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Homenagem no TRE-DF: presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, será agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral nesta sexta-feira (17/4)

O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), Fernando Freitas, será agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, no grau Servidor, uma das mais relevantes honrarias concedidas pela Justiça Eleitoral como reconhecimento pelos méritos e pelos relevantes serviços prestados à Justiça do Distrito Federal. A cerimônia de entrega será realizada amanhã, sexta-feira (17/4), às 10h, no Salão Nobre do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

A comenda reconhece personalidades e instituições que se destacam pela contribuição efetiva ao fortalecimento da Justiça Eleitoral e da democracia brasileira.

A homenagem evidencia uma trajetória marcada por atuação institucional consistente, diálogo permanente e articulação qualificada em defesa do serviço público e do sistema de Justiça.

À frente da ASSEJUS, Fernando Freitas tem se destacado pela presença ativa nos espaços de decisão, contribuindo diretamente para avanços importantes no âmbito legislativo. Um dos exemplos recentes foi a atuação estratégica na tramitação do Projeto de Lei nº 4/2024, que resultou na sanção da Lei nº 15.374/2026, responsável por ampliar a estrutura da Justiça Eleitoral em todo o país, fortalecendo a democracia brasileira.

Durante o processo, Fernando Freitas manteve interlocução com parlamentares e representantes do governo federal, acompanhando de perto cada etapa da tramitação até a sanção presidencial. Sua atuação contribuiu para dar celeridade à matéria e consolidar um ambiente favorável à aprovação da proposta, considerada essencial para o fortalecimento institucional da Justiça Eleitoral.

A Medalha do Mérito Eleitoral é concedida a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes à Justiça Eleitoral do Distrito Federal. Instituída no ano 2000, a honraria tem como objetivo reconhecer iniciativas que estimulem a cidadania, a participação democrática e o aperfeiçoamento das atividades eleitorais.

Nos últimos anos, a atuação de Fernando Freitas tem sido marcada por uma intensa agenda junto ao Congresso Nacional, ao Poder Executivo e a órgãos do Judiciário, sempre com foco na valorização dos servidores e na melhoria das estruturas institucionais. Esse trabalho contribui diretamente para o aprimoramento do funcionamento da Justiça, especialmente em áreas sensíveis como a Justiça Eleitoral, que desempenha papel central na garantia do processo democrático.

O reconhecimento por meio da Medalha do Mérito Eleitoral evidencia uma trajetória de atuação consistente e resultados concretos. A comenda reconhece não apenas a trajetória de Fernando Freitas, mas também o trabalho articulado desenvolvido pela ASSEJUS em defesa das instituições públicas.

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