O exame é gratuito para o associado e seus dependentes cadastrados e tem validade de 90 dias
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) informa a todos que, excepcionalmente, nos dias 27, 28 e 29 de dezembro de 2022, haverá médico disponível, das 9h às 15h, para a emissão de atestados necessários para o acesso às piscinas e à sauna.
O documento, além de obrigatório por lei no Distrito Federal (Lei Distrital nº 2.313/1999), também é exigido conforme o regulamento da entidade. O clube, em consonância com a Lei Distrital, segue ainda a Instrução Normativa, nº 22, de 5 de fevereiro de 2019, da Diretoria de Vigilância Sanitária do DF, que classifica as piscinas do clube como de uso coletivo, e por este motivo, obrigatoriamente, é necessário o exame.
Portanto, nenhum órgão da entidade ou seus dirigentes podem autorizar o ingresso nas piscinas sem o devido exame médico, sob pena de infração legal e penalidades administrativas.
O exame também é obrigatório para utilização da sauna coletiva. A medida evita proliferação e contaminação de doenças e mantém os ambientes seguros.
Emissão de atestados
A emissão do atestado para associados (titulares – efetivos e conveniados – filhos dependentes até 21 de idade, cônjuge ou companheiros, pai ou mãe e enteados dependentes no imposto de renda – até 21 anos de idade) é gratuita e tem validade de 90 (noventa) dias, conforme determinação da nova diretoria.
Para este público a emissão pode ser feita no clube (aos sábados, domingos e feriados e plantões extraordinários) e também são aceitos atestados emitidos exclusivamente pelos serviços médicos dos órgãos do Judiciário e do MPU, uma vez que servidores desses locais podem ser sócios titulares da Assejus. Confira a lista:
Setores de Saúde dos Órgãos do Poder Judiciário e Ministério Público da União:
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT – SESA);
- Supremo Tribunal Federal (STF);
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
- Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- Tribunal Regional Federal (TRF 1ª Região);
- Tribunal Superior do Trabalho (TST);
- Tribunal Regional do Trabalho (TRT);
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- Tribunal Regional Eleitoral (TRE);
- Superior Tribunal Militar (STM);
- Tribunal de Justiça Militar (TJM);
- Conselho da Justiça Federal (CJF);
- Ministério Público da União
- Ministério Público Federal (MPF);
- Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Ministério Público Militar (MPM);
- Ministério Público do Distrito Federal de dos Territórios (MPDFT);
- Ministério Público Eleitoral (MPE);
- Procuradoria-Geral da República (PGR);
- Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT);
- Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Convidados
Para convidados em geral, o exame deverá ser feito obrigatoriamente e exclusivamente no Serviço Médico do Clube Social, aos sábados, domingos e feriados e dias de plantões extraordinários.
O valor do atestado é de R$ 30 (trinta reais) e o documento tem validade de 15 (quinze) dias corridos. Crianças menores de oito anos e pessoas com deficiência são dispensadas de convite e também da taxa do atestado médico, se devidamente comprovado por laudo.
Funcionamento do Clube Social e restaurante permissionário
Nos dias 27, 28 e 29 de dezembro, terça-feira, quarta-feira e quinta-feira, respectivamente, o Clube Social e o restaurante permissionário estarão em funcionamento das 8h às 18h.
Já nos dias 30, 31 de dezembro e 1º de janeiro, sexta-feira, sábado e domingo, respectivamente, o Clube Social e o restaurante estarão fechados devido às celebrações de Ano Novo.
Na segunda, 2 de janeiro, os espaços seguem fechados para a realização da manutenção semanal.
A partir da terça-feira, 3 de janeiro, o clube e o restaurante seguirão com seus funcionamentos em horário normal, de terça a domingo, das 8h às 18h.
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