Nosso giro de informações semanal – de 7 a 13 de julho de 2025. A equipe de Comunicação selecionou notícias com assuntos de interesse dos associados e associadas. Aproveite e boa leitura!
ACONTECEU NA ASSEJUS
Filiar-se à ASSEJUS é garantir representação na defesa dos servidores, lazer, proteção jurídica e muito mais. Venha fazer parte!
Com uma trajetória sólida de mais de 46 anos, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) se firmou como uma entidade que vai muito além dos convênios. Ela é sinônimo de acolhimento, serviços de excelência, estrutura de lazer, representatividade institucional e apoio real ao servidor público da justiça.
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Pagamento do passivo do recesso forense de dezembro de 2024: ASSEJUS tem reunião com servidores do NUPLA e assessor do Gestão de Desenvolvimento Organizacional do TJDFT
O presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, se reuniu, na quinta-feira (10/7), com servidores do Núcleo Permanente de Plantão Judicial (NUPLA) e com o assessor de Gestão de Desenvolvimento Organizacional (GDO) da Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Hernani Tavares. A pauta central do encontro foi o pagamento do passivo referente ao recesso forense de dezembro de 2024, uma demanda dos servidores que atuaram durante o período e que aguardam a devida compensação pelo serviço prestado.
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PL 4/2024: após articulação intensa da ASSEJUS, deputado Domingos Neto (PSD-CE) é designado relator do projeto que cria cargos na Justiça Eleitoral e Federal
Após uma série de articulações estratégicas no Congresso Nacional, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) celebra um avanço significativo na tramitação do Projeto de Lei nº 4/2024, que trata da criação de cargos efetivos, comissionados e funções no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
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Clínica Conte oferece 20% de desconto em serviços de estética para associados da ASSEJUS
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) amplia seu leque de benefícios com um novo convênio voltado ao cuidado pessoal e bem-estar. A parceria firmada com a Clínica Conte oferece aos associados um desconto exclusivo de 20% em serviços de estética e cuidados com a beleza, oferecidos exclusivamente pela doutora Paloma Papalardo.
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Nota de falecimento: Jorge Luis de Souza Lobato
É com profundo pesar que a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) comunica o falecimento de Jorge Luis de Souza Lobato, ocorrido na quarta-feira (9/7).
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ASSEJUS em atuação legislativa: presidente Fernando Freitas reúne-se com assessor do deputado Pedro Lucas Fernandes, líder do União Brasil na Câmara
Dando continuidade à agenda de mobilização institucional no Congresso Nacional, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) esteve mais uma vez presente na Câmara dos Deputados na quarta-feira (9/7). O presidente da entidade, Fernando Freitas, reuniu-se com Alexandre Ferraz, assessor parlamentar do deputado Pedro Lucas Fernandes, líder do União Brasil na Casa, para apresentar e reforçar o apoio a propostas legislativas fundamentais para o fortalecimento das carreiras do Poder Judiciário da União (PJU).
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ASSEJUS solicita audiência ao TSE para debater recomposição dos quadros da Justiça Eleitoral, nomeações de servidores e criação de novos cargos
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) encaminhou, na segunda-feira (7/7), ofício à Secretária-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Andrea Maciel Pachá, solicitando audiência para tratar da recomposição dos quadros da Justiça Eleitoral e da criação de novos cargos na instituição.
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PL nº 2447/2022 não é apreciado na CCJC: ASSEJUS reforça mobilização pela valorização da Polícia Judicial
A expectativa era grande, mas o Projeto de Lei nº 2447/2022, que trata da regulamentação e valorização da Polícia Judicial, não foi deliberado na sessão da terça-feira (8/7) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Representantes da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) estiveram presentes no Congresso Nacional para acompanhar a votação, ao lado de policiais judiciais e membros da Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União (AGEPOLJUS), entidade nacional da categoria.
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Reconhecimento da fibromialgia como deficiência: ASSEJUS envia ofício ao presidente Lula para sancionar o Projeto de Lei nº 3010/2019
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) encaminhou, na segunda-feira (7/7), ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a sanção imediata do Projeto de Lei nº 3010/2019. A matéria, aprovada no Senado Federal no dia 2 de julho, reconhece a fibromialgia, a síndrome da fadiga crônica, a síndrome complexa de dor regional e outras doenças correlatas como condições aptas a serem enquadradas como deficiência, desde que mediante avaliação biopsicossocial.
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Reformulação do projeto de Adicional de Qualificação: ASSEJUS cobra agilidade na tramitação da matéria em reunião com o secretário-geral adjunto da mesa da Câmara dos Deputados
A ASSEJUS esteve na terça-feira (8/7) na Câmara dos Deputados para uma reunião estratégica com o secretário-geral adjunto da Mesa da Câmara, Bruno Ávila, visando acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 3084/2025, que propõe a reformulação do Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU). O encontro contou com a presença do presidente da ASSEJUS, Fernando Freitas, e da diretora jurídica, Glaucia Sena, que reforçaram a urgência de um tratamento prioritário para a proposta.
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ASSEJUS no Congresso: presidente Fernando Freitas intensifica articulações na Câmara dos Deputados e apresenta pautas prioritárias aos assessores dos parlamentares Antonio Brito (PSD-BA) e Luizinho (PP-RJ)
Em mais uma etapa de sua mobilização institucional no Congresso Nacional, a Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) cumpriu uma importante agenda na Câmara dos Deputados na manhã da terça-feira (8/7). A entidade se reuniu com dois assessores parlamentares estratégicos: Alessandra Gadelha, do deputado Antonio Brito (PSD-BA), e Rodrigo Jansen, do deputado Luizinho (PP-RJ). Em ambas as reuniões, foram debatidas propostas legislativas essenciais para os servidores do Poder Judiciário da União.
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Contra a Reforma Administrativa: ASSEJUS participa de seminário na Câmara dos Deputados em defesa do serviço público
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) marcou presença, na segunda-feira (7/7), no Seminário “A Reforma Administrativa”, realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, na Câmara dos Deputados. Representada pelo presidente, Fernando Freitas, e pela diretora Jurídica, Glaucia Sena, a entidade reafirmou seu compromisso com a defesa intransigente do serviço público, da estabilidade e dos direitos dos servidores ativos e aposentados.
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ASSEJUS solicita ao STF inclusão em pauta de julgamento das ADIs que contestam pontos da Reforma da Previdência
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) enviou, na quinta-feira (3/7), ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, solicitando a inclusão em pauta de julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6254, 6258 e 6271. As ações questionam a validade de diversos dispositivos da Emenda Constitucional nº 103/2019, que promoveu a Reforma da Previdência.
Leia mais: https://tinyurl.com/yp2u4jxf
ASSEJUS declara apoio Projeto de Lei que reconhece validade nacional à Carteira de Identidade de Conciliadores e Mediadores
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) manifestou apoio institucional ao Projeto de Lei nº 2678/2025, de autoria da deputada federal Rosângela Reis (PL/MG), que assegura validade nacional à Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM), emitida pela Federação Nacional dos Conciliadores e Mediadores Judiciais, Extrajudiciais e Árbitros (FENAMEC).
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Justiça Eleitoral reforçada: após permanente atuação da ASSEJUS, TRE-DF empossa quatro novos servidores
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) celebra mais uma importante conquista para o serviço público: quatro aprovados no Concurso Nacional Unificado da Justiça Eleitoral tomaram posse na segunda-feira (7/7) no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.
Leia mais: https://tinyurl.com/2msfywnx
ASSEJUS solicita audiência com presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para tratar de projetos de lei em defesa dos servidores do Judiciário
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) encaminhou, na quinta-feira (3/7), ofício ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Velloso Dantas Azi (UNIÃO-BA), solicitando audiência presencial para tratar de três projetos de lei de interesse direto da categoria: o PL nº 4/2024 (Justiça Eleitoral), o PL nº 2447/2022 (Polícia Judicial) e o PL nº 3084/2025 (Proposta de Reformulação do Adicional de Qualificação dos servidores do PJU).
Leia mais: https://tinyurl.com/4pr6f9pb
Em defesa dos servidores e contra retrocessos: ASSEJUS participa da 61ª Reunião da Frente Parlamentar Mista e convoca associados para o Seminário sobre a Reforma Administrativa na terça (8/7), na Câmara dos Deputados
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) esteve presente com a participação do presidente Fernando Freitas, reafirmando o compromisso da entidade com a valorização dos servidores e a defesa intransigente dos direitos do funcionalismo, em especial dos aposentados, cada vez mais ameaçados pelas propostas de desmonte do Estado.
Leia mais: https://tinyurl.com/4new7jp8
ASSEJUS em ação: TJDFT nomeia cinco analistas da área de TI aprovados em concurso
A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (ASSEJUS) informa que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) nomeou, na segunda-feira (7/7), cinco novos analistas da área de Tecnologia da Informação (TI), aprovados no último concurso do órgão. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e representam mais um passo na recomposição do quadro técnico do Tribunal.
Leia mais: https://tinyurl.com/3djut5rr
FENAJUFE
Em reunião com deputado Pedro Campos, Fenajufe leva demandas importantes para os servidores
A Fenajufe se reuniu com o deputado Pedro Campos (PSB-PE), nessa segunda-feira (7), para tratar de três temas importantes para a categoria: a reforma administrativa; o PL 3084/2025 – que versa sobre o adicional de qualificação (AQ) para servidoras e servidores do PJU; e o apensamento da PEC 6/2024 à 555/2006. O encontro ocorreu em Recife (PE), com a participação do coordenador Manoel Gérson e representantes do Sintrajuf-PE e da assessoria jurídica do sindicato.
Leia mais: https://tinyurl.com/2p6pfx6w
Fenajufe participa de mais um debate na Câmara
A Fenajufe segue acompanhando os debates acerca da reforma Administrativa. Nessa quarta-feira (9), o grupo de trabalho realizou a última audiência pública sobre o tema na Câmara dos deputados antes de definir sobre a nova redação do texto a ser apresentado na próxima semana.
Leia mais: https://tinyurl.com/52ccuwxw
TJDFT
TJDFT implanta o novo painel de sessão virtual
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) implantou o “Plenário Virtual” para que advogados(as) e jurisdicionados(as) possam acompanhar, em tempo real, as sessões de julgamento virtuais. O painel foi implantado no dia 30 de junho e segue as diretrizes Resolução 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Leia mais: https://tinyurl.com/23b56d8p
CNJ
MPF lança roteiro para atuação de Mutirão PopRuaJud
A atuação do Ministério Público Federal (MPF) nos mutirões de atendimentos a pessoas em situação de rua conta agora com orientações reunidas em um só documento, intitulado Roteiro para Atuação do MPF nos Mutirões PopRuaJud.” A publicação, lançada na quarta-feira (9/7), em Salvador (BA), foi produzida pelo Laboratório de Inovação (InovLab) do MPF em São Paulo, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e de integrantes do MPF na 3.ª Região, com colaboração do Comitê Nacional do PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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REFORMAS
Ministra Esther Dweck detalha 38 medidas de reforma administrativa já implementadas pelo governo
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, ministra do MGI mostra como ações concretas promovidas pelo governo federal já estão modernizando o serviço público com inovação, eficiência e justiça social
Leia mais: https://tinyurl.com/vucmr9ns
COVID/DENGUE
DF reduz casos de dengue neste ano e aposta em novas tecnologias para conter possíveis novos surtos
Até junho deste ano, o Distrito Federal registrou uma queda de 97,2% nos casos prováveis de dengue em comparação com o mesmo período de 2024. Foram contabilizados 8.400 registros em 2025, frente aos 273.915 do ano passado, segundo dados da Secretaria de Saúde do DF (SES). A expectativa para o segundo semestre é positiva, sem projeções de nova epidemia, mas o risco permanece, especialmente com a chegada do período chuvoso, a partir de outubro.
Leia mais: https://tinyurl.com/3t7t8uvn
Ainda não é filiado à ASSEJUS?
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