Nosso giro de informações semanal – de 8 a 14 de dezembro de 2025. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Carta Aberta ao Procurador-Geral da República, Excelentíssimo Senhor Paulo Gonet
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS), entidade com 46 anos de história, que atua incansavelmente na defesa dos servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Poder Judiciário da União, composta por servidores ativos, aposentados e filiados que constroem diariamente o bom funcionamento da instituição, vem, perante a sociedade, aos servidores e aos membros do MPU, dirigir esta mensagem ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, acerca da situação preocupante que hoje se instala no âmbito do Ministério Público, marcada pela ausência de diálogo da chefia do MPU e pela falta de valorização dos servidores.
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Avanço no PL 5.120/2025: Presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, e diretor do SindMPU, Leonardo Fontoura, se reúnem com deputado Lucas Abrahao (Rede-AP) para tratar da recomposição salarial do MPU e do CNMP
O trabalho constante da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) continua garantindo espaço qualificado no Congresso Nacional e ampliando o ritmo de tramitação das pautas que impactam diretamente os servidores. Na quinta-feira (11/12), o presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, juntamente com o diretor de Mobilização e Benefícios do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU), Leonardo Fontoura, esteve na Câmara dos Deputados ao lado do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP) para tratar do Projeto de Lei nº 5.120/2025, que trata da recomposição salarial das carreiras do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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ASSEJUS intensifica articulação no Congresso: juntamente com dirigentes do SindMPU, presidente Fernando Freitas se reúne com assessoria do deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB) para avançar em pautas urgentes do Judiciário e do MPU
A atuação incansável da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) tem marcado presença diária nos corredores da Câmara dos Deputados, garantindo ritmo e prioridade a projetos decisivos para a estrutura do Judiciário e do Ministério Público. Na quarta-feira (10/12), mais uma vez a entidade esteve em ação direta, levando dados, análises técnicas e mobilização para assegurar que temas essenciais não fiquem parados.
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Dedetização preventiva no Clube Social da Justiça: entidade realiza nova etapa do cronograma regular de manutenção
Mantendo o calendário de cuidados permanentes com a infraestrutura e o bem-estar dos associados, a Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) realizou, na terça-feira (9/12), mais uma etapa do plano de manutenções preventivas no Clube Social da Justiça. A ação teve como foco a dedetização das caixas de passagem, ralos, estação elevatória de esgoto, caixas de gordura e poços de visita, evidenciando a dedicação da Diretoria Executiva em garantir um ambiente limpo, seguro e adequado para todos.
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ASSEJUS Informa: entrega das mochilas está temporariamente suspensa após esgotamento da primeira remessa
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) informa que a entrega das mochilas térmicas personalizadas está temporariamente suspensa. A pausa se deve ao esgotamento completo da primeira suspensa, resultado da grande procura registrada nos primeiros dias de distribuição. Em poucos dias, todas as unidades disponíveis na Sede Administrativa e no Clube Social da Justiça foram retiradas.
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Projeto da Justiça Eleitoral aprovado na CCJC da Câmara: após intensa articulação da ASSEJUS, PL 4/2024 segue agora para o Senado
Vitória expressiva para a Justiça Eleitoral e para milhares de servidores e aprovados em concursos: a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (11/12), a redação final do Projeto de Lei 4/2024, que cria cargos efetivos, comissionados e funções na Justiça Eleitoral. A conquista ocorre após uma articulação estratégica da ASSEJUS, que atuou diariamente nos bastidores para garantir que o texto avançasse sem retrocessos.
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APROVADO NO PLENÁRIO! Senado Federal aprova Projeto de Lei nº 2.447/2022, que regulamenta a Polícia Judicial
Em um dos momentos mais aguardados pelos servidores da segurança institucional, o Senado Federal aprovou, no Plenário, na quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei nº 2.447/2022, que regulamenta a estrutura e o funcionamento da Polícia Judicial em todo o Poder Judiciário da União. A conquista consolida anos de articulação técnica, presença diária em Brasília e diálogo contínuo com diferentes bancadas. A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) esteve no centro de cada etapa até aqui, contribuindo diretamente para que o projeto alcançasse sua fase decisiva.
Leia mais: https://tinyurl.com/y42ns2rt
Vitória para a Polícia Judicial: CCJ do Senado aprova Projeto de Lei nº 2.447/2022 e requerimento de urgência para votação imediata no Plenário
A quarta-feira (10/12) trouxe um marco histórico para os servidores da Polícia Judicial: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.447/2022, que regulamenta a estrutura e a atuação da categoria. Além disso, também foi aprovado o requerimento de urgência, permitindo que a matéria seja apreciada imediatamente no Plenário. O avanço é resultado direto de uma mobilização intensa, articulada e constante, que teve na Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) uma das suas vozes mais presentes e influentes em todas as etapas.
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ASSEJUS Informa: CCJ do Senado aprova PEC 169/2019, que garante acúmulo de cargo de professor com outras funções públicas
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) informa que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (3/12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/2019, que altera o artigo 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro cargo público de qualquer natureza, desde que haja compatibilidade de horários e observância do teto constitucional. A proposta é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) e representa um avanço significativo para os Técnicos do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União (PJU/MPU).
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ASSEJUS participa de reunião ordinária do Instituto Mosap e reforça articulação pelo apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006
A Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) participou de mais uma reunião ordinária do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), realizada na terça-feira (9/12), em formato híbrido. A entidade foi representada pelo presidente, Fernando Freitas, e pela diretora Jurídica, Glaucia Sena, que acompanharam de perto as discussões sobre pautas essenciais para os servidores públicos, com destaque para o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006 e para o acompanhamento da reforma administrativa.
Leia mais: https://tinyurl.com/5cvjda7r
Feirinha de Artesanato da ASSEJUS estreia durante a Feijuca do Servidor e abre espaço permanente para talentos da casa
A manhã de sábado (6/12) marcou um novo capítulo na história das ações culturais e de integração da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS). Durante a tradicional Feijuca do Servidor, foi oficialmente inaugurada a 1ª Feirinha de Artesanato da ASSEJUS, no Clube Social da Justiça — um espaço criado para valorizar a criatividade, incentivar o empreendedorismo e aproximar ainda mais a comunidade associativa.
Leia mais: https://tinyurl.com/5hc9yckc
Feijuca do Servidor: confraternização, música e feijoada encerram 2025 em homenagem ao Dia da Justiça
O último grande encontro do ano da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) marcou uma tarde que ficará na memória dos filiados. A Feijuca do Servidor 2025, realizada neste sábado (6/12), transformou o Clube Social da Justiça em um espaço vibrante, repleto de música, sabores e confraternização para celebrar o Dia da Justiça, comemorado oficialmente em 8 de dezembro.
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Em busca de nomeações: Presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, realiza série de reuniões com comissões de aprovados do TRT-2, TRT-10, TRF-6, TRF-5, STM e TSE
Na tarde de sexta-feira (5/12), a Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) realizou uma rodada de reuniões, conduzida pelo presidente da entidade, Fernando Freitas, com seis comissões de aprovados de concursos da Justiça Federal, Justiça Militar, Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho. A entidade tem sido constantemente procurada por comissões de todo o país em busca de alinhamento de estratégias voltadas às nomeações, criação de cargos e aproveitamento de listas.
Leia mais: https://tinyurl.com/5ebtn2za
Editorial ASSEJUS: Dia da Justiça
Comemorado na segunda-feira (8/12), o Dia da Justiça simboliza a defesa dos direitos, da democracia e do Estado de Direito, mas, sobretudo, reconhece o trabalho diário de milhares de servidores que atuam nos diversos ramos do Poder Judiciário da União e da Justiça brasileira.
Leia mais: https://tinyurl.com/kcu347td
ASSEJUS apoia mobilização nacional pelo fim da violência contra as mulheres e reforça compromisso com a conscientização
Em apoio ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado em 6 de dezembro, a Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) reforça a importância do engajamento dos homens na construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária. A data foi instituída pela Lei nº 11.489/2007, em alusão à campanha do Laço Branco, e integra a mobilização nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Leia mais: https://tinyurl.com/5c5ux8yu
ASSEJUS Informa: STF dá posse a 39 novos policiais judiciais em solenidade oficial na sexta-feira (5/12)
A Diretoria da Associação dos Servidores da Justiça (ASSEJUS) informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou sua estrutura de segurança com a chegada de 39 novos Policiais Judiciais, empossados na tarde da última sexta-feira (5/12). Os novos servidores passam a integrar a Secretaria de Polícia Judicial (SPJ) da Corte. Segundo o STF, mais um agente será empossado em data a ser definida, completando o total de 40 novos policiais destinados à proteção institucional do Tribunal.
Leia mais: https://tinyurl.com/4a7ny5a2Ainda não é filiado à ASSEJUS?
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