou mais de dois mil servidores, cujos cursos são reconhecidos para fins de Adicional de Qualificação (AQ), reforçando o compromisso da associação com a formação continuada.
No âmbito da política institucional do TJDFT, a Secretaria da Escola de Formação Judiciária informou que o Tribunal vem aperfeiçoando seu programa de pós-graduação stricto sensu, em consonância com a nova política de Adicional de Qualificação. Desde 2018, cerca de 90 servidores e magistrados já usufruem da política de reembolso parcial adotada pelo Tribunal. Para o próximo ciclo, estão previstas a majoração dos valores dos tetos de reembolso, a ampliação do número de vagas e a contratação de turmas específicas de mestrado e doutorado para magistrados e servidores, fortalecendo a política de qualificação acadêmica.
Em relação às ofertas de vagas, a secretária da SEEF esclareceu que neste semestre serão publicados novos editais. Segundo Luana Andrada, para concorrer às vagas de reembolso previstas em edital, o interessado deverá estar aprovado em curso de mestrado ou doutorado; e caso já esteja cursando a pós-graduação não será possível o reembolso de valores pagos antes da publicação do instrumento convocatório.
Outro ponto detalhado durante a reunião foi a política de reembolso praticada pelo TJDFT, que corresponde a 75% do valor das parcelas vincendas do curso, conforme critérios estabelecidos em normativos internos. Para este novo ciclo, o reembolso terá novos tetos definidos pelo Tribunal: R$ 75 mil para cursos de mestrado e R$ 115 mil para doutorado, valores majorados em relação aos praticados até 2025. A previsão é de que cerca de 15 vagas de reembolso parcial sejam ofertadas, a serem disciplinadas em edital próprio a ser publicado pela Escola de Formação Judiciária (EjuDFT) em data oportuna ainda neste semestre.
Além do reembolso parcial, o TJDFT também está em processo de contratação de turmas específicas em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). Está prevista a abertura de uma turma de mestrado profissional em Direito, com 22 vagas e início no segundo semestre, bem como turmas de doutorado profissional em Administração Pública, com 12 vagas por semestre. As turmas encontram-se em fase de contratação.
O processo seletivo será regulamentado por edital e contará, previamente, com a realização de webinar explicativo sobre as regras de participação, coordenado pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT. A seleção ocorrerá em duas fases: a primeira sob responsabilidade da EjuDFT e a segunda conduzida pela própria UnB, observando critérios acadêmicos e técnicos. A previsão é de que os processos seletivos tenham início a partir do primeiro semestre de 2026, em alinhamento com os cronogramas da universidade.
Para o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, a qualificação dos servidores representa um investimento direto na melhoria da prestação jurisdicional e na valorização profissional. “Nosso papel, enquanto entidade representativa, é buscar alternativas e dialogar com a Administração para ampliar o acesso a oportunidades como o mestrado e o doutorado. A ASSEJUS seguirá acompanhando a evolução do tema e mantendo diálogo permanente com as áreas técnicas e com a Administração do TJDFT, sempre com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento institucional do Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios”, destacou.
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