Atenta às pautas sociais e atuante nas discussões que impactam diretamente os servidores e a sociedade, a Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) amplia sua mobilização institucional e convoca a categoria a participar de mais um debate estratégico no Congresso Nacional. O Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da entidade chama seus associados a participarem do seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, que será realizado nesta terça-feira (24/2), às 14h, no Plenário 13. O encontro tem como finalidade contribuir para a elaboração do plano de trabalho do colegiado para o ano de 2026.
O evento atende a pedido do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que ouviu membros do Núcleo de Inclusão da ASSEJUS com o objetivo de promover um debate amplo sobre a valorização e a defesa das pessoas com deficiência. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca identificar as principais demandas relacionadas a esse público e orientar as atividades legislativas ao longo do ano. A programação prevê a participação de representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas, além de movimentos sociais. A comissão é responsável por acompanhar e analisar políticas públicas voltadas à promoção e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência, atuando como espaço de diálogo entre o Parlamento e a sociedade.
A ASSEJUS atua de forma consistente na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, com iniciativas que abrangem o reconhecimento legal de condições como fibromialgia, diabetes e Transtorno do Espectro Autista (TEA) como deficiência; a garantia de direitos e benefícios no serviço público; a modernização das regras para renovação de laudos médicos; a articulação por isenções fiscais (IPI, IPVA e ICMS); o enfrentamento ao capacitismo nas instituições; o apoio à implementação do cordão de girassol para identificação de deficiências ocultas; e a promoção de debates e mobilizações em datas alusivas à luta das pessoas com deficiência, fortalecendo políticas públicas de inclusão, acessibilidade e igualdade de oportunidades.
Para o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, a presença dos associados é essencial para ampliar a participação social nas pautas de inclusão e acessibilidade. “A construção de políticas públicas mais eficazes passa pela participação ativa da sociedade. É fundamental que os servidores estejam presentes, contribuindo com sugestões e acompanhando de perto as ações do Parlamento voltadas às pessoas com deficiência”, destaca.
O vice-presidente em exercício, diretor de Administração e coordenador do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da ASSEJUS, Alan Coelho, também ressalta a importância do engajamento da categoria. “Este seminário é uma oportunidade concreta de levarmos as experiências e as necessidades dos servidores ao centro das decisões. A atuação do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade está alinhada à defesa de ambientes institucionais mais acessíveis e igualitários”, afirma.
A ASSEJUS convida todos os associados a acompanharem o debate, enviarem perguntas e participarem presencialmente do seminário, contribuindo para a construção de diretrizes que orientarão as ações da Comissão ao longo de 2026.
Seminário – Plano de Trabalho 2026
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Data: terça-feira, 24 de fevereiro
Horário: 14h
Local: Plenário 13, Câmara dos Deputados, Brasília
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