ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL – ASSEJUS
CNPJ: 01.225.986/0001-60
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS
(Art. 91 caput – Estatuto Social da ASSEJUS)
TRIÊNIO 2026/2029
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal – ASSEJUS, inscrita no CNPJ sob nº 01.225.986/0001-60, através da Comissão Eleitoral, constituída nos termos do art. 89 do Estatuto Social e por eleição realizada em Assembleia Geral Ordinária Virtual, realizada em 18 de agosto de 2026, com edital de convocação publicado em 13 de agosto de 2026, e no uso de suas atribuições estatutárias, comunica aos associados e associadas que TORNA PÚBLICA a realização das Eleições Gerais para composição dos Órgãos Sociais da entidade — Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal — para o Triênio 2026/2029.
Os procedimentos relativos às Eleições Gerais estão disciplinados pelo Estatuto Social da ASSEJUS e pelo Regimento das Eleições Gerais para os Órgãos Sociais – Triênio 2026/2029, ambos disponíveis para consulta no portal da transparência, área privativa ao associado no site da Associação (https://app.assejus.org.br/accounts/login/?next=/). As demais informações e documentos referentes ao processo eleitoral também serão disponibilizados em área específica do site da ASSEJUS destinada às eleições (https://assejus.org.br//eleicoes-2023-2026/).
O Regimento Eleitoral foi aprovado pela Comissão Eleitoral – Triênio 2026/2029, em sua 2ª Reunião, realizada em 1º de setembro de 2026, e pelo Conselho Deliberativo – Triênio 2023/2026, em sua 7ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de setembro de 2026, em obediência ao artigo 89 §2º do Estatuto Social.
As regras, os prazos, os procedimentos e as demais informações relativas ao processo eleitoral constam do Regimento das Eleições Gerais, que será encaminhado aos associados por e-mail e divulgado no site e nos demais canais de comunicação da ASSEJUS.
Para fins de realização das Eleições Gerais, ficam estabelecidas as seguintes informações:
I – Data da eleição
As Eleições Gerais serão realizadas no dia 12 de novembro de 2026.
II – Local e período para inscrição de chapas e candidatos
As inscrições serão realizadas nos dias úteis compreendidos entre 21 de setembro e 5 de outubro de 2026, das 8h às 18h, no posto administrativo da ASSEJUS, localizado no Edifício Anexo ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ala C, bloco A, 10º andar – Praça do Buriti, Brasília-DF.
Os formulários de inscrição, devidamente preenchidos e assinados, deverão ser entregues presencialmente, em sua integralidade, no posto administrativo da ASSEJUS, dentro do prazo estabelecido para as inscrições.
No caso de utilização de assinaturas digitais, o documento deverá ser previamente encaminhado ao e-mail comissaoeleitoral@assejus.org.br, exclusivamente para fins de validação das assinaturas. Após a validação, o formulário deverá ser igualmente entregue presencialmente no posto administrativo da ASSEJUS, observado o prazo para inscrição.
III – Horário de início e encerramento da votação
A votação será exclusivamente online e terá início às 8h e será encerrada às 20h do dia 12 de novembro de 2026.
IV – Condições para inscrição de chapas e candidatos
Poderão se inscrever as chapas e os candidatos que atendam às condições e aos requisitos estabelecidos no Estatuto Social da ASSEJUS (Art. 96 e parágrafos) e no Regimento das Eleições Gerais para os Órgãos Sociais – Triênio 2026/2029 (Capítulo IV – Artigos 10 a 14). Os formulários para inscrição estarão disponíveis no portal da transparência, área privativa ao associado no site da Associação (https://app.assejus.org.br/accounts/login/?next=/)
V – Prazos para impugnação
Os prazos e procedimentos para apresentação e apreciação de impugnações serão de 3 dias úteis após homologação das chapas, observados os dispostos no Regimento das Eleições Gerais para os Órgãos Sociais – Triênio 2026/2029 (Capítulo VII – Artigos 21 a 23) e Art. 95 caput do Estatuto Social da ASSEJUS.
VI – Sistema de votação e apuração dos votos
A votação e a apuração dos votos serão exclusivamente online por meio do Sistema Web Votos.
VII – Do eleitor
Em razão da necessidade de consolidação do banco de dados para posterior inserção das informações no sistema de votação, serão considerados aptos a votar os associados fundadores e efetivos que integrarem o quadro social da ASSEJUS até o dia 5 de outubro de 2026, observadas as disposições do art. 18 do Estatuto Social da ASSEJUS.
Os associados deverão atualizar seus dados cadastrais, especialmente o número de telefone celular e o e-mail pessoal, até o dia 5 de outubro de 2026, para fins de autenticação e recebimento dos tokens de acesso à votação.
VIII – Disposições gerais
Dúvidas e demais questões não previstas no Estatuto Social da ASSEJUS ou no Regimento Geral das Eleições – Triênio 2026/2029 serão dirimidas pela Comissão Eleitoral.
COMISSÃO ELEITORAL – Triênio 2026/2029
Link PDF da publicação do Edital em jornal de grande circulação:
https://assejus.org.br/wp-content/uploads/2026/09/PAGINA-19-DO-JORNAL-DO-DIA-11092026_260911_083634-1.pdf