(Por Videoconferência)
O presidente da Diretoria Executiva da Assejus, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca o(a)s integrantes do referido órgão e convida os membros do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e os associados e as associadas para a 4ª Reunião Ordinária da Diretoria Executiva do ano de 2021 – Biênio 2019/2021, a realizar-se no dia 11/05/2021, terça-feira, às 8h, em primeira convocação e às 8h30, em segunda e última convocação, para deliberar a seguinte pauta, que poderá ser alterada em sua ordem, conforme deliberação do Colegiado:
Informes Gerais;
Providências quanto à Confissão de Dívida, no valor de R$ 126.868,84, assinada em confronto e inobservância aos regramentos estatutários – Gestão 2017-2019;
Providências quanto à restituição dos valores pagos a Mega Eventos, em razão de cancelamento do salão de festas, conforme decisão de assembleia;
Providências quanto a ausência de Inventário de Bens e Relatórios do ano de 2019 e falta da relação no termo de transição da gestão;
Funcionamento Assejus (Clube/Posto Administrativo/Postos de Atendimento e demais dependências), providências jurídicas/administrativas;
Adesão da Assejus em movimentos e apoio a entidades de defesas do serviço público e servidores públicos, conforme decisão de assembleia;
Convênios/parcerias (Termos, aditivos/celebrações);
Contratos (aquisição, renovação, aditivos, rescisões e celebração);
Estacionamento Assejus (TJDFT) – Cenário e Providências em razão da pandemia;
Secretaria Assejus – Cadastro de Associados – atualização cadastral – normas e procedimentos associados efetivos/conveniado/Cobranças adequações às normas estatutárias);
Cadastro de Associados – Convênios para uso do clube, termos de convênio e adequações ao estatuto e as decisões do Conselho Deliberativo;
Clube – Obras, manutenção e Regimento Interno;
Planejamento Financeiro – Remanejamentos/Execução Orçamentária 2020 e 2021 – Comissão do Orçamento;
Atividades Culturais – Calendário e Portarias;
Atividades Esportivas da Assejus – Atualização de Portarias e demais providências;
Jurídico – Assessoria Jurídica/Manual da Assessoria Jurídica / Atendimentos/ Requerimentos;
Requerimentos Gerais: Patrocínios/Apoio/Esportes/Pedidos;
Assuntos gerais, notícias, agendas e registros sem caráter deliberativo.
Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), bem como as medidas vigentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais órgãos públicos sanitários, a reunião será realizada, extraordinariamente, na modalidade virtual/eletrônica/videoconferência, considerando o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como autorização temporal expressamente fundamentada no artigo 5º da Lei 14.010/2020.
A reunião será pela plataforma ZOOM, os associados e associadas que quiserem participar (direito de voz) deverão encaminhar solicitação, por e-mail assejus@assejus.org.br, até às 17h do dia 10.05.2021 (segunda-feira), com os seguintes dados: nome – CPF – e-mail (preferencial pessoal, pois o e-mail do TJDFT pode ter restrição em razão dos protocolos de segurança do órgão) e telefone para contato. Tal requerimento prévio é necessário para garantir a viabilidade técnica da participação, bem como mensurar o uso adequado da plataforma.
Será enviado link da reunião para cada associado/associada (por e-mail e/ou WhatsApp).
Brasília, 7 de maio de 2021.
JUNO REGO
Presidente da Diretoria Executiva da Assejus
FERNANDO FREITAS
Diretor de Administração da Assejus