Nesta quinta-feira (10), a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) completa 72 anos. Proclamada em 1948, pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, é fundamentada no princípio da dignidade humana em seu contexto mais amplo. Nesta data, comemora-se também o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) relembra que a DUDH, traduzida em mais de 500 idiomas, é um marco em busca da igualdade entre todos os povos e nações. Em seu preâmbulo e seus 30 artigos, a Declaração adota como valores universais em prol homem a liberdade, igualdade, dignidade, alimentação, moradia, ensino e direito à vida. Um dos objetivos do documento é garantir que qualquer ser humano tenha condições básicas de sobrevivência, independentemente de nacionalidade, religião, sexo, língua, etnia, opinião política ou outro critério similar.
A Constituição brasileira, assim como muitas outras, foi inspirada na DUDH, porém, há muito a ser realizado para que os direitos básicos da população, a exemplo do acesso à saúde, à educação de qualidade, à moradia digna e ao emprego, sejam, de fato, efetivados.
Por isso, em meio à pandemia de Covid-19, a Assejus reafirma seu compromisso de defender e de promover os direitos humanos sem distinção de qualquer natureza, sobretudo diante da desigualdade estrutural existente no Brasil, um país marcado por tantas e tão profundas desigualdades sociais, severamente ampliadas neste cenário de crise.
Que a data de hoje sirva para estimular a implementação de políticas públicas efetivas, voltadas à efetividade dos direitos humanos tão amplamente previstos na Constituição de 1988 e nos diversos tratados e acordos internacionais de que o Brasil é signatário.