O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atendeu ao pleito da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) e publicou, nesta quarta-feira (23/4), a Portaria CNMP-PRESI nº 127, que fixa em R$ 1.784,42 o valor mensal do Auxílio-Alimentação destinado aos servidores do órgão. A medida representa a equiparação do benefício aos valores já adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público da União (MPU).
A solicitação formal da ASSEJUS foi protocolada no início deste mês, por meio de ofício enviado ao presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco. No documento, a entidade defendeu a necessidade de isonomia entre os servidores do CNMP e os demais ramos do Ministério Público da União, argumentando que o valor do benefício no Conselho estava defasado em relação a instituições congêneres.
O presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, comemorou a publicação da nova portaria e destacou a importância da atuação da entidade para assegurar a valorização dos servidores. “A equiparação do Auxílio-Alimentação é uma vitória significativa, que corrige uma distorção histórica e reconhece a importância do corpo técnico que atua no CNMP. Continuaremos vigilantes e atuantes para garantir que os direitos da nossa categoria sejam respeitados”, afirmou.
Com a publicação da Portaria CNMP-PRESI nº 127, fica revogada a norma anterior — Portaria CNMP-PRESI nº 40, de 14 de fevereiro de 2025 — que mantinha o benefício em valor inferior. A implementação do novo valor, no entanto, está condicionada à existência de disponibilidade orçamentária, conforme previsto no texto da nova norma.
A ASSEJUS reforça seu compromisso com a defesa dos servidores públicos e seguirá acompanhando os desdobramentos da medida, mantendo-se à disposição para dialogar com as instituições e garantir avanços contínuos para a categoria.
Ainda não é filiado à ASSEJUS?
Filie-se à entidade e tenha a maior rede de benefícios e convênios para servidores públicos.
Para formalizar sua filiação, basta procurar o setor de Cadastro da entidade no WhatsApp (61) 99968-7308 – opção 3, por e-mail: cadastro@assejus.org.br ou pelo telefone (61) 3103-7550.
Quer ficar por dentro de tudo o que acontece na ASSEJUS? Faça seu cadastro no ”ASSEJUS Notícias”.
Faça seu cadastro no ”ASSEJUS Notícias”.
Receba as principais notícias diretamente no seu celular: salve o número (61) 99868-8291 e envie um ”olá” para confirmar.
Acompanhe também nossas redes sociais:
Instagram: https://www.instagram.com/assejus_bsb
Tiktok: https://www.tiktok.com/@assejus
Facebook: https://www.facebook.com/Assejus
YouTube: https://www.youtube.com/Assejusdfoficial
Flickr: https://www.flickr.com/photos/assejusdf
Kwai: https://k.kwai.com/u/@ASSEJUS/TKCmmv7E
LinkedIn: https://abrir.link/BGnTo
Telegram: https://t.me/assejusnoticias
WhatsApp (ASSEJUS Notícias): https://whatsapp.com/channel/0029VaJ2cYGJf05cNq4mEH0n