Nosso giro de informações semanal – de 16 a 22 de janeiro de 2023
A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Em reunião emergencial, diretoria da Assejus debate com associados medidas contra o retrocesso da resolução do CNJ, que determina a volta de 70% do servidores ao trabalho presencial
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), em reunião virtual realizada na sexta-feira (20/1), discutiu medidas administrativas e jurídicas acerca da Resolução nº 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o retorno de 70% dos servidores à modalidade de trabalho presencial. Leia Mais: https://bit.ly/3Wos0h2
Assejus vai ao CNJ contra resolução que retrocede as regras e parâmetros do teletrabalho
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), por meio de sua assessoria jurídica especializada, Cezar Britto Advogados & Associados, requereu, na quinta-feira (19/1), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a prorrogação do prazo de implementação da Resolução CNJ nº 481/2022, que fala sobre o teletrabalho. Leia Mais: https://bit.ly/3ZVjE3d
Assejus solicita reunião com a Procuradoria-Geral da República para discutir NS do Judiciário e Ministério Público da União
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) e a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), por meio de Ofício, solicitaram, em caráter de urgência, reunião com o procurador-geral da República, Augusto Aras, com o objetivo de discutir questões acerca do Nível Superior (NS) para servidores do judiciário, bem como encaminhamento de anteprojeto do NS para os servidores do Ministério Público da União (MPU). Leia Mais: https://bit.ly/3kBH25E
Auxílios alimentação e pré-escolar: Assejus oficia STF para regulamentação dos benefícios para servidores do Poder Judiciário da União
Na quarta-feira (18/1), a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) enviou ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, para solicitar prioridade na tramitação, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da regulamentação dos novos valores do auxílio alimentação e auxílio pré-escolar aos servidores do Poder Judiciário da União (PJU). Leia Mais: https://bit.ly/3D6DTS0
Contra retrocesso da resolução do CNJ, que determina a volta de 70% do servidores ao trabalho presencial, diretoria da Assejus convoca reunião de emergência
A Diretoria Executiva da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) realiza na sexta-feira (20/1), às 8h30, reunião emergencial para tratar de medidas administrativas e jurídicas acerca da Resolução nº 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia Mais: https://bit.ly/3iPDnB2
Entidades se reúnem para debater atuação conjunta contra a portaria do CNJ que estabelece o retrocesso do retorno de 70% do quadro de pessoal ao trabalho presencial
Na segunda-feira (16/1), representantes da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e MPU (Fenajufe), da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) e da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário do Brasil (ASJB) se reuniram para debater uma atuação conjunta e buscar soluções sobre a Resolução nº 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece o retorno de 70% do servidores para o trabalho presencial. Leia Mais: https://bit.ly/3H33agW
Que tal aproveitar as férias no cinema? Assejus tem convênio com a Rede Cinemark e oferece descontos aos associados
Janeiro é mês de férias e uma ótima forma de aproveitar o descanso é ir ao cinema assistir aos filmes que estão em lançamento. A boa notícia é que os filiados à Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) contam com descontos exclusivos, que podem chegar a 50%, devido à parceria da entidade com a Rede Cinemark. Leia Mais: https://bit.ly/3iX4kTb
Assessoria jurídica da Assejus conquista, por meio de liminares, decisões favoráveis para a suspensão de cobrança indevida de valores relacionados ao teto constitucional
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), por meio de sua assessoria jurídica especializada, Cezar Britto & Advogados Associados, conquistou, por meio de liminares, decisões favoráveis para a suspensão de cobrança indevida de valores relacionados ao teto constitucional de associados e associadas da entidade. Para ver a íntegra da decisão CLIQUE AQUI e AQUI. Leia Mais: https://bit.ly/3kCqtXi
Assejus reivindica preservação do teletrabalho no âmbito do TJDFT para evitar retrocessos
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), por meio de expediente administrativo (SEI 0001214/2023), requereu ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a manutenção das atuais normas que disciplinam o teletrabalho no Tribunal. Leia Mais: https://bit.ly/3XH7LMM
NS: Fenajufe e Assejus solicitam à PGR o arquivamento da denúncia que contesta constitucionalidade da Lei nº 14.456/2022
A Fenajufe e a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) o arquivamento da denúncia popular a respeito da constitucionalidade da Lei 14.456/2022 — que estabelece o nível superior como requisito de ingresso no cargo de técnico judiciário (NS). Leia Mais: https://bit.ly/3XBpDcg
Clube da Justiça recebe mutirão de limpeza e dedetização
Na segunda-feira (16/1), o Clube da Justiça passa por um mutirão de limpeza e dedetização em suas instalações. O serviço foi realizado no dia de manutenção do clube, todas às segundas-feiras. Leia Mais: https://bit.ly/3QXW9mc
FENAJUFE
Fenajufe requer ao CNJ a prorrogação do prazo de implementação da resolução sobre teletrabalho e o aumento do quantitativo de servidores na modalidade para 50%
Atenta à urgência que é a questão do teletrabalho para servidoras e servidores do Poder Judiciário, a Fenajufe protocolou, na quinta-feira (19), novo requerimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com alguns pedidos, entre eles a prorrogação do prazo de implementação da Resolução CNJ 481/2022. Leia Mais: https://bit.ly/407fTIr
NS: Fenajufe solicita reunião da comissão de Carreira do MPU para tratar da lei que muda requisito de ingresso para o cargo de técnico do PJU
Considerando a publicação da Lei 14.456/22 — que estabelece o nível superior como requisito de ingresso no cargo de técnico judiciário (NS) do PJU — a Fenajufe solicitou na quarta-feira (16), em caráter de urgência, reunião da Comissão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Ministério Público da União para tratar do tema. O ofício foi endereçado à coordenadora da comissão, Isabela Vidigal Braga Meneses. Leia Mais: https://bit.ly/3XPYqSM
Fenajufe solicita reunião com STF para tratar da regulamentação da Polícia Judicial
A Fenajufe solicitou na quarta-feira (18) reunião com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de questões de interesse das servidoras e servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União, especificamente sobre a regulamentação da Polícia Judicial. Leia Mais: https://bit.ly/3GZPdk3
Fenajufe se reúne com Fenajud e associações para tratar da Resolução do CNJ que estabelece novas regras para o teletrabalho
A Fenajufe esteve reunida na segunda-feira (16) com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) e da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário do Brasil (ASJB). Leia Mais: https://bit.ly/3wn2P3S
OUTRAS ENTIDADES
Coordenadora do SINDJUFE/MS participa de reunião da diretoria da Assejus sobre o teletrabalho
A convite de Fernando Freitas, presidente da ASSEJUS, a Coordenadora Geral do SINDJUFE/MS, Márcia Pissurno, participou, na sexta-feira (20), da reunião da diretoria daquela entidade que tratou sobre a Resolução nº 481/2022 do CNJ, que determina limitações severas ao teletrabalho. Leia Mais: https://bit.ly/3XQ0k5W
TRT-15 disciplina resolução do CNJ e trata teletrabalho parcial como híbrido
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) publicou, na sexta-feira (20), a Resolução Administrativa nº 002/2023, que institui o trabalho remoto, altera o Ato Regulamentar nº 10/2018, que dispõe sobre o teletrabalho no âmbito do TRT, e dá outras providências. Leia Mais: https://bit.ly/3ZT640i
JUDICIÁRIO
Presidente do TJDFT visita Fórum de Planaltina após incêndio
Ao visitar as dependências do Fórum de Planaltina, o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, afirmou, na terça-feira, 17/1, que a Administração da Corte já está trabalhando para a reconstrução do que foi danificado pelo incêndio ocorrido em 14 de janeiro. Leia Mais: https://bit.ly/3JoY3L5
Tabelas do CNJ permitem monitorar processos judiciais sobre intolerância religiosa
O engajamento dos tribunais contra a intolerância religiosa permitirá ao Poder Judiciário monitorar violações ao direito de crença que são levadas à Justiça. Criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as TPUs uniformizam a heterogeneidade dos milhões de conflitos judicializados no país. Leia Mais: https://bit.ly/3Xmv6U1
Tribunais têm 20 dias para apresentar relatório de retorno ao trabalho presencial
Criado para acompanhar o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial, o Grupo de Trabalho (GT) do CNJ determinou que os tribunais brasileiros deverão apresentar, dentro de 20 dias, um relatório sobre as medidas que vêm adotando para cumprirem a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao retorno do trabalho presencial em todo o Judiciário. Leia Mais: https://bit.ly/3Xy1Iu4
COVID-19
Covid-19: DF registra 168 novos casos e nenhuma morte
O Distrito Federal registrou 168 novos casos conhecidos de Covid-19 e nenhuma morte na sexta-feira (20). O dado não significa que não ocorreram mortes, mas que nenhuma foi registrada pela Secretaria de Saúde. Leia Mais: http://glo.bo/3wnXyca
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