No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, a ASSEJUS reforça sua dedicação à inclusão e acessibilidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Como parte desse compromisso, a entidade disponibiliza cordões de girassol para seus associados e dependentes com deficiências ocultas, incluindo TEA. Os cordões estão disponíveis tanto na sede da ASSEJUS quanto no Clube Social da Justiça, facilitando o acesso para aqueles que necessitam.
O cordão de girassol é um símbolo internacionalmente reconhecido que identifica pessoas com deficiências invisíveis, garantindo que possam receber atendimento prioritário e o respeito devido em diversos espaços. Desde 2023, o Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da ASSEJUS tem promovido essa iniciativa para ampliar a conscientização e oferecer suporte a seus associados.
A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), é um momento essencial para reforçar a importância da inclusão, do respeito e da garantia de direitos das pessoas autistas. Além da distribuição dos cordões de girassol, a ASSEJUS segue firme em sua missão de atuar em diversas frentes em prol da comunidade autista.
Benefícios fiscais para pessoas com TEA e seus mantenedores
A ASSEJUS tem atuado ativamente na defesa da isenção de impostos para pessoas com TEA e seus cuidadores, garantindo condições mais justas para essa comunidade. A entidade pleiteia a concessão de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra e manutenção de automóveis para pessoas com autismo no Distrito Federal.
A isenção de IPI está prevista na Lei nº 8.989/95, que foi recentemente atualizada para contemplar pessoas com TEA. No Distrito Federal, a isenção do IPVA está regulamentada pela Lei Distrital nº 6.466/2019. Entretanto, a ASSEJUS defende uma ampliação dessas medidas, visando facilitar o acesso à saúde e à mobilidade para essas pessoas, especialmente diante das dificuldades diagnósticas e da necessidade de acompanhamento especializado.
Apoio ao projeto de lei para validade permanente de laudos de TEA
Outro ponto de atuação da ASSEJUS é a defesa da validade permanente para laudos de diagnóstico de TEA. Recentemente, o Projeto de Lei 3.749/2020, de autoria do senador Romário (PL-RJ), foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), recebendo parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR).
A Diretoria da ASSEJUS também promoveu reuniões estratégicas com deputados distritais, federais e senadores, abordando a necessidade de isenção tributária para pessoas com TEA e seus cuidadores. Além disso, foi debatida a PEC 133/2019, que busca garantir melhores condições previdenciárias para servidores públicos com deficiência.
A ASSEJUS segue firme em sua missão de lutar pela inclusão e acessibilidade das pessoas com TEA. Além das campanhas de sensibilização e do apoio legislativo, a entidade continua promovendo ações que visam garantir direitos, facilitar a mobilidade e melhorar a qualidade de vida dos autistas e seus familiares.
O diretor de Administração e coordenador do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da ASSEJUS, Alan Coelho, destaca a importância dessas iniciativas. “O compromisso da ASSEJUS vai além da conscientização. Buscamos garantir que os direitos das pessoas com TEA sejam respeitados e efetivados, atuando em diversas frentes para assegurar mais acessibilidade, inclusão e qualidade de vida para esse público e suas famílias.”
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a ASSEJUS reforça seu compromisso e convida todos a se engajarem nessa causa. A inclusão é um dever de todos!
Participe do grupo de WhatsApp do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da ASSEJUS:
https://chat.whatsapp.com/LKEL6Zb4PAOBD4FhTP0QZj
Ainda não é filiado à ASSEJUS?
Filie-se à entidade e tenha a maior rede de benefícios e convênios para servidores públicos.
Para formalizar sua filiação, basta procurar o setor de Cadastro da entidade no WhatsApp (61) 99968-7308 – opção 3, por e-mail: cadastro@assejus.org.br ou pelo telefone (61) 3103-7550.
Quer ficar por dentro de tudo o que acontece na ASSEJUS? Faça seu cadastro no ”ASSEJUS Notícias”.
Faça seu cadastro no ”ASSEJUS Notícias”.
Receba as principais notícias diretamente no seu celular: salve o número (61) 99868-8291 e envie um ”olá” para confirmar.
Acompanhe também nossas redes sociais:
Instagram: https://www.instagram.com/assejus_bsb
Tiktok: https://www.tiktok.com/@assejus
Facebook: https://www.facebook.com/Assejus
YouTube: https://www.youtube.com/Assejusdfoficial
Flickr: https://www.flickr.com/photos/assejusdf
Kwai: https://k.kwai.com/u/@ASSEJUS/TKCmmv7E
LinkedIn: https://abrir.link/BGnTo
Telegram: https://t.me/assejusnoticias
WhatsApp (ASSEJUS Notícias): https://whatsapp.com/channel/0029VaJ2cYGJf05cNq4mEH0n