Após dedicado trabalho da Comissão de Revisão e atualização do Estatuto, várias propostas de alterações foram elaboradas e submetidas para exame do Conselho Deliberativo, conforme prevê o rito estatutário.
O Conselho Deliberativo, em minucioso trabalho, analisou as sugestões, fez alterações e aprovou, por unanimidade, a proposta e o Relatório da Comissão. Agora, ambos serão examinados em assembleia, que foi convocada e divulgada para todos na área exclusiva de associados, no site da entidade.
A Assembleia será realizada no dia 21 de agosto, às 19h30, em primeira convocação. Em segunda e última convocação, às 20h. A reunião será em formato virtual, a fim de garantir a participação de todos que fizeram a inscrição, conforme regras do edital https://assejus.org.br/novo_2017/assembleia-geral-extraordinaria-virtual-artigo-89-do-estatuto-social-edital-de-convocacao/
Para participar da Assembleia-Geral Extraordinária, o associado ou associada deverá fazer a inscrição prévia até às 23h59 do dia 20/8/2023 (domingo), com o envio de um e-mail para assembleia@assejus.org.br, informando:
● Nome;
● CPF;
● E-mail para receber o link da assembleia (de preferência pessoal, pois os sistemas de segurança da informação do TJDFT podem bloquear a mensagem contendo o link); e
● Telefone.
Entre as propostas aprovadas, está a criação da Escola Superior dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público União, visando oferecer cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado e até também cursos de graduação em parceria com entidades públicas e privadas. Além disso, o documento altera e amplia o rol de dependentes e foi ajustado à luz da Constituição Federal e do Código Civil.
As propostas de alteração também contemplam restruturação da Diretoria Executiva, o tempo do mandato dos dirigentes e regras eleitorais para as próximas gestões. A Comissão fez atualizações em todo o arcabouço administrativo da entidade, permitindo uma desburocratização, principalmente na publicação de editais e no funcionamento interno da entidade.
De acordo com o presidente da entidade, Fernando Freitas, “há 20 anos a norma fundante da entidade não passou por revisão e nem atualização, o que deixa a Assejus exposta à defasagem de duas décadas em relação aos avanços institucionais, tecnológicos e sociais”. E complementou: “em 20 anos, muita coisa mudou no Judiciário, por isso, e a Assejus precisa acompanhar essas mudanças. Quem dará a última palavra nessas alterações serão as associadas e os associados, portanto, é importante que cada um e cada uma acesse as propostas, discuta, debata e faça a inscrição para comparecer à assembleia e decidir”, pontua o presidente da Assejus, Fernando Freitas.
Para o diretor financeiro da Assejus, Aldo Ribeiro, é necessário um estatuto que dê mais agilidade e mais atenção ao associado. “Nessa modernização, vamos trazer mais transparência para as contas da Assejus. O financeiro precisa estar alinhado aos anseios dos associados. Por isso, a Comissão propôs e o Conselho Deliberativo aprovou a proposta de criação de um fundo para a aquisição da nossa sede própria. Apesar dos seus 44 anos, a Assejus não tem sua sede. O fundo de reservas permanece previsto no estatuto, com destinação de 1% da arrecadação em folha do TJDFT e proposta de limite de 750 salários-mínimos. Com isso, serão compatibilizadas a segurança necessária para eventos inesperados e a fluidez de recursos para investimentos destinados ao cumprimento das funções institucionais da entidade. Faço o convite e o chamado para que os associados e as associadas venham para a assembleia debater e decidir sobre o futuro da entidade. Ajude a modernizar nossa Assejus. Cada centavo é destinado ao atendimento do associado. Não fique só. Fique sócio!”.
Comissão
Em seu artigo 77, o estatuto prevê que a Comissão de Revisão e Atualização do Estatuto é um órgão auxiliar e permanente da Assejus, tendo por missão institucional revisá-lo e atualizá-lo, sempre e a qualquer tempo, de ofício ou provocados pelos demais órgãos na forma do estatuto. Sua formação está estruturada na seção V do Estatuto no artigo 81.
O órgão é composto por sete membros, sendo três membros indicados pelo Conselho Deliberativo, um membro representando a Diretoria Executiva, um membro representando o Conselho Fiscal e dois associados indicados por associados e eleitos em assembleia.
Os trabalhos são coordenados pelo relator-geral, indicado entre os três membros representantes do Conselho Deliberativo que, por sua vez, fará a indicação do substituto eventual e dos sub-relatores para analisarem propostas encaminhadas pelos órgãos e por associados, elaborando, ao final, relatório ao Conselho Deliberativo para exame e posterior encaminhamento à Assembleia-Geral.
Atualmente, a Comissão de Revisão e Atualização do Estatuto é composta pelos seguintes membros:
Junior Alves – Conselheiro indicado pelo Conselho Deliberativo;
Thiago Henrique Costa Sousa – Conselheiro indicado pelo Conselho Deliberativo;
Renato de Jesus – Conselheiro indicado pelo Conselho Deliberativo;
Fernando Freitas – Diretor indicado pela Diretoria Executiva;
Pedro Henrique Costa Sousa – Conselheiro indicado pelo Conselho Fiscal;
Christina Frances Monteiro Torres – associada eleita em assembleia Geral ocorrida em 14/7/2022;
Rodilson Lelis – associado eleito em assembleia Geral ocorrida em 14/7/2022.
Saiba mais:
Quer ficar por dentro de tudo o que acontece na Assejus? Faça seu cadastro no ”Assejus Notícias”.
Receba as principais notícias diretamente no seu celular: salve o número (61) 99868-8291 e envie um ”olá” para confirmar.
Acompanhe também nossas redes sociais:
Instagram: https://www.instagram.com/assejus_bsb
TikTok: https://www.tiktok.com/@assejus
Facebook: https://www.facebook.com/Assejus
YouTube: https://www.youtube.com/Assejusdfoficial
Twitter: https://twitter.com/assejus