Entidade destaca o trabalho dos escritórios Cezar Britto Advocacia, Ophir Cavalcante Advogados Associados e Fonseca de Melo e Britto Advogados, responsáveis pela assessoria jurídica oferecida aos associados
Na segunda-feira (11/8), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) celebrou o Dia do Advogado, data que homenageia profissionais essenciais para a defesa dos direitos dos cidadãos, o acesso à Justiça e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. A ASSEJUS aproveita a ocasião para destacar a importância da assessoria jurídica oferecida aos seus associados, um dos pilares da sua atuação em prol da valorização dos servidores da Justiça.
Com atendimento gratuito, os filiados à ASSEJUS contam com suporte jurídico especializado, incluindo a possibilidade de ajuizar até cinco ações particulares por ano (válidas também para seus dependentes), além de acesso a ações coletivas e demandas institucionais conduzidas por escritórios de referência nacional.
Apoio jurídico de excelência
Três escritórios renomados compõem a assessoria jurídica da ASSEJUS, cada um com atuação voltada a diferentes frentes:
Cezar Britto Advocacia
Referência na atuação coletiva e funcional, o escritório conduz ações judiciais e administrativas ligadas a interesses individuais e coletivos dos servidores. Já foram distribuídos aproximadamente 10 mil processos judiciais, incluindo cumprimentos de sentença sobre temas como auxílio-transporte, 13,23% , RRA, auxílio-creche e PSS da GAS. Além de várias outras demandas individuais, em especial sobre direitos de pessoas com deficiência e centenas de requerimentos administrativos juntos aos tribunais.
De acordo com a advogada Larissa Awwad, coordenadora do núcleo de serviço público do escritório, o foco está na defesa do acesso à saúde, reconhecimento de condições especiais de trabalho, remuneração justa e jornada adequada. Até julho deste ano, o escritório já contabiliza cerca de 300 atendimentos a associados, com a produção de pareceres jurídicos, requerimentos administrativos e propositura de ações judiciais.
Fonseca de Melo e Britto Advogados
O escritório é responsável pela defesa das demandas particulares de filiados e dependentes da ASSEJUS nas áreas de Direito Cível, Família, Sucessões, Consumidor e Saúde, atuando sempre com estratégia, excelência técnica e atenção personalizada.
No início da parceria, assumiu a condução de 141 processos já em andamento. Desde então, ajuizou 885 novos processos judiciais, consolidando uma atuação sólida e contínua.
Do total de demandas já atendidas, 618 foram concluídas, garantindo vitórias expressivas e benefícios concretos aos filiados e seus dependentes. Outras 481 permanecem em tramitação, demonstrando não apenas o volume e a relevância das causas, mas também a eficiência, a dedicação e o comprometimento da equipe.
Cada caso é tratado de forma individualizada, com análise minuciosa e estratégia jurídica sob medida, assegurando que cada assistido receba a solução mais adequada às suas necessidades e expectativas.
Ophir Cavalcante Advogados Associados
Responsável por demandas nas áreas de família, previdenciário, PAD, trabalhista e criminal (quando relacionadas ao exercício funcional), o escritório já realizou mais 1.500 atendimentos aos associados. Segundo o advogado Eduardo Aires, o trabalho inclui pareceres jurídicos, notas técnicas, minutas normativas e mais de 220 orientações jurídicas gerais. Somente na área previdenciária, foram 533 atendimentos, com temas que vão desde revisão de aposentadoria e reconhecimento de tempo especial.
Na esfera tributária, foram 182 atendimentos, com destaque para ações relacionadas à isenção de IR por doença grave, repetição de indébito e defesas em execuções fiscais. Também foram acompanhados casos no TCU envolvendo a tributação de benefícios especiais. Além disso, o escritório prestou 522 atendimentos em áreas como FGTS, Direito de Família, Sucessões e Saúde, consolidando-se como um suporte fundamental aos associados.
Compromisso com o servidor
Para o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, a atuação jurídica da entidade é parte essencial da defesa dos direitos dos servidores da Justiça. “Celebrar o Dia do Advogado é também reconhecer os profissionais que nos ajudam a garantir segurança jurídica, dignidade e respeito ao trabalho de cada servidor. Nosso compromisso é manter essa estrutura de apoio cada vez mais acessível e eficiente”, enfatizou o presidente.
A ASSEJUS reafirma, por ocasião da data de 11 de agosto, sua gratidão a todos os advogados que atuam pela defesa dos servidores públicos e reitera sua missão de garantir acesso à Justiça, orientação qualificada e representação de excelência a seus filiados.
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