O projeto estava sem relator na CCJC desde 2019, e a ASSEJUS foi procurada por servidores do Conselho para atuar na tramitação do PL
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) celebra mais um importante avanço no Congresso Nacional. Nesta segunda-feira (6/10) foi designado como relator do Projeto de Lei nº 5707/2016, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O projeto trata da estrutura organizacional e do quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de prever outras medidas administrativas.
A definição do relator é resultado direto da articulação promovida pela ASSEJUS junto ao parlamentar no mês de setembro. Na noite de 4 de setembro, o presidente da entidade, Fernando Freitas, esteve reunido com o deputado Rodrigo Rollemberg, em Brasília, para tratar de uma série de projetos em tramitação no Congresso que impactam diretamente a estrutura do Poder Judiciário e os direitos dos servidores.
Durante o encontro, o PL 5707/2016 foi um dos principais temas abordados. À época, o projeto estava parado na CCJC, aguardando a designação de relatoria. A ASSEJUS destacou que a proposta é essencial para garantir melhores condições de funcionamento e estrutura administrativa ao CNMP, e solicitou o apoio do parlamentar para acompanhar e impulsionar a tramitação da matéria. Com o apoio do deputado Rollemberg, a pauta avançou, e a relatoria foi oficialmente designada, destravando uma análise que há anos permanecia pendente na comissão.
“Essa designação é resultado de um trabalho coletivo e do diálogo constante que a ASSEJUS tem mantido com o Parlamento. O deputado Rodrigo Rollemberg demonstrou sensibilidade e comprometimento com o fortalecimento das instituições e com a valorização do serviço público. Seguiremos atentos aos próximos passos”, destaca o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas.
A entidade ratifica que sua atuação junto aos parlamentares tem como objetivo garantir o bom funcionamento das instituições do sistema de Justiça, a valorização dos servidores e a melhoria dos serviços prestados à sociedade.
Próximos passos
Com a designação do relator, a expectativa é que o parecer sobre o PL 5707/2016 seja apresentado nas próximas sessões da CCJC, permitindo que o projeto avance para votação. A ASSEJUS continuará atuando junto a lideranças partidárias e acompanhando cada etapa da tramitação, demonstrando seu empenho em fortalecer as instituições e defender os servidores públicos.
Ainda não é filiado à ASSEJUS?
Filie-se à entidade e tenha a maior rede de benefícios e convênios para servidores públicos.
Para formalizar sua filiação, basta procurar o setor de Cadastro da entidade no WhatsApp (61) 99968-7308 – opção 3, por e-mail: cadastro@assejus.org.br ou pelo telefone (61) 3103-7550.
Quer ficar por dentro de tudo o que acontece na ASSEJUS? Faça seu cadastro no ”ASSEJUS Notícias”.
Faça seu cadastro no ”ASSEJUS Notícias”.
Receba as principais notícias diretamente no seu celular: salve o número (61) 99868-8291 e envie um ”olá” para confirmar.