Dedicação integral à defesa dos aprovados da Justiça Eleitoral
Na manhã desta quarta-feira (19/11), a Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) esteve presente na mobilização dos aprovados do concurso da Justiça Eleitoral, realizada em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A entidade foi representada pelo presidente Fernando Freitas, que acompanhou o ato e dialogou com os candidatos sobre os próximos passos na luta pelas nomeações.
A manifestação reuniu aprovados das listas do TSE, aprovados do TRE-DF e TRE-GO. O encontro teve como objetivo cobrar da administração da Justiça Eleitoral medidas concretas para avançar no processo de nomeação, incluindo o aproveitamento integral das listas, a definição de um calendário oficial e a atuação da Corte na aprovação do Projeto de Lei nº 4/2024, que trata da estruturação de cargos e do fortalecimento da capacidade operacional do sistema eleitoral.
Durante sua fala, o presidente da ASSEJUS destacou que a entidade segue ao lado dos candidatos na defesa de transparência e rapidez na condução do concurso.
“Estamos aqui para apoiar a pauta dos aprovados, a definição de um calendário de nomeações e a aprovação do PL 4/2024. Esses avanços são fundamentais para garantir que a Justiça Eleitoral tenha condições de atender às demandas da sociedade e para que os novos servidores assumam suas funções”, afirmou Freitas.
A mobilização desta quarta-feira se soma a uma série de ações realizadas ao longo das últimas semanas em defesa do PL 4/2024. A aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, no dia 11 de novembro, representou uma conquista significativa para os aprovados das Justiças Eleitoral e Federal. O texto, analisado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), cria 474 cargos efetivos — 232 de Analista Judiciário e 242 de Técnico Judiciário — além de 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas no TSE e nos TREs.
Desde a aprovação na Câmara, a ASSEJUS intensificou sua presença no Senado Federal. Nas últimas semanas, o presidente Fernando Freitas tem se reunido com diversos senadores para apresentar a relevância do PL 4/2024, esclarecer dúvidas técnicas e buscar apoio para que a proposta continue avançando até a sanção presidencial. O trabalho inclui visitas aos gabinetes, articulação com assessorias legislativas e participação em agendas institucionais para garantir que o tema permaneça prioritário na Casa.
A ASSEJUS segue acompanhando cada fase da tramitação no Senado e atuando de forma direta para que o concurso avance sem atrasos, assegurando que o direito dos aprovados seja plenamente atendido. A mobilização desta quarta-feira representa mais um passo importante na consolidação dessa pauta, que une candidatos, servidores e instituições em defesa do fortalecimento da Justiça Eleitoral.
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