Na manhã desta quarta-feira (1º/10), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Fernando Freitas, juntamente com a Comissão de aprovados da Justiça Eleitoral estiveram mais uma vez na Câmara dos Deputados em defesa do Projeto de Lei nº 4/2024, que cria novos cargos efetivos e funções comissionadas no âmbito da Justiça Eleitoral. O presidente da entidade cumpriu uma agenda de articulação política com parlamentares estratégicos para garantir o avanço da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
O dirigente se reuniu com os deputados Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Duda Salabert (PDT-MG) e Lídice da Mata (PSB-BA), destacando a relevância da matéria para o fortalecimento institucional da Justiça Eleitoral e a valorização dos servidores do Poder Judiciário da União. “Estamos falando de uma pauta que não beneficia apenas a categoria, mas que é essencial para a própria democracia, pois amplia a capacidade da Justiça Eleitoral de prestar serviços de forma célere, moderna e acessível à população”, enfatizou Freitas.
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) ressaltou que o fortalecimento da Justiça Eleitoral é também um passo para a melhoria do serviço público como um todo. “O serviço público é muitas vezes precário justamente pela falta de servidores. Esse projeto vai ajudar a melhorar essas condições. Uma democracia forte significa um serviço público de qualidade, e podem contar com meu apoio”, afirmou.
Já a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) destacou a importância da celeridade na tramitação do projeto. “Estamos ao lado dos aprovados nos tribunais regionais eleitorais e apoiamos para que, o mais breve possível, este PL seja pautado e aprovado pela CCJC”, declarou.
Avanços do projeto
O PL 4/2024 já percorreu etapas importantes em sua tramitação. Após intensas mobilizações da ASSEJUS e de entidades parceiras, a proposta recebeu pareceres favoráveis na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) e na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), superando resistências que poderiam atrasar sua análise. Mais recentemente, o projeto obteve relatório positivo do relator na CCJC, considerada uma das fases mais decisivas do processo legislativo.
Agora, a expectativa é pela votação do relatório na CCJC, passo fundamental para que a matéria siga para apreciação no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado Federal. “Nossa atuação é permanente e incansável, porque sabemos que o fortalecimento da Justiça Eleitoral está diretamente ligado à qualidade do serviço público prestado à sociedade brasileira”, reforçou o presidente da ASSEJUS.
Além da criação de novos cargos e funções, o PL 4/2024 tem impacto direto na valorização dos servidores da Justiça Eleitoral. Segundo a entidade, a aprovação da proposta permitirá recomposição das equipes, maior eficiência administrativa e condições de trabalho mais adequadas. “É um investimento que retorna em benefício de toda a sociedade, porque a Justiça Eleitoral desempenha papel crucial na garantia da lisura e da segurança dos processos democráticos do país”, observou Fernando Freitas.
Mobilização permanente
A atuação da ASSEJUS na Câmara do Deputados é parte de uma estratégia ampla de mobilização que vem sendo conduzida ao longo de 2024 e 2025. A entidade tem acompanhado de perto cada etapa da tramitação do projeto, dialogando com lideranças partidárias e sensibilizando parlamentares quanto à urgência da aprovação.
Fernando Freitas destacou que a presença da ASSEJUS no Congresso Nacional é um símbolo da união e da força da categoria. “Não basta termos um projeto justo. É necessário construir maioria política e convencer os tomadores de decisão. É isso que estamos fazendo. Ocupando os espaços de debate, defendendo os servidores e lembrando que a democracia brasileira depende de uma Justiça Eleitoral fortalecida.”
A ASSEJUS seguirá vigilante e atuante até a aprovação definitiva do PL 4/2024, em defesa dos interesses da categoria e da sociedade.
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