Nosso giro de informações semanal – de 9 a 15 de dezembro 2024. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Atuação conjunta: ASSEJUS e SindMPU oficiam Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para defender a atualização da norma que garante porte de arma aos agentes de polícia institucional
Na quinta-feira (12/12), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) e o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU) enviaram ofícios conjuntos à conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Lúcia Franco Cei, e ao conselheiro do mesmo órgão, Fernando da Silva Comin. Os documentos solicitam a atualização das normas relacionadas ao porte de armas para os agentes e inspetores de Polícia Institucional do Ministério Público da União (MPU), do CNMP e dos Ministérios Públicos Estaduais.
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ASSEJUS e Instituto Educatea: convênio oferece desconto exclusivo em serviços terapêuticos para associados
Os associados da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) agora contam com um novo benefício voltado ao desenvolvimento de habilidades sociais e inclusão. A ASSEJUS firmou um convênio com o Instituto Educatea, especializado em serviços terapêuticos, garantindo um desconto exclusivo de 20% sobre a tabela de preços em suas atividades multidisciplinares.
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ASSEJUS em reunião no CNJ: recomposição do quadro de servidores, oficiais de justiça, reenquadramento de auxiliares e teletrabalho foram temas de encontro com a secretária-geral do Conselho
Em mais uma reunião da série de visitas aos órgãos do Poder Judiciário da União (PJU), a Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) esteve, na quarta-feira (11/12), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uma importante reunião com a secretária-geral do órgão, juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, e o secretário de Estratégia e Projetos, Gabriel Silveira de Matos. Pela entidade, estiveram presentes o presidente, Fernando Freitas; a conselheira do Conselho Deliberativo, Daniela Farias; e a doutora Larissa Awwad, advogada da assessoria jurídica do escritório Cezar Britto Advocacia.
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Vitória Judicial: justiça determina restituição de valor de passagem aérea promocional cancelada e considera abusiva a retenção integral em caso de desistência antecipada
Em uma decisão favorável à consumidora associada da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a restituição parcial do valor pago por passagens aéreas promocionais que haviam sido canceladas com antecedência. A sentença também considerou abusiva a cláusula que previa a retenção integral do montante em caso de desistência antecipada, caso em que a consumidora foi representada pelo escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, que oferece assessoria jurídica aos filiados da ASSEJUS.
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ESAJUS e ESMA-DF assinam convênio para curso preparatório para a carreira da magistratura com opção de pós-graduação e desconto exclusivo de 50% para associados e dependentes
Você sonha em ingressar na carreira da magistratura ou quer fazer uma pós-graduação? A oportunidade que você esperava acaba de chegar! A ASSEJUS, por meio de sua escola – ESAJUS, em parceria com a Escola de Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF), assinou um convênio para oferecer o Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura, que proporciona uma formação completa, com desconto exclusivo de 50% para os associados da ASSEJUS.
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Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da ASSEJUS: diretora Jurídica da entidade participa do seminário “Desafios e perspectivas em políticas públicas para doenças raras e autismo”, na Câmara dos Deputados
Na terça-feira (10/12), a diretora Jurídica da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS), Glaucia Sena, representou o Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade da entidade no seminário “Desafios e perspectivas em políticas públicas para doenças raras e autismo”, realizado na Câmara dos Deputados.
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ASSEJUS participa da mobilização do MOSAP na Câmara dos Deputados em prol da PEC 6 e PEC 555
Na terça-feira (10/12), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) esteve presente na Câmara dos Deputados para apoiar a mobilização do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP). A mobilização teve como objetivo reforçar o pedido de apensamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024 à PEC 555/2006, o que permitiria acelerar a tramitação da proposta que visa à extinção da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.
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ASSEJUS Informa: aposentados(as) e pensionistas do TJDFT agora contam com novo canal de comunicação no WhatsApp
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) tem o prazer de informar que os(as) aposentados(as) e pensionistas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) agora possuem um novo e prático canal de comunicação com o Tribunal: o grupo de WhatsApp “Notícias da Casa!”. A iniciativa foi criada pela equipe da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP) do TJDFT com o objetivo de manter os(as) aposentados(as) e pensionistas informados sobre temas de interesse, como notícias oficiais e comunicados relevantes.
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VPI: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) envia ofício à ASSEJUS sobre pagamento aos servidores
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) recebeu um ofício assinado pela promotora de justiça Cláudia Braga Tomelin, Secretária-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), informando o reconhecimento administrativo do direito ao pagamento retroativo da Vantagem Pecuniária Individual (VPI), instituída pela Lei nº 10.698/2003.
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Reservas de Churrasqueiras Clube da Justiça: agenda para o primeiro semestre de 2025 será aberta na quinta-feira (12/12), às 12h
A partir da próxima quinta-feira (12/12), às 12h, o sistema de reservas das churrasqueiras e Salão Panorâmico do Clube Social da Justiça estará disponível para agendamentos do primeiro semestre de 2025, período compreendido entre 2 de janeiro a 30 de junho.
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ESAJUS Informa: associados da ASSEJUS, matriculados nos cursos de pós-graduação Unità, têm direito à carteirinha de estudante e podem aproveitar inúmeros benefícios
A Escola Superior do Servidor do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União (ESAJUS) traz uma novidade com mais benefícios aos filiados, estudantes dos cursos de pós-graduação da Faculdade Unità. Agora, esses cursistas têm direito à carteirinha de estudante! Esta iniciativa é mais um benefício de parcerias firmadas entre a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) e renomadas empresas, pensada para valorizar e oferecer vantagens práticas aos seus associados.
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Feijuca do Servidor marca o encerramento do calendário cultural de 2024 da ASSEJUS em clima de muita celebração e diversão
Um ano marcado por comemorações incríveis e memoráveis! Foi assim durante todo o ano de 2024 no calendário cultural da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS). Para encerrar a temporada em grande estilo, a entidade realizou no último sábado (7 de dezembro) a tradicional Feijuca do Servidor, em alusão ao Dia da Justiça, celebrado no DF todo dia 8 de dezembro. Os associados estavam entusiasmados e chegaram cedo para desfrutar de tudo o que a festa tinha para oferecer: uma deliciosa feijoada, sobremesa, caipirinha, chope Brahma gelado, shows musicais, sorteios de grandes prêmios e bingo solidário.
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FENAJUFE
Polícia Judicial: PL 2447/22 é aprovado na CFT na quarta-feira (11)
O projeto de lei que trata da acumulação de Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) com função comissionada/garantia de porte de arma aos servidores do PJU foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos deputados na quarta-feira (11).
Leia mais: https://tinyurl.com/yjvry6dm
Nota de apoio aos oficiais de justiça e defesa da unidade e democracia no PJU e MPU
O episódio ocorrido na Assembleia Geral Extraordinária do Sindojus-DF, realizada em 12 de dezembro de 2024, evidencia preocupantes fragilidades no processo deliberativo que deveria primar pela democracia, transparência e boa-fé.
Leia mais: https://tinyurl.com/4z24zvtj
TJDFT
“Notícias da Casa” leva informações oficiais a aposentados(as) e pensionistas do TJDFT
Aposentados(as) e pensionistas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF) passam a contar, a partir de agora, com um novo canal de comunicação com o Tribunal: o grupo de WhatsApp “Notícias da Casa!”.
Leia mais: https://tinyurl.com/4swsareh
Natal Solidário: TJDFT promove entrega de prêmios para terceirizados
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizará a entrega de 99 brindes para os colaboradores (as) terceirados (as) da Casa na sexta-feira,13/12. A solenidade acontece às 14h, no Espaço Flamboyant, no 10º andar do Fórum de Brasília.
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CNJ
CNJ estabelece novas regras para a edição de 2025 do Ranking da Transparência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as mudanças nos critérios de avaliação do Ranking da Transparência do Poder Judiciário para a edição de 2025. A Portaria CNJ n. 406/2024 apresenta as novas regras, entre elas a inclusão de itens a respeito das ações de acessibilidade desenvolvidas pelos tribunais brasileiros.
Leia mais: https://tinyurl.com/2ju84p8n
REFORMAS
Senado aprova regulamentação da Reforma Tributária; texto volta para a Câmara
O Senado Federal aprovou na quinta-feira o maior e mais importante projeto de regulamentação da Reforma Tributária. A proposta volta agora para análise dos deputados e, depois, segue para sanção presidencial — o que deve ocorrer ainda no ano.
Leia mais: https://tinyurl.com/5n97hjjh
COVID/DENGUE
Covid-19: veja as mudanças na estratégia de vacinação do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde enviou na semana aos estados as novas orientações da estratégia de vacinação contra a covid-19 e, a partir de agora, a imunização de grávidas e idosos faz parte do Calendário Nacional de Vacinação. Outras duas mudanças foram anunciadas: a inclusão da vacina da Zalika Farmacêutica no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e o esquema vacinal com três doses do imunizante da Pfizer.
Leia mais: https://tinyurl.com/3kp43wk4
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