Nosso giro de informações semanal – de 8 a 14 de maio de 2023.
A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Jurídico atuante: Assejus obtém sentença favorável na segunda ação pela incorporação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ)
Na quinta-feira (11/5), a 6ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) deferiu sentença favorável à segunda ação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), movida pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) contra a União. O processo nº 1061317-30.2022.4.01.3400 trata de ação de conhecimento ajuizada pela Assejus contra a União, objetivando o reconhecimento da natureza de vencimento à GAJ, computando-a na base de cálculo de todas as vantagens, adicionais e gratificações calculados sobre o vencimento dos servidores representados nesta demanda, observada a prescrição quinquenal. Leia mais: https://bit.ly/42RIMsu
Assejus se reúne com presidente do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde, desembargador Roberval Belinati, para levar demandas dos servidores do TJDFT
Na quarta-feira (10/5), o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Fernando Freitas, e a diretora de Assuntos Jurídicos da entidade, Glaucia Sena, estiveram com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF e também presidente do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Roberval Casemiro Belinati. Na pauta do encontro, a inclusão dos pais sem a necessidade do critério de dependência no Imposto de Renda, perícias médicas, auxílio psicopedagógico, exclusão da coparticipação em doenças graves cujo tratamento seja longo, e o convênio com a Rede D´Or, cujo Hospital DF Star faz parte. Leia mais: https://bit.ly/3LYAmZw
Salão de beleza no TJDFT oferece desconto de 10% aos associados
Os filiados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) têm desconto especial com o salão de beleza Estilo e Beleza, localizado no prédio do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa. Com a parceria, os associados e associadas da entidade têm 10% (dez por cento) de desconto nos serviços, como escova, hidratação, corte masculino e feminino e químicas (mechas, tintura, progressiva, etc). Leia mais: https://bit.ly/3IauUlo
Diretoria Executiva da Assejus se reúne com presidente do TJDFT e leva extensa pauta sobre demandas dos servidores
Na segunda-feira (8/5), dirigentes da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) participaram de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo, para debater pautas de interesse dos servidores. Assuntos como o Teletrabalho, a volta dos ônibus funcionais do Tribunal, o Pró-Saúde, alteração dos plantões e compensações aos servidores escalados, a participação do Tribunal no Conselho Nacional de Justiça, concurso público, auxílio-escola e o auxílio alimentação entraram na pauta. Leia mais: https://bit.ly/41GXmSt
Associados Assejus têm descontos especiais na Rede Kinoplex de cinema
Associados e associadas da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) têm descontos exclusivos na Rede Kinoplex de cinemas. No DF, ela está presente no Boulevard Shopping, ParkShopping, Pátio Brasil Shopping e Terraço Shopping. Com o convênio entre as partes, os filiados podem adquirir ingressos e combos (pipoca + refrigerante) com preços especiais. Leia mais: https://bit.ly/3O9ZBuB
Parceria da Assejus com Sam’s Club oferece cashback a novos associados(as)
A parceria da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) com o Sam’s Club oferece cashback de 100% aos novos associados(as). Quem realizar a assinatura de sócio que, atualmente, tem o custo de R$ 75 (setenta e cinco reais por ano) vai receber o mesmo valor para utilizar em compras em qualquer loja física Sam’s Club do Distrito Federal. Leia mais: https://bit.ly/3pEb77g
Nota de falecimento: Olimpio Pimenta
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) lamenta o falecimento do senhor Olimpio Pimenta, na terça-feira (9/5) – pai do 2º diretor de Patrimônio da entidade e oficial de Justiça, Eltomar Rodrigues Pimenta. O velório ocorreu na quarta-feira (10/12), no Cemitério Jardim Metropolitano, em Valparaíso-GO, onde houve a cerimônia de cremação do corpo. Leia mais: https://bit.ly/3LVYoEk
Após audiência com a Assejus, PGR emite parecer favorável ao Nível Superior pela ilegitimidade da ADI nº 7.338/DF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, na quarta-feira (10/5), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) nº 14.456/2022, que estabelece o Nível Superior (NS) como requisito de ingresso no cargo de Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União (PJU). A decisão pela ilegitimidade da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.338/DF, ocorreu após a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) se reunir com a Procuradoria. Leia mais: https://bit.ly/3M58SkZ
Associados Assejus têm desconto na aquisição de fração imobiliária no Quinta Santa Bárbara, o primeiro Eco Resort de Pirenópolis (GO)
Associados e associadas da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) que curtem a cidade turística Pirenópolis, localizada em Goiás, podem aproveitar a parceria da entidade com o Quinta Santa Bárbara Empreendimento Imobiliário. Com a parceria firmada entre as partes, associados e associadas terão uma diversidade de descontos, no valor da tabela, para aquisição das frações imobiliárias disponibilizadas à venda. Leia mais: https://bit.ly/3BoecLc
Convênio da Assejus com Academia Runway tem desconto acima de 30% em plano de treino
A parceria firmada entre a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) com a Academia Runway é uma excelente opção para quem deseja iniciar na atividade física. Com o convênio firmado entre as partes, os associados e associadas da Assejus ganham um desconto especial de 34% (trinta e quatro por cento) no plano Essential. Nesta modalidade, o usuário tem acesso ao programa embaixador; clube de vantagens; amigo de sexta; garrafa squeeze; rede Brasil; 1 check-up fitness (bioimpedância + myscore + mapa dos sintomas); e 30 (trinta) dias Stop & Go. Leia mais: https://bit.ly/3IcsjHA
No mês do Trabalhador, e em ação inédita, Diretoria Executiva da Assejus lança plataforma de convênios com cobertura nacional em mais de 20 mil lojas
Em mais uma ação inovadora da atual Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), os associados e associadas da entidade agora têm à disposição uma plataforma exclusiva de convênios: a Assejus +Vantagens. A plataforma reúne mais de mil parceiros e ainda cerca de 20 mil lojas, nos mais diversos segmentos, como turismo, educação, lazer, vestuário, hipermercados, drogarias, locadoras de carros e farmácias, entre outros, com a oferta de descontos exclusivos para todos os filiados e tendo inclusiva vários convênios com cobertura nacional. Leia mais: https://bit.ly/42Xc7le
FENAJUFE
NS, reajuste dos auxílios, recomposição salarial: conquistas expressivas norteiam primeiro ano da 11º Diretoria Executiva
No fim de 2022, a Fenajufe publicou uma retrospectiva das ações e conquistas da 11ª Diretoria Executiva da Fenajufe, empossada no Congresso Nacional da Federação (Congrejufe), realizado entre os dias 27/04 e 1º/05, em Alexa?nia-GO. O texto aponta com detalhes as lutas travadas no ano passado na defesa das servidoras e servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União. Neste mês de maio, completa-se um ano do Congrejufe e o saldo não poderia ser outro – um ano de muito trabalho, luta, mobilização e o mais importante: vitórias expressivas para a categoria. Leia mais: https://bit.ly/3pD2YAa
Fenajufe apresenta no STF pedido administrativo de arquivamento definitivo da ADI 7338 contra o NS
Em mais uma atuação em defesa da legalidade da lei 14.456/22, as coordenadoras Lucena Pacheco e Soraia Marca protocolaram requerimento junto ao Supremo Tribunal Federal na quinta-feira (11). O diretor do Sisejufe/RJ,Valter Nogueira, acompanhou. O requerimento foi protocolado junto à chefe de gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7338, apresentada por uma associação de analistas. A ADI contesta a legalidade da lei que altera o requisito de escolaridade (NS) para ingresso no cargo de técnico judiciário. Leia mais: https://bit.ly/3O50hS0
Vitória: Não absorção dos quintos é aprovada na Câmara dos Deputados
Foi aprovado na quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2342/2022 que dispõe sobre a criação de funções no quadro de pessoal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com emendas defendidas pela Fenajufe. O texto tem relatoria da deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e segue para o Senado Federal. A primeira emenda ao projeto trata da não absorção dos quintos/décimos incorporados pelos servidores entre 1998 e 2001 nas parcelas de recomposição salarial parcial. Leia mais: https://bit.ly/3M5FOcZ
JUDICIÁRIO
5º PopRuaJud: TJDFT prorroga prazo de doações para pessoas em situação de rua até 16 de maio
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) prorrogou o prazo para doações de roupas, sapatos, cobertores e produtos de higiene que serão entregues às pessoas em situação de rua. As doações podem ser feitas em qualquer fórum do DF e pelo drive-thru até o dia 16 de maio. Para doar, basta ir a um dos fóruns do TJDFT, das 12h às 19h. Em cada um deles, há uma caixa, na qual poderão ser colocados os objetos. Leia mais: https://bit.ly/3nUxXqX
REFORMAS
Coordenador do grupo da Reforma Tributária quer mais prazo para apresentação de relatório
O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PECs 45/19 e 110/19), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), anunciou que vai pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mais 20 dias de prazo para o colegiado, prorrogando a apresentação do relatório, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para 5 de junho. Reginaldo Lopes explicou que serão feitos encontros com os governadores e os prefeitos das capitais nos próximos dias e um seminário de três dias com as bancadas estaduais na Câmara a partir do dia 22 de maio. Leia mais: https://bit.ly/42C7kWP
“Nunca vi uma reforma tributária tão madura”, afirma Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (9/5) que a reforma tributária, considerada prioritária pelo governo neste primeiro ano de mandato, está “madura” para ser votada e aprovada no Congresso Nacional.A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, a mais avançada no Congresso e que deve servir como base para o texto que será apresentado pelo governo ao Legislativo, prevê, entre outros pontos, a extinção de diversos tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre bens e serviços, como ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins. Leia mais: https://bit.ly/3IcA8Nf
COVID-19
Brasil tem 16 milhões de vacinados com dose bivalente contra covid-19
O Ministério da Saúde informou que 16 milhões de pessoas já receberam a vacina bivalente contra a covid-19. Toda a população acima de 18 anos pode ser imunizada, o equivalente a cerca de 97 milhões de pessoas. Pode tomar a dose bivalente quem recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) no esquema primário ou reforço. A dose mais recente deve ter sido tomada há quatro meses. Quem está com dose em atraso, pode procurar também as unidades de saúde. Leia mais: https://bit.ly/3o3zI4U
Apneia do sono aumenta risco de Covid longa em até 75%, diz estudo
Adultos com apneia obstrutiva do sono têm um risco até 75% maior, em média, de desenvolver Covid longa após uma infecção por SARS-CoV-2 em comparação com pessoas que não tenham a condição, segundo um novo estudo. As mulheres com apneia obstrutiva do sono tiveram um risco 89% maior, enquanto os homens tiveram um risco 59% maior, conforme a análise de dados eletrônicos de saúde de quase 1,8 milhão de pessoas. Leia mais: https://bit.ly/41QXIGB
Covid-19: apenas 43% da população do DF tomou até 2ª dose de reforço; cobertura com vacina bivalente é de 9,7%
Apenas 43% da população do Distrito Federal tomou até a 2ª dose de reforço contra a Covid-19, que consiste na 1ª e 2ª dose do imunizante, além da 1ª dose de reforço. Os dados divulgados pela Secretaria de Saúde consideram a vacinação entre setembro de 2021 e maio de 2023. A cobertura com a vacina bivalente também é baixa. Os imunizantes foram elaborados para oferecer uma proteção extra contra a ômicron e suas subvariantes. A vacina começou a ser aplicada em 27 de fevereiro para grupos prioritários e, em 25 de abril, para a população acima de 18 anos. No DF, a cobertura vacinal é de 9,7%. Leia mais: https://bit.ly/3IxEL4X
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