O presidente da ASSEJUS já estava trabalhando a pauta da Justiça Eleitoral no Senado, bem antes de o PL chegar à Casa
Uma ótima notícia para os servidores do Judiciário, em especial da Justiça Eleitoral. A ASSEJUS informa que o Projeto de Lei nº 4/2024, que trata do fortalecimento da Justiça Eleitoral, avançou mais uma etapa decisiva no Congresso Nacional. O texto já chegou ao Senado Federal nesta terça-feira (16/12). O avanço é resultado de uma articulação contínua e estratégica da ASSEJUS, que acompanhou de perto cada fase da tramitação.
Com o projeto já no Senado, o foco do trabalho passa a ser a sua análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é de aprovação na comissão e, em seguida, a apresentação de requerimento de urgência para que o PL siga diretamente ao plenário da Casa. A meta da ASSEJUS é clara: iniciar 2026 com o PL 4/2024 da Justiça Eleitoral aprovado.
O presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, destacou o momento positivo da tramitação e o planejamento já em curso para as próximas etapas. “A redação final foi aprovada na Câmara e o projeto já chegou ao Senado Federal. A partir de agora, o trabalho se concentra para que ele seja apreciado na CCJ e, com o requerimento de urgência, siga diretamente ao plenário. A expectativa é iniciar 2026 com o PL 4/2024 da Justiça Eleitoral aprovado”, afirmou.
Há mais de um mês, a entidade já está visitando os gabinetes dos senadores e assessorias e, antes mesmo de o PL chegar, a pavimentação legislativa já estava sendo construída.
Atuação permanente da ASSEJUS no Congresso
Ao longo das últimas semanas, a ASSEJUS intensificou sua atuação no Parlamento, mantendo diálogo constante com parlamentares, assessorias legislativas e a Secretaria-Geral da Mesa. A entidade acompanhou de forma técnica e política a consolidação da redação final, evitando entraves e garantindo que o texto avançasse sem retrocessos até sua chegada ao Senado.
Mesmo com o foco em outras pautas relevantes do Judiciário, a exemplo dos projetos que envolvem o MPU e o CNMP, a ASSEJUS manteve atenção permanente ao PL 4/2024. Segundo Freitas, o trabalho é simultâneo e estratégico. “Seguimos na luta pelas pautas do MPU e do CNMP, mas sem descuidar dos demais projetos fundamentais para o Judiciário. O fortalecimento da Justiça Eleitoral é prioridade”, ressaltou.
Com o texto já em tramitação no Senado Federal, a ASSEJUS direciona sua articulação para a CCJ da Casa, onde o projeto deverá ser analisado. A entidade seguirá atuando de forma diária, mobilizando servidores, dialogando com senadores e acompanhando cada movimento da tramitação legislativa. A expectativa é de um trâmite célere, sustentado pelo trabalho técnico já realizado e pelo reconhecimento da importância institucional do PL 4/2024. A ASSEJUS enfatiza que continuará informando a categoria sobre cada avanço e convoca servidores e aprovados a permanecerem mobilizados até a conclusão de todo o processo legislativo.
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